Luanda - Uma deputada do MPLA, Eufrasina Paiva viu-se troçada a margem da conferencia sobre transparência e democracia organizada esta semana pela Associação Justiça Paz e democracia (AJPD), por dar a entender que se estava diante de um ataque ao Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.
Fonte: Club-k.net
Ficou escandalizada com dissertação de Mihaela
A polemica começou minutos depois da professora universitária, Mihaela Neto Webba ter dissertado sobre o tema “a construção da democracia e o fenômeno da corrupção na Republica de Angola” em que realçou as refracções negativas na possibilidade de combate a corrupção que no seu ver tem como fonte a “relação de dependência orgânica do PRG relativamente ao Chefe de Estado”.
Na hora das duvidas e intervenções reservadas aos convidados, a deputada do MPLA, pediu a palavra para tecer observações tendo realçado que o que se verificou, com a dissertação da acadêmica foi mais “um ataque ao camarada Presidente José Eduardo dos Santos”. A platéia tentou interromper com vaia, as palavras de Eufrina Paiva por ter interpretado o tema corrupção como criticas ao Presidente da Republica.
Disse também que em Angola já havia reconciliação dando como exemplo, casos por ela notadas de membros da UNITA e do MPLA, a partilharem ou comerem juntos em cantinas.
Eufrasia Paiva, foi ainda criticada pelo abuso do tempo. Isto é, o Presidente da AJPD, Antonio Ventura havia alertado com antecedência que, por gestão do tempo, as intervenções não deveria exceder mais de 5 minutos e nem deviam parecer uma espécie de contra dissertação. A deputada que tomou a palavra, apresentou a sua observação lida num esboço de cerca de cinco paginas.
Aproveitou também a ocasião para anunciar que vai fazer uma segunda licenciatura nos Estados Unidos, por observar debilidades no ensino angolano. A platéia interpretou o seu anuncio como falta de consideração que tem pelo ensino de educação promovido pelo partido ao qual ela faz parte.
Durante o momento que tomou a palavra, a deputada do MPLA, foi varias vezes solicitada a terminar para dar tempo aos outros intervenientes, porem a palestrante, Mihaela Webba, entreviu a seu favor pedindo que a deixassem terminar o raciocínio. Na hora das conclusões a AJPD, embora sem ter citado nomes, lamentou que havia grupos de partidos que aproveitavam o espaço de debates para lançar idéias dos seus respectivos partidos.
Por razões, desconhecidas a jovem deputada não assistiu mais a segunda intervenção que teve como animador o antigo deputado do PRS, Lindo Bernardo Tito.
Excerto das dissertação de Mihaela Webba onde JES é citado e tomados pela deputada do MPLA como ataque ao Presidente da Republica:
- Um novo acto de corrupção que bloqueou o avanço do processo democrático ocorreu em 22 de Julho de 2005, por via judicial, quando Eduardo dos Santos causou o tribunal supremo levrasse o Acórdão relativo ao processo constitucional n0 10 que agrediu o principio republicano ao decretar, na pratica, que o Presidente da Republica em exercício poderia perpetuar-se no poder.
- Os dois processos eleitorais realizados em 1992 e em 2008, também foram eivados de actos de corrupção na forma de fraudes estruturadas. A fraude de 2008 foi planeada para permitir dois outros actos de corrupção: utilizar um acto democrático – a eleição – para subverter a democracia e utilizar os resultados laborais da eleição para subverter os direitos políticos dos cidadãos, impedindo-lhes de exercer o direito a soberania através do sufrágio universal para escolha do seu representante o direito soberano através do sufrágio universal para a escolha do seu representante para o cargo de Presidente da Republica de Angola.
- A relação de dependência orgânica do procurador-Geral da Republica relativamente ao Chefe de Estado tem importantes conseqüências do ponto de vista do principio da separação e do controlo dos poderes e tem refracções profundamente negativas na possibilidades de combate a corrupção . Se a essência da corrupção reside principalmente no poder executivo, que é titulado pelo Presidente da Republica, não se pode garantir transparência, autonomia e independência do Procurador-Geral, se esta entidade responsável pelo combate a corrupção for nomeado e destituído pelo Presidente da Republica.
- José Eduardo dos Santos não pode ser nivelado com os demais cidadãos, porquanto ele controla (não institucionalmente mas pessoalmente) a informação, a comunicação social, as finanças publicas e econômica. E para o efeito conta com a maquina administrativa do Estado e com estruturas paralelas, civis e militares; conta ainda com a ausência de controlo e a não prestação de contas, conta também com a subordinação do poder judicial e da actual administração eleitoral.
