Fernando Macedo apresentou pela parte angolana, o diagnostico da situação dos Direitos Humanos no pais. Falou das obrigações que deveria ter o Governo angolano em escutar a sociedade civil. O também acadêmico denunciou a centralização da Media Estatal, observação pelo qual foi corroborada pelos representantes das ONG`s Zimbabuena cujo discurso revelou que a linha editorial da Televisão Estatal em Harare é apenas ditada com o que faz e deixa de fazer o Presidente Robert Mugabe privando os cidadãos de estarem informações sobre os problemas do pais.
A abordagem final, do programa de dois dias das cerca de sete ONG africanas, foi reservada a questões estratégicas. Analisaram como podem as organizações da sociedade civil agir por forma a que a Comissão Africana assuma as suas preocupações em matéria de direitos humanos. “Afinal há dois anos atrás foram redigidas 32 recomendações pela sociedade civil africana e apenas 2 foram aceites pela Comissão.” Alertou um dos participantes.
As organizações esforçaram-se por explorar as oportunidades – ambiente externo favorável - que podem permitir a aceitação das suas propostas. Entre elas foram listadas. 1) a existência duma comunicação directa com o Secretariado da Comissão; 2) A possibilidade de divulgarem nos media as suas propostas, em particular, a Nigéria possui muitos títulos de jornais, bem como rádios e televisões; 3) O alargamento das propostas da África Austral para o conjunto africano aproveitando as estruturas inter-regionais existentes; 4) O engajamento de estruturas governamentais e não governamentais engajadas na ECOSOC (Conselho Económico Social da União Africana); 5) a possibilidade de se organizaram mobilizações públicas para chamar a atenção para as graves violações dos direitos humanos na África.
As propostas das ONGs da África Austral, segundo os participantes, serão colocadas num fórum maior de organizações africanas com as restantes regiões. Naquela reunião, propôs-se que os activistas poderiam utilizar duas formas de pressão sobre a Comissão Africana dos direitos humanos. A primeira conforme analisaram consiste em uma vez concluído o conjunto de recomendações elas deveriam imediatamente ser divulgadas às organizações africanas da sociedade civil que dariam o seu apoio e enviariam mensagens aos membros das comissões, via Internet ou endereço postal, chamando a atenção para a necessidade de serem contemplados os pontos de vista da sociedade civil; uma outra iniciativa consiste em o grupo da sociedade civil agindo na Nigéria poder redigir uma carta aberta com os pontos fundamentais sobre a situação dos direitos humanos em África e fazer chegar aos membros da Comissão.
De acordo com uma intervenção interna “Não bastam as discussões internas com a Comissão é preciso influencia-los de forma consistente mas envolvendo as diversas comunidades africanas, que sofrem com a falta de coerência dos governos africanos, incapazes de cumprir com as suas próprias determinações em matéria de direitos humanos.”
Entretanto, sob proposta da parte angolana na reunião foi avaliado a maneira como as recomendações devem ser fundamentadas para facilitar o processo de diálogo com instituições que agem na base de leis e dos postulados por si aprovados. Segundo defendem, a sistematização das recomendações deve ter em conta dois aspectos: 1. A falta de legislação concreta capaz de cobrir certas preocupações da sociedade no que concerne aos direitos humanos e 2. as violações concretas às leis emitidas e assumidas pela União Africana. Seria mesmo bom que se fizesse um quadro em que se anotasse por país as violações à carta africana dos direitos do homem e dos povos que foram feitas ao longo desses dois últimos anos. Alvitrou-se mesmo que seria conveniente que a sociedade civil africana identificasse um país com um alto nível de violações, como o Zimbabwe, para que durante um ano inteiro (2009) todas as sociedade africanas fizessem várias demonstrações de denúncia da situação de violação dos direitos humanos naquele país.
Intervieram pela parte angolana, Fernando Macedo da AJPD, Filomeno Vieira Lopes, político da FpD convidado a falar das eleições na SADC. Estiveram ainda presentes os activistas José Gama, Lucia Silveira, Lívia Franca, estas ultimas integrantes da comissão organizadora do evento.
Fonte: Club-k.net
