Luanda – O pré-candidato à presidência do MPLA, José Carlos de Almeida (JOSECA), manifestou publicamente preocupação com aquilo que considera “atrasos inaceitáveis” no processo de cadastramento de militantes e na emissão de cartões de militante, situação que, segundo afirma, poderá comprometer a transparência e o sucesso do próximo Congresso Ordinário do partido.
Fonte: Club-k.net
Em documento divulgado esta quinta-feira, JOSECA alerta que ainda não foi esclarecido quando terminará o processo de emissão dos cartões de militante, documento exigido pelos Estatutos do MPLA para que os militantes possam conceder assinaturas de suporte às pré-candidaturas à liderança do partido. De acordo com os Estatutos, os pré-candidatos devem apresentar, entre outros requisitos, pelo menos cinco mil assinaturas válidas para formalizar as suas candidaturas.
O pré-candidato defende igualmente que a Direcção do MPLA deve autorizar formalmente os militantes dos Comités de Acção do Partido (CAP) a concederem assinaturas de apoio, sublinhando que a ausência dessa orientação dificulta o exercício pleno dos direitos estatutários dos militantes, numa fase considerada crucial do processo preparatório do Congresso.
Segundo JOSECA, a não resolução destas questões revela fragilidades no trabalho da comissão organizadora do Congresso e poderá prejudicar não apenas os pré-candidatos, mas também a credibilidade interna e externa do evento, cujo desfecho, afirma, é de “grande interesse nacional e internacional”.
Na sua declaração, o pré-candidato apela diretamente ao Presidente do MPLA e aos membros do Secretariado do Bureau Político para que atuem com urgência na resolução dos constrangimentos identificados. Apela também aos militantes, em particular aos membros dos CAP, para que participem ativamente no processo de democratização interna do partido, apoiando livremente os pré-candidatos que percorrem as 21 províncias do país.
JOSECA defende ainda que os membros do Comité Central devem analisar com atenção os projetos e propostas apresentados pelos pré-candidatos, tanto no plano da reorganização interna do partido como nos programas de governação do país, sugerindo a realização de debates públicos entre os candidatos como forma de promover maior transparência e esclarecimento junto dos militantes e da sociedade.
No documento, o pré-candidato saúda a Organização da Mulher Angolana (OMA) por permitir múltiplas candidaturas ao cargo de secretária-geral, considerando o facto um sinal positivo de abertura democrática dentro das estruturas do MPLA.
O político dirige igualmente um apelo ao Tribunal Constitucional para que acompanhe com rigor os atos preparatórios, o decurso e os atos subsequentes do Congresso, incluindo eventuais impugnações, defendendo que a instituição deve agir com imparcialidade. Aos órgãos de comunicação social nacionais e estrangeiros, bem como aos comentadores políticos, pediu acompanhamento atento de todo o processo.
Segundo JOSECA, a forma como o Congresso do MPLA será organizado servirá de indicador para observadores nacionais e internacionais avaliarem a credibilidade das eleições gerais previstas para 2027, advertindo que a Direcção do partido deve estar consciente dessa responsabilidade.
Por fim, o pré-candidato levanta dúvidas sobre as razões dos atrasos registados, questionando se resultam de má preparação ou de uma eventual intenção deliberada de prejudicar os concorrentes, considerando que, em qualquer dos casos, a omissão deve ser criticada por violar princípios de lisura e democracia interna.
José Carlos de Almeida reafirma a sua militância no MPLA “por convicção e afeição”, defendendo a necessidade de maior democratização interna, rejeitando a bicefalia na liderança do partido e sublinhando que continuará a ser militante independentemente de o MPLA estar no poder ou na oposição.
