Luanda - Ciberespaço: É o espaço existente de interconexões entre dispositivos ( Smartphones, Tablets, Computadores e SmartTvs), no mundo virtual que interliga o planeta. Por ser de capital importância nesta era, os países de modo a se protegerem dos riscos, ameaças ou mesmo de situações econômicas sem precedentes, criaram mecanismos de proteção e leis para o uso do ciberespaço. Angola não foge à regra, um dos objectivos fundamentais da criação da lei n.o 15/24 de 10 de setembro, lei da segurança nacional, é também a proteção do ciberespaço; artigo 5.o alínea i).

Fonte: Club-k.net

Falar de ciberespaço e falar de redes sociais, e diversos serviços como: Publicidade digital, aplicativos de chamadas e trocas de mensagens, aplicativos de mobilidade de táxi, streaming, musicas, lives, editores de vídeo... Um dos principais desafios do uso do ciberespaço, prende- se com a competitividade, e a tributação.

Segundo pesquisas, 70% das transações financeiras, quer para compra ou solicitações de serviços, são feitas no ciberespaço global. Antes da extinção do Ministério da Economia e Planeamento, que agora é apenas Ministério do Planeamento, devido à particularidade do nosso país na questão da informalidade, existiu o Programa de Reconversão da Economia Informal, para a formal (PREI).

Segundo rubrica do Orçamento Geral do Estado (OGE), em dois anos, isso 2023/2024 foi cabimentado para este programa KZ12.326.136.319,00.

Dos principais serviços acima mencionados( aplicativo de chamadas e sms, mobilidade de táxi por aplicativo, publicidade digital, streaming, músicas...), Angola não dispõe de nenhuma plataforma conhecida Angolana ou situada em Angola a concorrer no ciberespaço.

Enquanto as plataformas mais conhecidas do mundo investiram no mínimo meio milhão de dólares em meios técnicos, tecnológicos e de publicidades para expandirem, nós aqui estamos a depender da sorte ou magia, não investimos, em contrapartida queremos conquistar o mercado, numa altura em que o ciberespaço está bastante competitivo.

Desde os meus 6 anos nesta área de serviços digitais, (não chamo ainda de ecossistema, porque faltam muitos serviços digitais em Angola para se constituir um ecossistema em várias categorias da prestação destes serviços), nunca ouvi, nem vi, uma startup que não seja prestadora de serviços às empresas públicas, ou mesmo incubadoras filiadas as empresas públicas, receberem apoio ou investimentos de KZ100.000.000,00 em Angola.

Há sempre verbas para as conveniências e consequências, como mostra as verbas cabimentadas para o PREI, e incubadoras que movimentam milhões financiadas pelas empresas públicas, mas para as causas, e se dar apoios as startups privadas, mesmo que até há recomendações legais para a proteção dos interesses públicos, há sempre uma desculpa para não se fazer, porque o assunto não atende aos interesses do gestor público.

A quando das perdas dos 600 bilhões de dólares em 24 horas que as empresas tradicionais sofreram, com a entrada da DeepSeek, uma empresa chinesa de Inteligência Artificial, um assunto que virou manchete em vários jornais digitais, redes sociais e não só, o Presidente Norte Americano, presidente da maior economia do mundo, ficou preocupado, e instou os empresários do seu país a trabalharem mais, para se precaverem de prejuízos econômicos e financeiros que impactam a economia de seu país.

Isso demonstra que a questão do ciberespaço é um assunto muito sério! Se em 24 horas os prejuízos foram de 600 bilhões de dólares, imaginam em um mês, seis meses ou um ano?

600 bilhões de dólares em 24 horas, nos dá uma apreciação de quanto tem sido movimentado todos os santos dias no ciberespaço global, incluindo o Angolano.
Para além dos prejuízos econômicos pela falta de plataformas Angolanas ou sediadas em Angola a prestar estes serviços no ciberespaço, por vezes me pergunto! Quando e como Angola irá taxar impostos nos serviços prestados no nosso ciberespaço, visto que só se consegue taxar impostos aos serviços prestados no ciberespaço através de plataformas Angolanas ou com sede em Angola?

Iremos nos concentrar em atrair apenas as plataformas estrangeiras de modo a terem filial no nosso país, para depois repatriarem os seus lucros em divisas num serviço prestado em kwanza, ou então iremos criar ou empoderar as nossas plataformas digitais angolanas?

Fazendo referência ao discurso do Presidente da República na abertura do AngoTic 2024, cito ...” Este é o momento de assumirmos compromisso de apostarmos seriamente no potencial do digital... ” 7 meses depois da chamada de atenção do mais alto mandatário do país, pelo menos poderiam nos brindar com o emergir de uma plataforma Angolana ou sediada em Angola de aplicativo de chamadas e envio de sms, aplicativo de mobilidade de táxi, publicidade digital, streaming e de música que são usados com muita frequência no ciberespaço angolano.

Estou ansioso em saber qual será a avaliação do Presidente da República do AngoTic deste ano, visto que até ao momento nada mudou! Até ao momento em Angola não conhecemos nenhuma plataforma Angolana a explorar o potencial do digital.