Luanda - O empréstimo de 500 milhões de dólares que Angola está a negociar com o Banco Mundial vai obrigar Luanda a rever os subsídios aos combustíveis e o aumento do preço, que tem um "efeito provável no aumento da pobreza".
Fonte: Lusa
De acordo com o documento que justifica do ponto de vista económico a disponibilização das verbas pelo Banco Mundial a Angola - Documento de Informação do Programa (DIP), a que a Lusa teve acesso, "as famílias mais pobres são as que são mais provavelmente afetadas negativamente pelo aumento do preço dos combustíveis, uma vez que gastam uma percentagem maior do seu orçamento total em combustível e em produtos que são impactados por esses preços".
A consideração sobre os preços dos combustíveis insere-se no terceiro dos três pilares que justificam o empréstimo: mobilização de receitas dos setores petrolífero e não petrolífero; fortalecimento do sistema de gestão do investimento público, e redução dos subsídios aos combustíveis enquanto se implementam medidas de mitigação dos impactos sociais.
O primeiro pilar, de acordo com o DIP, "vai apoiar o estabelecimento de regras orçamentais para reverter para o ciclo orçamental algumas receitas do petróleo, ao mesmo tempo que apoia o Governo no processo de modernização da política fiscal e da administração fiscal, com o objetivo de aumentar a percentagem de receita fiscal vinda do setor não petrolífero".
Por outro lado, o segundo pilar que sustenta o empréstimo de 500 milhões de dólares do Banco Mundial a Angola destina-se a aumentar o `valor pelo dinheiro [`value for money`, no original em inglês] do investimento público ao enquadrar a abrangente reforma do processo do Programa de Investimento Público (PIP)", nas vertentes da legislação, regulação e disposição institucional".
Por último, o terceiro pilar é o que diz respeito aos impactos da queda do petróleo na vida dos angolanos: "o terceiro pilar (reforma dos subsídios aos combustíveis, medidas de mitigação social e decisões políticas baseadas em provas empíricas) pretende criar espaço orçamental para mais transferências sociais direcionadas, através de uma análise centrada no subsídio aos combustíveis, que é elevado e ineficiente", diz o Banco Mundial.
No enquadramento internacional sobre o pedido de Angola, o Banco Mundial considera que "o preço internacional do petróleo caiu abruptamente nos últimos três meses, expondo a economia angolana a um grande choque orçamenta" e argumenta que "se os preços médios anuais do petróleo ficarem à volta dos 60 dólares, isso será um grande choque para uma economia dependente do petróleo, como Angola".
Segundo os dados do Banco Mundial, "em média, entre 2011 e 2013, o setor do petróleo no país representou cerca de 44% do PIB nominal, as exportações petrolíferas representaram 95% do total das exportações em valor, e as receitas do petróleo valeram 79% das receitas totais".
