Lisboa - Sebastião José Martins, o novo Ministro do Interior deseja ver aprovado um diploma de lei sobre as escutas telefônicas em Angola. A sua intenção perfila no conjunto de estratégias que “a par das medidas operacionais” entende que requerem “medidas de natureza legislativa e outras”.
Fonte: Club-k.net
Para ajudar no combate ao crime
Na visão do governante ao qual é constantemente identificada o espírito do combate ao crime, os criminosos adoptaram passos evolutivos recorrendo a recurso de tecnologias de informação e comunicação, razão pela qual é referenciado como estando a fazer apologia de que estas açcões devem merecer resposta “imediata a sua dimensão”.
O pensamento ao qual Sebastião Martins faz notar, junto dos seus colaboradores, é de que ao invés de se efectuar interceptação de comunicações telefônicas “ilegais”, deveria se aprovar o diploma de lei, em questão, para colmatar o vazio que se constata no ordenamento jurídico angolano.
Sebastião Martins, vêem alimentando este desiderato ainda ao tempo em que Roberto Leal “Ngongo” era o ministro do Interior e ele apenas centrado nas funções de Chefe dos Serviços de Inteligência e Segurança de Estado (SISE) que agora acumula. Logo após ter sido nomeado Ministro do Interior, deu prioridade ao assunto e a 11 de Outubro remeteu ao procurador-geral da República, João Maria de Sousa, o draft da sua proposta para a habilitadas apreciações e respectivo pronunciamento.
O projecto de lei sobre as escutas telefônicas que pretende ver aprovado, dispõe de quatro capítulos e de dezanove artigos. Participaram na sua elaboração duas equipas de técnicos dos Serviços de Inteligência e Segurança de Estado (SISE) e do Ministério das telecomunicações e tecnologias de informação.
De acordo com informações competentes, as escutas telefônicas terão como alvo preferencial figuras com comportamentos subversivos ao Estado e igualmente aquelas que estejam em fase de processo criminais junto dos órgãos de investigação e instrução criminal. São geralmente referenciados aos crimes de terrorismo, espionagem, lavagem de dinheiro, trafico de dinheiro e de seres, contrabando, fuga ao fisco e etc.
No passado, as autoridades viram-se dificultadas/impedidas de apresentar matérias de escutas como evidencias ou "meia prova" de crimes junto dos fóruns competentes (entenda-se tribunal) por efeito do vacum legal. No diploma, a ser aprovado, o Ministro Sebastião Martins propõe que as intercepções telefônicas e outras devem ser apenas feitas após previa autorização de um juiz.
As primeiras escutas telefônicas, em Angola eram feitas através de banda magnéticas. As autoridades faziam uso de gravadores com fitas longas que eram colocados dentro de casas de certas pessoas, para gravar possíveis conversas ou encontros. A primeira montagem foram feitas pela Contra Inteligência Militar (CIM) numa das casas do então comandante adjunto da unidade do Grafanil, Ambrosio Lemos “Alpega”. O regime desconfiava ter havido um encontro por causa de um equipamento que tinha vindo da África do Sul , para uma rede de geladaria conotada ao mesmo. (Nesta altura não havia relações com a África do Sul e o regime pretendia descobrir como os seus comandantes militares estavam obter aparelhos fabricados naquele país).
Ainda naquela época a Segurança de Estado teria sob escuta, um então alto funcionário da Angonav identificado por Rubem suspeito de ter em posse lote de diamantes. As investigações pararam por efeito de um amigo seu conhecido por Monte apresentado como cunhado do então Presidente Agostinho Neto.
A menos de cinco anos atrás, foi fornecido a Presidência da Republica um aparelho com capacidade limitada para intercepção de “divice” de comunicações. É usado para razões de prevenção/proteção de altos funcionários do circulo presidencial, com realce a linha telefônica do próprio Presidente da Republica. O general Hélder Vieira Dias “Kopelipa” por exemplo denota desconfortado no uso constante do seu telefone privado. O aparelho que a presidência dispõe esta programado a captar as próximas cinco chamadas telefônica dos utentes que telefonam para os altos funcionários da presidência.
As escutas telefônicas em Angola são feitas a restritos usuários da rede de telefonia existente. A sua limitação em termos de capacidade deve-se a ausência de recursos humanos e a falta de meios técnicos de recurso a satélites . Em Junho de 2009, as autoridades angolanas firmaram um acordo com a Rússia para um projecto de construção de um satélite angolano Angosat que deverá estar disponível em 2012. Com este sistema, as autoridades poderão ter gravadas as conversações telefônicas num vasto universo de usuários.
Face ao antecedente do sistema analógico que facilitava as escutas nas redes fixas, há em meios políticos, jornalísticos e oposicionistas a percepção de que todos em Angola tem os telefones sob escuta. Os efeitos da percepção acaba por ser do agrado do regime visto que os utentes acreditam no rumor e denotam medo em falar ao telefone. O mesmo acontece na Guine Bissau, onde as autoridades fazem crer que todos estão sob vigia através dos seus telefones. A África do Sul chega a ser o único país na região com tal capacidade em manter gravada as conversações telefônicas por dispor do seu próprio satélite.
