Luanda - “A cidade é um símbolo que deve ter uma relação social e integrada, ou seja é o produto do homem, ela é uma concepção do seu desenvolvimento e organização, pelo que constitui seguramente, objectivo das primeiras expressões de planeamento…”.

Fonte: Club-k.net

A polis grega, cidade – Estado, seguida pela civitas romana, Town anglo-saxónica e Medina Islâmica, são exemplos das formas emergentes de planeamento urbano, de expressões de Ordenamento do Espaço não rural que se desenvolvem com formas e funções, à medida que as necessidades se impõem, a própria cidade se ia fortificando, por razões de defesa, do mercado, do centro de abastecimento e das trocas comerciais, é da própria cidade – Templo e ao mesmo tempo artística que (foi) é Luanda, que apraz-nos tecer um ramalhete de cogitações.

Segundo as nossas pesquisas, a cidade de Luanda, tem na génese do  seu crescimento urbano patente, na população desta urbe, a questão porque as autoridades foram forçada à tomar algumas medidas urbanísticas.

 Medidas estas que foram acompanhadas das concepções relativas às relações entre os grupos somáticos que compõem a população, em paralelo com uma dinâmica decorrente da especulação imobiliária, ainda hoje assistida desumanamente. 

Pelo que nos convidamos apresentar imperiosamente alguns elementos sobre o histórico da administração municipal da nossa Cidade Kilumba, principalmente no que diz respeito à construção e urbanização. Sendo assim, gostaríamos de avivar a memória de algumas das mentes que se julgam fertilizantes cá do “sítio” sobre o histórico dos planos urbanísticos gizados para Luanda, que esperamos que possa de alguma forma ajudar a compreender algumas das contradições dos nossos dias neste domínio, tal com tem sido nossa defesa todas Cidades têm as suas história que devem ser contadas pelos protagonista e participes das mesmas.

No caso particular de Luanda, reza a história, que o primeiro plano da Cidade foi levado a cabo no longínquo ano de 1942,  e deveu-se ao arquitecto francês de origem russa, Etienne de Groer e a David Moreira da Silva, mas que nunca chegou a ser aplicado, porque curiosamente contrariava os interesses privados.

Já em 1952, foi concebido um plano pelo gabinete de Urbanização afecto ao Ministério do Ultramar, que previa uma zona específica para os africanos, numa zona residencial indígena. Mas somente em 1957, uma parte das anteriores tentativas neste domínio, foi levada em conta pelo plano Regulador da cidade de Luanda, aliás o primeiro plano a ser concebido, sob a responsabilidade da câmara de Luanda, cuja liderança coube ao arquitecto angolano Vasco Viera da Costa, que em nosso entendimento ainda é o legitimo patriarca da Arquitectura angolana, cujas marcas e estilos arquitectónicos singulares ainda fazem as nossas maravilhas artisticas, como são os casos das viseis e imponentes que estão vivas em Luanda e não só, outras das suas marcas siimbolicas  referencias arquitectónicas,  têm sido objecto da feroz força voraz do Kamartelo Angolano. Como foram e esperamos que já não se repitam “chacinas” arquitectónicas como palácio Dona- Ana Joaquina,  o nostálgico e emblemático mercado do Kinaxixi, junto ao largo que estiveram estátuas simbólicas, como a Maria da Fonte, depois passou a ser o Blindado, marca indelével do nosso processo histórico de libertação nacional, logo depois  a estátua da rainha de todas as rainhas, à Ginga M´Bandi, que diga o Drº Mário Clington, um historiador de nomeada, que teve privilégio de ter o livro prefaciado pelo monstro sagrado da ciência africana e mundial professor Cheique Anta Diop, tudo porque a história não se apaga recorda-se. 

 
Segundo o professor Fernando Mourão, na sua obra de Pós docência, “ Continuidades e Descontinuidades de um Processo Colonial através de uma Leitura de Luanda: Uma interpretação do desenho urbano”.Todos os planos anteriores ao de 1957, foram realizados sem levar em conta as curvas de níveis da Cidade, consta que terá sido no plano Regulador de Vasco Viera da Costa, a fazer antes  mesmo da sua tentativa de execução, a fazer  um levantamento aerofotogrametrico.

- Algumas das características, e princípios que se seguiram na concepção dos Planos Directores:

Os Planos Municipais de Ordenamento do Território, devem ser de natureza regulamentar, de âmbito municipal, e devem definir o regime de uso do solo, a sua classificação (apresentando-se como rural, ou urbano). A sua qualificação pode ser (natural, agrícola, industrial…). Quanto ao conteúdo, deverá ser documental, tendo no seu regulamento, a planta de síntese, e a planta de condicionantes.

Os Planos Directores Municipais (Ordenamento) - estabelecem os modelos de estrutura espacial do território municipal, a estratégia de desenvolvimento e do Ordenamento (classificação e qualificação do solo)

O Plano de Urbanização (zonamento) - Define a organização espacial de parte determinada do território municipal integrada no perímetro urbano

O Plano de Pormenor (implantação) – Desenvolve e concretiza as propostas de organização espacial de qualquer área especifica do território municipal, definindo com detalhe a concepção e a forma de ocupação, servindo de base aos projectos de execução.
Os Momentos da participação publica na elaboração dos planos directores municipais, e os princípios adoptar?
Agentes/ Actores:

. As pessoas e/ ou grupos que se consideram afectados pela decisão devem ter oportunidade de participar no processo de elaboração da decisão

. Para actores cognitivamente não competem, deve ser providenciada, uma oportunidade para participarem, directamente ou através de actores que representam os seus interesses, com o consentimento dos actores a representar.

. A definição de actores directamente afectados, não deve basear-se apenas em impactes de saúde, mas sim, em impactes sócio – económicos.

                
De forma resumida diríamos, que advogamos as virtudes de razão, segundo a qual, cada Município deve ter o seu Plano Director, o seu plano de requalificação, o seu plano de desenvolvimento, que deve estar devendo estar num contexto mais geral do pais, pela estratégia que os órgãos do planeamento e os órgãos políticos deverão dar aquilo que se pretende, mas o êxito desta empreitada passa pela participação de todas as sensibilidades, porque o processo de requalificação urbana é pertença de todos nós, deve haver uma nova relação da população com a cidade, ela deve perceber que ao fim de tantos anos, normalmente de dez, uma grande parte da população foi quase que esquecida e que se criaram áreas que estavam descontroladas e que, é altura de se programar o retorno da população da cidade pelo estado, hoje existem recursos técnicos e formas de se programar o que se pretende para a cidade, este deve ser o conteúdo do projecto territorial que pode ser abrangente a todo país.

 Cláudio Ramos Fortuna
Urbanista
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