Sufrágio indirecto

A possibilidade de o chefe de Estado ser eleito, "por sufrágio indirecto", no parlamento, foi hoje colocada pelo Presidente da República e líder do MPLA, José Eduardo dos Santos, quando anunciava que o partido iria dar prioridade à elaboração de uma nova Constituição em 2009.

Para Vicente Pinto de Andrade, que tem um passado ligado ao MPLA, a possibilidade de eleição do chefe de Estado pelo parlamento significaria que José Eduardo dos Santos "já está eleito", afirmou à Agência Lusa.

O MPLA, com 191 dos 220 deputados na Assembleia Nacional, "pode aprovar essa Constituição e, depois, usar esta maioria qualificada para eleger o seu líder para Presidente da República".

"É uma forma de querer adoptar um sistema semelhante ao da África do Sul", disse Pinto de Andrade, defendendo que, "para as próximas eleições, o quadro que deveria servir é o actual e não o da futura constituição".

Mas Vicente Pinto de Andrade recorda que até agora José Eduardo dos Santos não anunciou que será candidato. "O que ele disse nos últimos anos é que não se vai recandidatar à Presidência da República", afirmou o único político angolano que, até ao momento, se dispôs a entrar na corrida presidencial.

José Eduardo dos Santos defendeu hoje, na abertura da reunião do Comité Central do MPLA, em Luanda, que existem na sociedade angolana duas correntes de pensamento quanto à forma como o Presidente da República deve ser eleito.

Uma dessas correntes, disse, aponta para a eleição do Presidente da República pelo parlamento, "por sufrágio indirecto", e outra que defende que devem ser os cidadãos a "eleger directamente" o cefe de Estado através do sufrágio universal directo.

Sem apresentar a sua preferência, José Eduardo dos Santos disse apenas que vai ser a Constituição a aprovar durante o ano de 2009 a "definir a melhor via a seguir" e, assim, defendeu que se estará em condições de "elaborar o calendário para as eleições presidenciais".

Em declarações à Lusa, Alcides Sakala, dirigente da UNITA, o maior partido da oposição, considerou que "não é razoável" a eleição do Presidente pelo parlamento, sublinhando que a questão ainda não foi debatida pelo partido.

"Esta é uma questão da máxima importância e os eleitores devem ser chamados a decidir, sobretudo em África, onde muitas vezes as maiorias parlamentares são obtidas por processos pouco transparentes", defendeu Sakala.

Sakala concordou com Vicente Pinto de Andrade, quando este lembrou que, se a nova Constituição indicar a eleição pela "via indirecta", então o candidato do MPLA "já está eleito" à partida.

Ainda esta semana o líder da UNITA, Isaías Samakuva condicionou a sua candidatura presidencial a "garantias de que o processo vai ser transparente e não uma farsa eleitoral".

Luisete Macedo, professora do ensino médio, que também já assumiu a sua candidatura às presidenciais, contactada pela Lusa, optou por não comentar para já as palavras de José Eduardo dos Santos.

Fonte: Lusa



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