Luanda - A Transformação do Sistema Fiscal Angolano ao Serviço do Cidadão. Desde que assumiu o cargo de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da Administração Geral Tributária (AGT) em Janeiro de 2022, José Vieira Nuno Leiria tem liderado uma profunda reforma no sistema fiscal angolano, com foco na transparência, na modernização e no impacto direto sobre a vida dos cidadãos. A sua gestão tem melhorado significativamente a arrecadação de receitas do Estado, ao mesmo tempo que aproxima os contribuintes do Estado e dos benefícios do pagamento justo de impostos.
Fonte: Club-k.net
Resultados Históricos na Arrecadação Fiscal
Sob a liderança de Leiria, a AGT alcançou resultados notáveis em 2024. Foram arrecadados 72,1 mil milhões de kwanzas em Imposto Predial Urbano (IPU), representando um aumento de 20% face aos 60,3 mil milhões recolhidos em 2023. Este crescimento está ligado ao aumento de 34% no número de imóveis registados, que ultrapassou os 400 mil. A província de Luanda liderou as contribuições, com mais de 43 mil milhões de kwanzas.
No mesmo período, o Imposto sobre Veículos Motorizados (IVM) gerou 5,1 mil milhões de kwanzas, um crescimento de 16% face ao ano anterior, com o número total de veículos registados a atingir 716.897. Estes dados reflectem não só melhorias nos mecanismos de controlo, mas também maior confiança dos cidadãos na formalização dos seus bens.
Receita Petrolífera Acima das Expectativas
No sector petrolífero, a AGT arrecadou 9,2 biliões de kwanzas em impostos sobre o petróleo em 2024 — um aumento de 29% em relação a 2023. O desempenho foi impulsionado por um preço médio do barril de 80,5 dólares, superior àf previsão orçamental de 65 dólares. Em termos de dólares, a receita petrolífera atingiu 10,6 mil milhões USD, ultrapassando a meta orçamental em mais de 1,4 biliões de kwanzas.
Inovação Digital ao Serviço do Cidadão
Uma das reformas mais significativas promovidas por José Leiria é a implementação do sistema de facturação electrónica obrigatória (e-facturação). Esta medida visa combater a evasão fiscal e aumentar a transparência nas transacções comerciais. A sua introdução será faseada, começando com transacções superiores a 25 milhões de kwanzas e expandindo-se progressivamente a todos os contribuintes sujeitos ao IVA.
Este sistema também envolve directamente o cidadão: os consumidores serão incentivados a exigir facturas electrónicas nas suas compras, podendo até receber recompensas por isso. Assim, cada cidadão passa a desempenhar um papel activo na fiscalização do sistema tributário.
Alívio Fiscal e Estímulo à Economia
Outra medida importante foi a autorização do pagamento do Imposto Industrial por compensação com Ordens de Saque Não Aprovadas. Esta iniciativa ajuda as empresas a manterem a sua liquidez e permite-lhes cumprir com as suas obrigações fiscais sem comprometer o funcionamento. Ao apoiar as empresas, protege-se o emprego e impulsiona-se a economia.
Além disso, a partir de 2025, quatro impostos empresariais serão fundidos num único Imposto sobre o Rendimento Empresarial, simplificando o sistema fiscal e reduzindo os custos administrativos para as empresas.
Transparência e Ética no Serviço Público
Leiria tem insistido na transparência e na integridade como valores fundamentais da gestão pública. No Fórum Nacional sobre Integridade de 2024, defendeu que os cargos públicos devem ser ocupados com base na ética, não apenas na competência técnica. A AGT tem investido em educação fiscal, comunicação comunitária e relatórios públicos regulares, aproximando-se mais dos contribuintes.
Impacto Directo no Cidadão
As reformas conduzidas por José Leiria não beneficiam apenas o Estado, mas também o cidadão comum. A modernização dos serviços, a simplificação de processos, a justiça fiscal e o retorno visível dos impostos pagos — na forma de estradas, escolas, hospitais e outros serviços — reforçam a confiança da população nas instituições.
Com uma visão estratégica e foco no desenvolvimento sustentável, José Leiria está a transformar o sistema fiscal num instrumento de construção nacional e justiça social.
