Nesta óptica, como activista e investigador de direitos humanos com 14 anos de experiência no ramo e com participações em missões de observação eleitoral em vários países africanos (Zâmbia, Moçambique, Namíbia e Zimbábue), fui escolhido eu, Emílio Mango, para observar as eleições em Angola.
No dia 28 do mesmo mês, parti de Windhoek para Ondjiva com objetivo de obter um bilhete de avião naquela cidade - opção que ficaria menos cara, em relação ao bilhete Windhoek /Luanda.
No dia 29 de Agosto, quando atravessei, pelas 10 horas, a fronteira, pedi ao taxista que me levasse até ao aeroporto de Ondjiva. Porém, quando chegámos a Cidade de Ondjiva, o motorista disse-me que teria mudado de ideia quanto à sua rota, e recomendou-me que arranjasse outro transporte, tendo me deixado numa estação de lavagem de carros.
Minutos depois, apareceram dois senhores muito estranhos num carro que com vidros escuros; passados 20 minutos, chegou a polícia que solicitara a minha identificação - exigência que cumpri imediatamente e sem relutância, entregando o meu passaporte angolano. Mas, mesmo assim, a policia alegou que isso não era suficiente, tendo de imediato sido posto no carro da corporação, e levado à DNIC.
Posto aí, na revista de que fui alvo, encontraram o meu cartão de identificação de trabalho e o Bilhete de identidade (B.I.) namibiano.
Daí fui, sem contemplações, algemado e encaminhado para uma minúscula cela (de um metro quadrado), onde passei a noite de pé e sem me poder movimentar, pois dentro dela havia ferros pontiagudos salientes, acerca dos quais diziam que ninguém os podia tocar, uma vez que, alegavam, possuíam veneno.
No dia 3 de Setembro de 2008, a Policia, na sua pratica useira e vezeira de desordem e de abuso de autoridade e de discricionariedade, deteve um jovem de 28 anos de nacionalidade congolesa, cujo nome é Taty. E este foi encarcerado na mesma cela que eu. A causa da sua detenção deveu-se ao facto de ter envergado uma camisola da UNITA e se ter declarado simpatizante do mesmo partido. Chegou a confidenciar-me que havia sido brutalmente torturado, isso desde a altura da sua captura, na localidade de Santa-Clara.
Horas após a sua chegada à cadeia onde estavam vários detidos, Taty foi transferido da cela geral para uma outra (na qual um dia antes eu já havia também passado a noite), onde não se podia movimentar e muito menos deitar, pelo facto de a mesma, tal como já referi, além de ser minúscula, ser resguardada de ferros pontiagudos.
No dia seguinte, pelas 6 horas da manhã, quando abriram a sua cela, Taty foi encontrado morto, tendo a Polícia, que removeu o seu corpo, aproveitado a ocasião para nos advertir que “ Aqui não se desafia… e vocês deviam aprender a lição.” Isso em alusão ao facto do finado ter envergado uma camisola e assumir-se como da UNITA.
No dia 3 de Setembro fui conduzido pelas autoridades policias à uma das salas exclusivas da DPIC (Direcção Provincial de Investigação Criminal), onde fui interrogado por agentes da segurança de Estado munidos de um aparelho de gravação. Aí, durante o processo de interrogação e enquanto me torturavam, me exigiram que confessasse a verdadeira natureza da minha actividade (Direitos Humanos), “pois não toleramos actividades que atentem contra a segurança do Estado”, remataram os interrogadores.
Acto contínuo, apareceu um senhor (Coimbra) que registou fotograficamte os vários perfis do meu rosto.
No dia 4 de Setembro 2008, por volta das 10 horas, fui algemado e vendado e posto numa viatura da polícia. Quando me desvendaram, estávamos nós na famigerada cadeia de Peu-Peu (a quase uma centena de quilómetros da cidade de Ondjiva). Aí, passei a noite na companhia de outros 920 reclusos.
Na manhã do 5 de Setembro 2008, pelas 5 horas, apareceu o carcereiro Kateve, vindo de Ondjiva, que fez o controlo de todos reclusos e disse que seríamos libertos naquele mesmo dia, no quadro de uma Amnistia.
Ficámos todos satisfeitos. Porém, minutos depois apareceu um grupo de pessoas alegadamente ligadas ao processo eleitoral, chefiado pelo senhor Coimbra, que disse ser portador de uma ordem superior para me levar de volta, no mesmo dia, a Ondjiva, para trabalhar com ele.
