Luanda – Durante o ano transacto a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) resolveu - do mês de Fevereiro até Dezembro - um total de 18 casos apresentados pelos seus associados. A par isso, AADIC teve uma despesa (em jóias) de um milhão e 100 mil kwanzas. Veja na íntegra o relatório das actividades desenvolvidas durante o período em questão.

Fonte: Club-k.net
 
I - INTRODUÇÃO

AADIC, como organização Civil e parceira do Estado na Protecção e Defesa dos Interesses dos Consumidores, desenvolveu um conjunto de actividades consagradas dentro do seu Objecto social, durante o período em referência visando o alcance dos objectivos preconizados.

II - SITUAÇÃO FINANCEIRA

Neste capítulo, a AADIC teve despesas em jóias para a Secretária de Direção permanente, Colaboradora de limpeza e o Estafeta a saber: O valor de 1.100.000.00kz (Um Milhão e Cem Mil Kwanzas); de Fevereiro a Dezembro do Ano Transacto.

- Secretária Permanente ---------- 50.000.00kz
- Estafeta ------------------------- 30.000.00kz
- Empregada de Limpeza ------------- 20.000.00kz

A Associação teve ainda gastos com pagamento de subsídios de transporte e alimentação, para a Secretária e ao Estafeta, no valor total de 75.500.00kz (Setenta e Cinco Mil e Quinhentos Kwanzas), gastos com combustível para o meio rolante (Motorizada) do Estafeta e crédito para o Telefone no valor Total de 99.000.00kz (Noventa e Nove Mil Kwanzas); também o valor de 80.000.00kz (Oitenta Mil Kwanzas) para a subscrição da página na Internet.

Durante este período, a Direcção realizou 4 (Quatro) palestras com uma programação financeira no valor em Kwanzas de: 658.000.00kz (Seiscentos e Cinquenta e Oito Mil Kwanzas) por actividade, num total de: 2.632.000.00kz (Dois Milhões, Seiscentos e Trinta e Dois Mil Kwanzas), para dar cobertura as seguintes necessidades:

1º Staff (Pessoal da organização e protocolo)
2º Indumentária (Camisolas, lenços e outros)
3º Flayers (Para leituras)
4º Transportes (apoio total, material e pessoal)
5º Cocktails (serviço completo)
6º Boletins informativos
7º Despesa com material para a imprensa

DESCRIÇÃO DO MATERIAL GASTÁVEL

1º- Internet.
2º- Canal Televisivo.                        
3º- Material de Limpeza
4º- Material de Escritório (resma de papel, clips, agendas, etc).
5º- Saldo para os telefones do Secretariado.
6º- Subscrição do Site.

Para material gastável de escritório tivemos gastos mensais na ordem de 83.000.00kz (Oitenta e Três Mil Kwanzas), tendo no final de 11 meses um total de: 913.000.00kz (Novecentos e Treze Mil Kwanzas).

III - FUNDO DE MANEIO

Neste capítulo temos a salientar que a Associação não dispõe de um fundo para maneio.

IV - FONTES DE RECEITAS

Nada consta, simplesmente como atenção, AADIC vive e sobrevive da vontade de todos os membros do corpo Diretivo e Órgãos, que com poucos recursos financeiros disponíveis, ainda assim prestam-se a esta nobre tarefa.

V - DESPESAS

Durante o período anual de 2013 a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor totalizou um gasto de 4.824.000.00kz (Quatro Milhões, Oitocentos e Vinte e Quatro Mil Kwanzas), sem ter a necessidade de contrair dívidas a terceiros, apesar de alguma austeridade de recursos.

ARRECADAÇÃO DE RECEITAS

A AADIC conseguiu arrecadar cerca 215.000.00kz (Duzentos e Quinze Mil Kwanzas) valor proveniente das cotas dos associados.

VI - NECESSIDADES

Carecemos de apoio material, tais como, bens consumíveis de escritório e outros, outrossim, também no capítulo financeiro, para suprir algumas necessidades que dificultam a prossecução das nossas actividades em outros locais do território nacional.

VII - NÚMERO DE ASSOCIADOS

A AADIC, no ano transacto fez a inscrição de 1.388 novos associados (Mil Trezentos e Oitenta e Oito Associados).

VIII - CASOS DENUNCIADOS E PRONTAMENTE RESOLVIDOS

1 - Demora no atendimento/BFA ---------------------------Resolvido

2 - Falta de informação completa na aquisição um produto/ BAI  ---------- Resolvido

3 - Aluguer de Salão para pedido no Kianda/ Ilha de Luanda -------------------- Resolvido

4 - Compra de uma TV Plasma/Kero ---------------------------------------- Resolvido

5 - Compra do Telemóvel/AOC -------------------------------------------------- Resolvido

6 - Compra de um disco Externo/NCR ---------------------------- Em progresso

7 - Compra de uma Bicicleta/Emaxicom ------------------------ Resolvido

8 - Pedido de Transferência /ISPOCA ---------------------------------- Resolvido

9 - Cobrança Indevida/Colégio Dona Joaquina --------------- Resolvido

10 - Extravio da Bagagem/Macom ----------------------- Em progresso

11 - Cobrança Indevida/Colégio São Bernardo ------------------------------- Resolvido

12 - Cobrança Indevida/Colégio Saber ----------------- Em progresso (Inadec-proc. nº- 380)

13 - Devolução da compra de automóvel/Balasco ----------------------- Resolvido

14 - Devolução da viatura em manutenção RAV4/Organizações Chana ---------Resolvido
 
15 - Atenção ao respeito pela Dignidade humana --------------------------- Resolvido

16 - Obrigatoriedade do Cumprimento Contratual/Hyundai  -------------------- Resolvido
 
17 - Devolução de um ar-condicionado/Gajajeira ----------------------- Resolvido

18 - Devolução dos móveis sem qualidade/ Casa decoração, Maxi ---------- Em progresso

19 - Devolução dos valores produto sem qualidade/Caluk ------------------– Resolvido

20 - Cobrança exageradamente excessiva, Colégio Naval ------ Em progresso

21 - Recusa ao direito ao seguro /Mundial Seguro -------------- Em progresso

22 - Rejeição de moedas/ Estúdios fotos Prisma ----------------- Resolvido

23 - Recusa no atendimento/Jembas ----------------------- ---------- Resolvido

24 - Telemóvel com defeito/Unitel --------------------------------------- Resolvido

Várias denúncias foram feitas, aos órgãos competentes, para a actuação rápida e eficaz contra aqueles que continuam a violar, os direitos dos consumidores, plasmado na Constituição da República de Angola e na lei de Defesa do Consumidor.

Para os demais casos dos nossos Associados, houve apenas a intervenção directa do nosso gabinete jurídico, por via de um aconselhamento, o que tornou possível resolver outros litígios, consequentemente, os mesmos viram os seus problemas resolvidos, sem a nossa actuação directa nas instituições fornecedoras de produtos e serviços, acreditamos nós, que só foi possível com a vasta campanha protagonizada pela AADIC com a denominação “Educar e Formar”, sendo essa a nossa prioridade que em 2014 será mais extensiva.
            
IX - NOSSA MISSÃO

AADIC, na qualidade de parceira do Estado, vem desempenhando o seu papel de forma afincada, que se traduz na educação, formação e na informação dos consumidores, como também na resolução dos conflitos que vão surgindo na relação de consumo, entretanto, coloca-se a disposição para à sociedade Angolana, contribuindo desta forma na construção de uma sociedade cada vez mais equilibrada.

O PRESIDENTE DA AADIC
Diógenes De Oliveira