Luanda –  A  UNITA, de acordo com debates internos,  mantém a sua  posição de exigir das autoridades investigação do papel do Presidente José Eduardo dos Santos e do general Manuel Vieira Dias  “Kopelipa” no processo eleitoral angolano.


Fonte: Club-k.net


O debate surge no   seguimento de  denuncias levantadas pelo seu líder Isaias Samakuva, numa  comunicação a que chamou de “emergência nacional”, em que acusou  o “candidato José Eduardo dos Santos” de ter “obstruído” o direito de voto a cerca de 2,341,841 cidadãos angolanos.


“Não podemos validar este processo enquanto não for concluida uma investigação independente sobre o papel real, se algum, que o candidato José Eduardo dos Santos teve neste processo. ...Não podemos validar nem legitimar este processo enquanto não for concluída uma investigação séria do papel que o General Helder Vieira Dias teve nesse processo eleitoral”, disse o líder da UNITA.

 
“Este é o número real de eleitores que foram deliberadamente seleccionados para serem excluídos do processo de forma silenciosa e muito sofisticada. A fraude de 2012 centrou-se na exclusão programada destes 2,341,841 eleitores do processo de votação”, disse


 Samakuva demonstrou como chegou a esse número, e  apresentou uma amostra de 5% para servir de prova do que estava a dizer e disponibilizou ali mesmo mais de 100,000 cópias dos cartões dos eleitores excluídos. “São quase todos da UNITA ou ligados à UNITA. E podem ser facilmente identificados pelos seus nomes ou pelo local das suas residências” - acusou.


Na sua detalhada e efusivamente aplaudida conferência, o líder da UNITA começou por apresentar os “cinco motivos” porque considera que “os resultados desta eleição estão viciados”:


Primeiro, porque a eleição de 31 de Agosto encerra um conjunto de actos administrativos que, por violarem direitos fundamentais, princípios e normas constitucionais, são inválidos, nos termos do artigo 6.º da Constituição.  Nesses actos, destaca-se a obstrução do direito de sufrágio de mais de dois milhões de cidadãos, pelo Executivo, através de um programa estruturado e planeado de manipulação dos dados do registo eleitoral.


Segundo, porque a eleição foi realizada com base em cadernos eleitorais incertos ou incorrectos.


Terceiro, porque a CNE obstruíu o direito dos eleitores de fiscalizarem o processo da votação e do apuramento.


Quarto, porque o Executivo manipulou e controlou o processo a favor do Partido-Estado, o candidato do MPLA.


Quinto, porque não houve apuramento da vontade dos eleitores, para se poder determinar de facto, a partir da contagem física das actas das mesas de voto, quem foi o candidato escolhido pelo povo para governar Angola nos próximos cinco anos.


Depois de apresentar provas detalhadas da “obstrução do direito de sufrágio a mais de dois milhões de angolanos” e de cada um dos cinco motivos, Samakuva acusou o candidato José Eduardo dos Santos de ter obtido apoios da Rússia e dos Serviços de Segurança da China para materializar a fraude informática, a partir da “manipulação do Ficheiro dos eleitores, dos cartões dos eleitores falecidos e da falta de segurança do FICRE”.


Identificou os especialistas estrangeiros que trabalharam secretamente neste programa, no “quarto número 101 do Hotel HD, em Cabinda, durante meses”, procedendo a “estratificação étnica e sociológica do eleitorado por via informática; a produção de cartões para eleitores não legítimos e o planeamento da utilização fraudulenta do voto antecipado, no país e no exterior”.


Reiterando o que já no dia anterior tinha sido tornado público, Samakuva prometeu “processar judicialmente todas as pessoas envolvidas nos crimes eleitorais registados”.


Os crimes identificados por Samakuva incluem: obstrução do direito de voto, violação sistemática do dever de igualdade de tratamento, admissão e exclusão abusiva de voto, abusos de autoridade no sufrágio, coação e artifício fraudulento sobre os eleitores, abusos do exercício de funções, fraudes com boletins de voto, desvio de boletins de voto, obstrução na actividade dos delegados de lista, fraudes no apuramento do escrutínio, recusa de recepção de reclamações e falsificação dos cadernos eleitorais.


Todos estes crimes, segundo a UNITA, terão sido cometidos por agentes eleitorais ligados ao Executivo de José Eduardo dos Santos e às estruturas da CNE, nas várias provínciais do país. Samakuva deixou bem clara a natureza tridimensional das investigações que a UNITA irá promover: elas são políticas, judiciais e criminais:


“O tempo das fraudes eleitorais em Angola, acabou”! “Vamos impugnar as eleições e para isso vamos até às últimas consequências políticas, judiciais e penais, a nível nacional e internacional e contando também com um árduo trabalho de diplomacia internacional. Um trabalho que irá até o último esforço”.


Referindo-se notoriamente ao painel de analistas e comentadores da TPA, sem no entanto os citar, Samakuva afirmou: “Não podemos tolerar que jovens ditos intelectuais sejam formatados, transformados em robots para dizer balbuzeiras em defesa da violação da Constituição e da legalidade, só por causa de um pedaço de pão....Esta miséria tem de acabar. A nossa República funda-se na dignidade da pessoa humana e na vontade do povo angolano. ...Não podemos permitir que esta dignidade seja pisada por quem pretende defraudar sistematicamente a vontade do povo angolano...Ser eleito de forma fraudulenta não dignifica A NINGUÉM. Vamos Acabar com as fraudes em Angola”.


No final do seu discurso, Samakuva defendeu a política da cenoura e do bastão da UNITA de impugnar as eleições mas participar nas instituições do Estado, do seguinte modo:  “Estamos a combater uma ditadura e temos de fazê-lo com as suas leis e dentro das suas instituições. É de lá que, pouco a pouco, ampliaremos os nossos espaços para a conquista da democracia. Estaremos, por isso, no Parlamento, na Comissão Nacional Eleitoral, junto da sociedade civil, da Provedoria da Justiça, e em todos os órgãos e instituições do Estado, de onde prosseguiremos esta nova fase da luta política em prol da instauração de um verdadeiro Estado de direito democrátrico em Angola...”. “Para levarmos este combate até ao Parlamento africano, ao Parlamento Europeu ou mesmo às Nações Unidas, será mais fácil se ocuparmos os nossos espaços nas instituições da República. É isso o que vamos fazer...”.


Samakuva discursou energicamente no Pavilhão dos Congressos da UNITA, em Viana, perante uma impressionante e acalorada moldura humana. Estima-se que centenas de milhares de eleitores escutaram a sua mensagem pela Rádio FM 91.0, que a transmitiu em directo.



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