Luanda - Nos últimos tempos, em virtude da evidente degradação de valores culturais, éticos e morais na nossa sociedade, temos assistido, no exercício de determinadas actividades, o surgimento generalizado ou massivo de perturbações, desvios e ou pressões por parte de quem as exerce sobre os seus beneficiários e ou subordinados.
Fonte: Club-k.net
Tem sido comum, no exercício destas actividades, ocorrência de perturbações psicológicas feitas “ por parte de quem só tinha a obrigação de prestar o serviço solicitado, mas que acaba por extravasar o âmbito da sua actividade, influenciando , em muitos casos, negativamente o beneficiário e ou subalterno.
Tem estado a ser cada vez mais comum , pastores , treinadores (PT de ginásios) coach, professores universitários , médicos, psicólogos , chefes directos , PCAs , Director do Recurso Humanos , polícias , militares , até advogados , exercerem pressão sobre determinadas pessoas por conta do ascendente pessoal e psicológico que possuem sobre estas pessoas.
Esse fenômeno tem atingido níveis preocupantes , até de promiscuidade, principalmente nos ginásios , empregos , escolas (academias , institutos , universidade) , igrejas até em órgão castrense como demonstrou os últimos acontecimentos.
Este fenómeno social anómalo é na criminologia inserido na categoria do “Assédio Moral”.
O assédio moral é a exposição de alguém a situações humilhantes e, constrangedores ou desviantes repetidas e prolongadas.
O assédio moral ocorre em regra nas relações hierárquicas, autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e antiéticas (em regra de longa duração), de um superior hierárquico (ou profissional) dirigida a um subordinado ou beneficiário do serviço desestabilizando a relação da vítima, com o ambiente de trabalho e a organização .
O assédio moral é a conduta abusiva, configurada através de gestos, palavras, comportamentos inadequados e atitudes que fogem do que é comumente aceito pela sociedade. Essa conduta abusiva, em razão de sua repetição ou sistematização, atenta contra a personalidade, dignidade ou integridade psíquica ou física de uma pessoa, ameaçando seu emprego, degradando o ambiente de trabalho e a vida pessoal.
O “ assédio" significa, entre outras coisas, insistência inoportuna junto a alguém, com perguntas, propostas e pretensões, sugestões, recomendações, conselhos ou orientações, dentre outros sintomas. "Assediar", por sua vez, significa perseguir com insistência, que é o mesmo que molestar, perturbar, aborrecer, incomodar, importunar.
Por ser algo privado, a vítima, dependendo do contexto, precisa efetuar esforços dobrados para conseguir provar, na justiça, o que sofreu, mas é possível conseguir provas técnicas obtidas de documentos (atas de reunião, fichas de acompanhamento de desempenho etc.), além de testemunhas credíveis para falar sobre o assédio moral cometido.
São várias a categoria que a doutrina estabelece, mas vamos apenas destacar três: o assédio descendente, o ascendente e o paritáeio.
O assédio descendente é o tipo mais comum de assédio. Ocorre de forma vertical, de cima (chefe) para baixo (subordinados). Seu principal objectivo é desestabilizar o trabalhador ou beneficiário , de forma que este produza mais por menos, sempre com a impressão de que não está atingindo os objetivos da empresa ou de realização pessoal (caso de prestação de serviço), que, na maioria das vezes, já foram ultrapassados.
O assédio ascendente é a tipologia mais rara de assédio, ocorre de forma vertical, mas de baixo (subordinados ou beneficiário de serviço) para cima (chefe ou profissional). É mais difícil de acontecer, pois geralmente é praticado por um grupo contra a chefe ou profissional, já que dificilmente um subordinado isoladamente conseguiria desestabilizar um superior ou um profissional experiente.
A principal causa são subordinados com ambição excessiva ou beneficiário de serviços com perturbações.
Geralmente, existe um ou dois funcionários que influenciam os demais, objetivando alcançar o lugar do superior.
O assédio paritário ocorre de forma horizontal, quando um grupo isola e assedia um membro parceiro. Seu principal objetivo é eliminar concorrentes, principalmente quando este indivíduo vem se destacando com frequência perante os superiores.
Contudo, vale apena destacar o “abuso da autoridade moral” do chefe, ou do profissional que nos dias que correm têm provocado sérios danos psicológicos as sua vítimas.
Para além de ser caso de polícia, ou seja, passível de responsabilidade criminal, é, sobretudo, uma questão social que deve ser combatida por todos.
O Estado, deve assumir a liderança no combate a este fenómeno nas sua principais vertentes, legislativa, executiva e judicial, mas o conjunto da sociedade também deve juntar -se com a educação, campanhas de sensibilização, denúncias e outras iniciativas para inversão deste quadro.
