REF.ª: OM/ 252 /013

Lobito, 16 de Julho de 2013

À SUA EXCELÊNCIA ENG. JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS PRESIDENTE DA REPUBLICA E CHEFE DO EXECUTIVO

L U A N D A

CARTA ABERTA

Os nossos melhores cumprimentos.

É com imensa preocupação que as Organizações subsritóras desta carta acompanhou da imprensa estrangeira e das redes sociais, a informação sobre a apreenção de aproximadamente 3 milhões de euros, em duas viaturas, em França.

ImageDe acordo ao site Maka Angola de 8 de Julho de 2013, com o título Bento Kangamba: US $4 Milhões Apreendidos pela Polícia Francesa, expõe: “A polícia francesa apreendeu perto de 3 milhões de euros (cerca de US $4 milhões) e deteve cinco indivíduos, acusados de branqueamento de capitais e crime organizado, num caso que envolve o general Bento dos Santos “Kangamba”, dirigente do MPLA e figura próxima do presidente José Eduardo dos Santos.

A informação foi divulgada pelo jornal francês La Provence. As apreensões tiveram lugar em duas ocorrências separadas no dia 14 de Junho, e as viaturas que transportavam o dinheiro partiram de Portugal. À uma hora da manhã, nas portagens de Arles, no sul de França, a polícia alfandegária encontrou na bagageira de um Mercedes de matrícula portuguesa, acomodados num saco de plástico e numa caixa de sapatos, 40 maços de 50,000 euros cada.

O motorista do veículo, Daniel de Andrade Moreira, de nacionalidade portuguesa, disse que se dirigia ao Mónaco para entregar o dinheiro. Sete horas mais tarde, nas portagens de Saint-Jean de Védas (Hérault), a cerca de 80 quilómetros do local da primeira apreensão, a polícia deteve os ocupantes de um segundo Mercedes, Anércio Martins de Sousa e Gaudino Vaz Gomes, de nacionalidade angolana e cabo-verdiana respectivamente, que transportavam 910 mil euros.

O motorista explicou que o dinheiro se destinava à compra de um imóvel em Nice e que ele receberia 10 porcento do montante por fazer o transporte do dinheiro até ao seu proprietário, José Francisco. Os ocupantes do segundo Mercedes foram levados para a esquadra de Montpellier, onde outros quatro indivíduos se apresentaram para os libertar e recuperar o dinheiro. Os quatro foram também detidos. Um deles, Carlos Filomeno de Jesus Lima da Silva, era portador de 60 mil euros e de um cartão bancário em nome do general Bento dos Santos “Kangamba”.

Por sua vez, José Francisco, disse ser o proprietário de apenas 100 mil euros, de entre o montante apreendido, que se destinaria a gastos de jogo no casino Metrópole no Mónaco. José Francisco reconheceu também, como seus, vários registos de movimentos bancários, no valor de vários milhões de euros, também apreendidos, relativos a transações de diamantes entre a Suíça, Angola e Israel.

O angolano Carlos Filomeno de Jesus Lima da Silva, de 47 anos, natural de Malange, disse ao juiz Charles Duchaine, na audiência em tribunal, que o dinheiro não teria origem criminosa: “Em Angola é normal transportar dinheiro assim. Eu não sou criminoso”.

Em 2004, o suspeito obteve a nacionalidade portuguesa. Durante a sua audição, José Francisco revelou o suposto destino que seria dado ao dinheiro, argumentando também ser normal, em Angola, a circulação com malas e caixas de dinheiro. “O Bento [Kangamba] explicou-me que as apostas nos casinos do Mónaco são muito elevadas e podemos chegar a gastar oito mil euros em cinco minutos”, justificou.”

De acordo ainda a Maka Angola, de 9 de Julho de 2013 e com o título Bento Kangamba Escapa Prisão com Passaporte Diplomático divulga: “O general Bento dos Santos “Kangamba” escapou à detenção, há dias, no principado de Mónaco, por ser portador de um passaporte diplomático. As autoridades francesas, segundo apurou o Maka Angola, tentaram a detenção do general, que se encontrava hospedado no Hotel Metrópole, em Monte-Carlo, com um séquito de 20 amigos.

A polícia local pretendia interrogar e encarcerar o general por branqueamento de capitais, crime organizado e associação de malfeitores, mas o general invocou imunidade diplomática para evitar a detenção. Em causa está a apreensão de dinheiro, no valor de quase 3 milhões de euros (cerca de US$ 4 milhões), e da detenção de cinco indivíduos, que transportavam o dinheiro, de Portugal para a França, para pagamento do vício do general pelo jogo.

O Hotel Metrópole fica a 50 metros do Casino Monte-Carlo, o local preferido para os jogos do general, que também é o secretário do comité provincial de Luanda do MPLA para organização e mobilização periférica e rural. Os cinco indivíduos encontram-se detidos por branqueamento de capitais, crime organizado e associação de malfeitores.” Já de acordo à Voz da América e sob o título Quem é Bento Kangamba o homem ligado aos milhões apreendidos em França de 09 de Julho de 2013, descreve: “General tem longa história de problemas com a lei e tem laços familiares com José Eduardo dos Santos.”

De acordo à gravidade das informações e ao silêncio por parte dos órgãos de Estado, vimos pela presente solicitar os devidos esclarecimentos de Sua Ex.ª Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre a veracidade da informação que se refere ao facto do cidadão Bento dos Santos “Kangamba” ser portador de passaporte nacional do tipo diplomático. Caso seja confirmada a informação, gostaríamos que Sua Ex.ª Sr. Presidente esclarecesse publicamente as razões e os motivos que garantem ao referido cidadão poder ser portador do referido passaporte.

Por último solicitamos que informe o país sobre os passos que estão a ser dados no sentido de se apoiar as referidas investigações da policia Francesa e que medidas se prevê aplicar no caso de se estar perante um consumado crime de desvio e lavagem de dinheiro.

As organizações: AJPD, ACC, SOS-HABITAT, OPEN SOCIETY, OMUNGA,PMA, SCARJOVEM, MÃOS LIVRES,AJUDECA, MWENHO

Pelas Organizações

José António M. Patrocínio

Coordenador