Luanda - O juiz presidente da Comarca de Luanda, João Bessa, encontra-se sob crescente escrutínio público devido ao atraso na decisão sobre um pedido de habeas corpus que envolve cidadãos chineses detidos desde setembro de 2024. O caso está relacionado a uma alegada rede de jogos e apostas online operada pela empresa SOL PROMOVE CHIN, Comércio Geral e Prestação de Serviços, Lda., sediada no condomínio Dolce Vita, em Luanda. Apesar da detenção de vários indivíduos, incluindo cidadãos angolanos e chineses, todos os envolvidos de nacionalidade chinesa foram libertados, enquanto cidadãos angolanos, como Tchissola e Ortêncio, permanecem detidos.
Fonte: Club-k.net
O habeas corpus é uma medida legal destinada a proteger a liberdade individual contra prisões ilegais ou abusivas. De acordo com o Código Penal Angolano, a decisão sobre um pedido de habeas corpus deve ser tomada no prazo de cinco dias úteis. No entanto, já se passaram mais de oito meses desde a apresentação do pedido, sem que haja uma decisão por parte do juiz João Bessa, configurando uma clara violação da legislação vigente.
Este atraso levanta sérias questões sobre a imparcialidade e eficiência do sistema judicial angolano, especialmente em casos que envolvem cidadãos estrangeiros com possíveis interesses políticos ou econômicos. A sociedade civil e organizações de direitos humanos têm expressado preocupação com a aparente disparidade no tratamento de cidadãos angolanos e estrangeiros, sugerindo que os primeiros podem ser usados como bodes expiatórios em processos judiciais.
O Conselho Superior da Magistratura Judicial, órgão responsável pela supervisão da magistratura, ainda não se pronunciou sobre o caso, deixando dúvidas sobre a eficácia dos mecanismos de fiscalização interna. Enquanto isso, cidadãos como Tchissola e Ortêncio continuam privados de liberdade, aguardando uma decisão que, segundo a lei, deveria ter sido tomada há meses.