Postos em Ondjiva, na DPIC, encontrámos que os reclusos (ao todo 78) estavam dispostos em fila (à qual eu também fui incorporado) para votarem. Todos nós fomos obrigados a votar (apesar de os presos não poderem votar e de eu não me ter tido registado e muito menos possuir cartão de eleitor.
No dia 8 de Setembro fui chamado pelo procurador Dr. Joaquim Panzo, para ser ouvido. Expliquei tudo o que se passara comigo e, daí, lavrou o termo de soltura (mas sob termo de residência e identidade).
No dia 9 fui posto em liberdade.
Entretanto, a DNIC confiscou a minha câmara vídeo e 2.700 Rands, que não me foram devolvidos.
METODOS DE TRABALHO DA DNIC
A DNIC funciona no sistema que segue:
Detenções arbitrarias sem culpas formal
Torturas constantes aos reclusos
Castigos pesados aos reclusos
Desaparecimento fisico dos reclusos nas cadeias durante a noite
COMPORTAMENTO DA POLICIA
Os oficiais da Policia, os chamados carcereiros trabalham sub-influência de alcool.
De salientar que a DNIC usa o metodo pelo que eles chamam por “Sistema Sumario” onde depois da detenção arbitrária o recluso é posto na cadeia da DNIC por muito tempo sem julgamento depois é transferido para Prisão Grande chamada PEU-PEU durante 45 dias cuja esta a Pior do Mundo retirado depois dos 45 dia regressa de novo a Cadeia da DNIC para ser ouvido pelo procurador cujo ele quem caberá o direito de sintenciar o recluso pelos anos a depender e dai regressa ao PEU-PEU para cumprir apena é assim que o sistema juridico angolano funciona, o pior que o colonialismo.
Peu-Peu não possui condições para seres humanos, não existe assistência medica, toma-se reifeição uma vez por dia, e toma-se banho apenas aos Sabados pelas 15H00 durante 5 minutos e quém não for cumprir com os minutos acima referidos imediatamente é espancado. E nestas condições sub-humanas provoca em cada dia dois ou três pessoas morrem. As visitas familiares não são permitidas.
OBSERVAÇÃO
Na cadeia de Peu-Peu, recebemos informação de que, no dia 28 de Agosto, o Governador Provincial do Cunene. Sr. Mutindi, organizou um acto festivo alusivo ao aniversario do Presidente da República, tendo para o efeito convidado dezenas de namibianos. Porém, tudo não passava de cobertura para MPLA organizar o seu eleitorado: No fundo, e segundo essas informações, a festa (para a qual se abateram100 cabeças de gado) serviu para atraírem namibianos para votarem no MPLA.
NAMIBIAN ARRESTED AND DETAINED BY ANGOLAN POLICE
I want to ask the Minister of Foreign Affairs if he is aware of the Namibians citizens who are being detained illegally by the Angolan authority in Ondjiva Town since 29 August to September 2008. These people are being kept in different prisons and they are being tortured, starved.
More then 15 Namibians are in, the National Department for Criminal Investigation (DNIC) prison ONDJIVA Town, 45 km from Namibian border.
More than 30 other Namibians are being detained at PEU-PEU Angolan Central Prison. In that Central, the conditions are very bad and no medical treatment, food, and every day have to be tortured by the Angolan Police.
On September 5, 2008, the Angolan authority forced Namibian prisoners to vote and they were told to vote for MPLA or otherwise they will never be released. Some of the people still in Ondjiva Prison include the following:
Name Local Ondjiva
1. Joseph Haimbodi DNIC
2. Josef P.K. Kataleko DNIC
3. Mathew Shaanika DNIC
4. Elisa Nghindengwa DNIC
5. Shoombe DNIC
6. Vatilifa Kandenge DNIC
7. Raun Kleopas DNIC
Name Local Peu-Peu
8. Ndivaele Kapolo PEU-PEU
9. Timotheus Uundjombala PEU-PEU
10. Shihenge PEU-PEU
11. Domingos Vesevese PEU-PEU
12. Marakia Nghishono PEU-PEU
13. Jabet Ndongi PEU-PEU
14. Haukongo Mathew PEU-PEU
15. Kambonde Levi PEU-PEU
Etc. Etc. Including others that they don’t provide their names to me.
Feito em Luanda, aos 21 de Outubro de 2008.
Sociedade Nacional dos Direitos Humanos da Namíbia (NSHR)
Emílio Mango
Activista de Direitos Humanos
Fonte: I A AD H e.V.
