Lisboa – O Conselho Superior  da Magistratura Judicial (CSMJ) está em vias de anunciar publicamente  a designação do Juiz conselheiro do  Tribunal Supremo, André  da Silva Neto como  novo  Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), em substituição da advogada da OMA,  Suzana Inglês. 

Fonte: Club-k.net

Aposta do MPLA

A deliberação foi aprovada  sexta-feira (01),  tendo o jurado chefiado pelo  juíz conselheiro Augusto da Costa Carneiro  decidido indicar  o referido   “magistrado judicial”   em obediência ao termo do numero 1 do artigo 143 da Lei 36/11, de 21 de Dezembro, que estabelece que o presidente da CNE deve ser um “magistrado judicial”, oriundo de qualquer órgão, o qual suspende as suas funções judiciais apos a designação”. Assim, pela primeira vez, o CJMJ cumpre com os requisitos legais impostos pela lei eleitoral.


Há 24 de Maio, o Club-K  noticiou  que a  candidatura do André  da Silva Neto  estava a ser sustentada  por uma corrente do  MPLA,   que  esteve engajada na procura de uma entidade “leal” para preencher a vaga deixada por  Suzana Inglês. 


O regime tinha antes como preferencia  para o cargo de Presidente da CNE,  o juiz  Neto de Miranda mas  teve de recuar porque o mesmo  já estar  jubilado.  Como alternativa, o MPLA decidiu  apostar em  Silva Neto, uma figura descrita  como “muito fiel ao regime” a quem o Presidente da República   tencionava nomear como Presidente do Tribunal Supremo em substituição de Cristiano André (na foto)  cujo mandato esta em vias de terminar.

 

André da Silva Neto   é   veterano magistrado judicial, oriundo da justiça colonial   mas  que  teria ficado com  a reputação   prejudicada  por ter sido  o juiz que  violou a lei para designar Suzana Inglês, para presidir a CNE. Tem a  seu favor,  o facto de ter sido  Comissário Nacional da CNE com Caetano de Sousa, no período de 2005 a 2008.

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