A SOS Habitat solicitou a mais "ampla divulgação" do referido comunicado feito em hora da realização em Luanda do acto central da comemoração do dia mundial do habitat. Comemoração este ano realizada com um apelo à reflexão sobre "Harmoniosas Cidades".

No comunicado a SOS Habitat aborda a "questão dos direitos humanos violados pelos desalojamentos forçados enquanto prática governamental que deve ser abandonada para que a cidade de Luanda se possa tornar uma cidade harmoniosa", sublinha a nota que acompanha o comunicado.

Algumas imagens que estão na internet:
http://www.daylife.com/photo/04lxbtUfLTfKi
http://www.daylife.com/photo/0b4HaA99v01Aq
http://www.daylife.com/photo/06fm1gw7ec5oM
http://news.bbc.co.uk/nolpda/ifs_news/hi/newsid_6657000/6657277.stm
http://www.daylife.com/photo/0bTu3K05NSc4k
http://www.daylife.com/photo/0aqO1GN0IXcRH
http://www.daylife.com/photo/0aEY3jN0tCgmM
http://www.daylife.com/photo/08Oc34l4KS4B2

FIM

Segue o comunicado da SOS Habitat:

SOS HABITAT – ACÇÃO SOLIDÁRIA
PELA PLENA CIDADANIA E UM HABITAT HARMONIOSO
COMEMORANDO O DIA MUNDIAL DO HABITAT
- 6 DE OUTUBRO DE 2008 -

COMUNICADO

1 Apesar de não ter sido convidada para participar em qualquer acto oficial da comemoração do dia mundial do habitat, ao Excelentíssimo Secretário Geral da Nações Unidas, Dr. Ban Ki Moon, comunicamos o mais profundo agradecimento da SOS Habitat pela adopção da Cidade de Luanda para a realização do acto central" comemorativo do dia mundial do habitat.

2 Ao Excelentíssimo Sr. Secretario Geral da ONU, comunicamos também a mais plena identificação da SOS Habitat com a temática de reflexão adoptada pela ONU na comemoração deste dia mundial do habitat, [Cidades Harmoniosas]. Tema cuja
definição, na forma e nalguma medida, sabemo-lo, subsidiamos com a difusão do lema/meta que norteia a acção da SOS Habitat, definida como sendo a realização da "... plena cidadania e dum habitat harmonioso" por e para todas e todos.

3 Apesar de com a reserva imposta pelas violações dos direitos humanos relacionados com a habitação, cometidas para a realização de rendimentos por projectos governamentais e por particulares que lhe são próximos, comunicamos ao Governo de Angola a nossa satisfação pelo acolhimento do acto central dessa comemoração.

Consideramos relevante referir aqui que essa reserva foi suscitada e sendo agravada, [deitando por terra a nossa credulidade inicial na mera intenção do Governo pretender apenas ordenar a cidade], porque essas violações foram sendo
cometidas em função da satisfação de necessidades de implementação dum "desenvolvimento urbano em separado". Um apartheid social, não declarado mas de facto, em fase de implantação, cujas bases estão sendo consolidadas com o recurso ao uso da força do Estado contra o povo que, em vários momentos, testemunhamos ou sofremos porque também exercida contra activistas, pacifistas, da SOS Habitat.

Em função dessa constatação, obrigamo-nos a referir aqui que as violações dos direitos humanos que vimos documentando e divulgando, obstam à realização pelas cidadãs e cidadãos duma cidade harmoniosa e que, (a), seja qual for o país em
que se verifiquem, as violações impunes dos direitos humanos anulam e ou inviabilizam a implantação do Estado de direito e, (b), consubstanciando a recusa da concretização da plena cidadania por todas e todos, acaba sempre por engendrar turbulência, nalguma forma e nalguma medida. Um risco a que governantes e governados não devem expor o pais novamente, adoptando ambos procedimentos de conformidade com a lei e optando pela inclusão de todos na formulação da agenda de desenvolvimento e na sua implementação.

6 solicitamos aos gestores da cidade que considerem que as cidades são o produto de quem as habita, em combinação com os recursos disponíveis, com a orientação e com a capacidade daqueles que as dirigem. Apelamos e agradecemos que retenham que cada cidade é e será sempre o produto daquilo que os seus habitantes são, não devendo nenhum dos seus habitantes ser excluído em função dessa contingência.

Para a concretização da Cidade de Luanda como uma cidade harmoniosa, principal e especialmente, deve ser tido em conta que estamos face a uma população urbana cuja maioria vive na pobreza, na pobreza extrema e na exclusão, que só poderá
continuar a produzir os musseques de Luanda, assim como são, enquanto não sair da pobreza e da exclusão que lhe bloqueia o desenvolvimento e a conquista do bem-estar.

7 Desejando também que seja retido e considerado por quem ao mais alto nível detém o poder de Estado e pelas entidades com competência para a planificação e gestão urbana, reafirmamos ao Governo e seus parceiros que a SOS Habitat continua aberta e pronta para a cooperação com a Administração do Estado e com
os programas do Governo, do actual ou de qualquer outro no futuro.

A concretizar-se essa cooperação seremos os mais dedicados e leais parceiros, desde que tal cooperação não nos obrigue ao silêncio cúmplice se e quando, como veio acontecendo, qualquer organismo, programa, agente e ou cliente do poder cometer violações dos direitos humanos, sejam quem forem os autores desses cometimentos. Esta postura, no passado, em vários momentos, foi abertamente comunicada ao actual Ministro do Urbanismo e ao seu Vice-Ministro. Nunca tivemos uma resposta. Continuaremos esperando e, entretanto, agindo de modo consequente pela garantia do respeito pelos direitos de todas e todos para, assim, subsidiarmos a realização da plena cidadania e dum habitat harmonioso na
nossa cidade, Luanda, que desejamos que, com urgência, se torne a mais harmoniosa das cidades.

6 de Outubro de 2008
Luiz Araújo
Coordenador da Direcção da SOS Habitat

Fonte: http://www.fpdangola.blogspot.com/



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