Luanda – O ativista angolano Gonçalves António Frederico apresentou, no dia 16 de janeiro de 2026, uma participação formal à Ordem dos Advogados de Angola (OAA) contra o advogado Laurindo Fonseca Sahana, acusando-o de conduta profissional irregular, ausência de prestação de serviços jurídicos e retenção indevida de honorários.
Fonte: Club-k.net
Segundo a queixa dirigida ao bastonário da OAA, Gonçalves Frederico relata que foi detido no dia 3 de maio de 2025, na sequência da partilha de um vídeo nas redes sociais em que expressava uma opinião em defesa do Presidente do Burkina Faso. Após a sua detenção, familiares do ativista, acompanhados por outro ativista conhecido como Serrote, também referido como General Nila, entraram em contacto com o advogado Laurindo Sahana para assegurar a sua defesa legal.
De acordo com o documento, o advogado terá exigido 800 mil kwanzas em honorários, tendo sido pagos 670 mil kwanzas, sem que tenha sido celebrado qualquer contrato formal de prestação de serviços nem emitido recibo comprovativo do pagamento.
A participação descreve ainda que os familiares do ativista nunca foram atendidos no escritório do advogado, tendo os encontros ocorrido em locais informais, nomeadamente num supermercado da capital. O advogado, segundo a queixa, teria recusado indicar ou comprovar a existência do seu escritório profissional. Apesar de alegar a existência de uma procuração, os familiares afirmam nunca ter tido acesso a qualquer cópia do documento.
Durante o período de detenção, Gonçalves Frederico afirma ter tido apenas três encontros com o advogado, sem que este tenha realizado diligências processuais relevantes ou apresentado uma defesa efetiva no processo. Face à alegada inexistência de trabalho jurídico, os familiares solicitaram a restituição dos valores pagos, pedido que, segundo o ativista, foi respondido com ameaças, incluindo a intenção do advogado de processar os familiares.
Na participação, Gonçalves Frederico solicita à Ordem dos Advogados de Angola a abertura de um processo disciplinar para apurar a conduta do advogado, bem como a devolução dos honorários pagos, por considerar que não houve prestação de serviços compatíveis com os valores cobrados.
Até ao momento, não é conhecido qualquer pronunciamento público do advogado Laurindo Fonseca Sahana nem da Ordem dos Advogados de Angola sobre o conteúdo da queixa. O caso volta a levantar o debate sobre ética profissional, transparência na relação advogado-cliente e a necessidade de maior fiscalização do exercício da advocacia em Angola.
