Luanda - Como de hábito, o Presidente da FNLA e da respectiva Bancada Parlamentar , Eng.º NGOLA KABANGU, fez ouvir a voz do Povo, mormente no que concerne os seus direitos fundamentais. Sem ambiguidade, tocou com o dedo no cerne da questão, ao dissecar o pomo da discórdia, que não é senão a tentação de restringir as liberdades fundamentais dos Angolanos. A tais apetites, Ngola Kabangu disse NÃO! E disse-o em nome do seu Povo, pelo qual sacrificou toda a sua juventude, ele e os demais, uns ainda vivos e a grande maioria já falecida. É nessa fonte onde encontra a necessária coragem para a defesa dos direitos dos que não têm voz.
Fonte: FNLA
FNLA diz NÃO as leis de censura a internet
REPÚBLICA DE ANGOLA
A SS E M B L E I A N A C I O N A L
SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
DISTINTOS MEMBROS DO EXECUTIVO,
ILUSTRES COLEGAS DEPUTADOS,
A DEMOCRACIA É UM SISTEMA POLÍTICO QUE REQUERE NÃO SÓ VONTADE, MAS SOBRETUDO CORAGEM POLÍTICA PARA A SUA IMPLANTAÇÃO NUM PAÍS COMO O NOSSO, QUE ATRAVESSOU FASES DRAMÁTICAS EM QUE OS CIDADÃOS, POR FALTA DE UMA CONSTITUIÇÃO DEMOCRÁTICA, NÃO EXERCIAM PLENAMENTE OS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
AGORA QUE O PAÍS ESTÁ DOTADO DE UMA CONSTITUIÇÃO BASEADA EM PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS UNIVERSAIS, A SITUAÇÃO DEVE SER IMPERATIVAMENTE DIFERENTE.
QUEREMOS DIZER, COM ISTO, QUE OS CIDADÃOS DEVEM EXERCER PLENAMENTE OS SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS, MORMENTE OS DA LIBERDADE DE OPINIÃO E DE INFORMAÇÃO, CLARAMENTE ESTIPULADOS E GARANTIDOS PELA CONSTITUIÇÃO QUE REGE O NOSSO PAÍS.
POR CONSEGUINTE, NÃO PODEMOS COMPREENDER NEM ACEITAR, QUE NUM MOMENTO EM QUE TODOS FAZEMOS OS MAIORES ESFORÇOS PARA RESPEITAR E CUMPRIR COM A CONSTITUIÇÃO, SURJAM LEIS QUE VÃO NO SENTIDO DE COARCTAR AS LIBERDADES FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS.
AS REDES SOCIAIS, QUE CONSTITUEM HOJE, CANAIS RÁPIDOS, TRANSPARENTES E DEMOCRÁTICOS DE INFORMAÇÃO EM VÁRIOS DOMÍNIOS, NÃO PODEM SER CONSIDERADAS COMO SENDO UMA AMEAÇA PARA QUALQUER ESTADO QUE SE ASSUME DEMOCRÁTICO E DE DIREITO. SERIA UMA ABERRAÇÃO.
SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
DISTINTOS MEMBROS DO EXECUTIVO,
ILUSTRES COLEGAS DEPUTADOS,
A ASSEMBLEIA NACIONAL, A INSTITUIÇÃO COM MAIS PENDOR DEMOCRÁTICO EM ANGOLA, NÃO PODE PERMITIR QUE SE ATROPELEM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS.
CASO CONTRÁRIO, CORREMOS O RISCO DE FIGURAR NA HISTÓRIA DA LUTA PELA DEMOCRATIZAÇÃO DE ANGOLA COMO UMA FORÇA QUE ESMAGA OS QUE NOS CONCEDERAM O MANDATO PARA REPRESENTÁ-LOS E FALAR EM SEU NOME.
SUA EXCELÊNCIA SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
DISTINTOS MEMBROS DO EXECUTIVO,
ILUSTRES COLEGAS DEPUTADOS,
ESTAS SÃO, SINCERAMENTE, AS NOSSAS APREENSÕES, PORQUE PENSAMOS QUE É PRECISO ASSEGURAR E DINAMIZAR O PROCESSO DE DEMOCRATIZAÇÃO DE ANGOLA COM A PLENA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NA GOVERNAÇÃO, CONDIÇÃO SINE QUA NON DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO E DE BEM-ESTAR PARA TODOS NÓS-
