Luanda - A rede de corrupção desvendada há um ano na Petrobras - a empresa estatal de petróleo do Brasil, é a maior já vista por lá. O esquema tem em comum com a Angola a presença das mesmas empresas de construção civil que são acusadas de «subornagens» e desvios bilionários. Com a praxe do pagamento de «gasosas» em Angola e o financiamento das empreiteiras brasilieras sob sigiloso, há questionamentos a suscitar-se onde a transparência vê-se encurralada.

Fonte: Club-k.net

Em Março próximo vai se fazer um ano desde que a companhia petrolífera estatal do Brasil - a Petrobras, enfrenta a mais polvorosa situação da sua história. E a actual crise mundial do «ouro negro» só veio ajudar a piorar ainda mais as coisas. A razão do alvoroço é a descoberta de um mega esquema corruptivo que terá provocado o derramamento de dezenas de biliões de dólares das contas da firma que, até Outubro do ano passado, era a maior empresa brasileira. Mas agora é somente a quinta.  

Do «mensalão» ao «petrolão»

Há um consenso entre os observadores internos segundo o qual este já é o maior escândalo de corrupção do país. Para eles o presente fenómeno assemelha-se e supera o «mensalão» – o esscândalo de corrupção que em 2005/2006 incidiu na compra de votos de parlamentares locais, envolvendo diversas empresas públicas e privadas brasileiras, multinacionais e estrangeiras, todas suspeitas de terem lucrado de alguma forma com aquelas falcatruas.

As semelhanças entre os dois casos renderam a barafunda da Petrobras o superlativo apelido de «petrolão». Para a Polícia Federal a missão recebeu o nome de «Operação Lava Jato» devido ao uso de uma rede de lavandarias e postos de combustíveis pelo grupo de pessoas envolvidas no esquema para movimentar valores de origem ilícita.

E a espinha dorsal do esquema estava numa combinação entre o tráfico de influência de políticos e o pagamento de grandes somas em «gasosas» por parte das empresas de construção civil contratadas pela Petrobras. O «cartel» de empreiteiras protagonista do escândalo tem mais de 50 biliões de reais (mais ou menos 25 biliões de dólares)  em contratos vigentes com a Petrobras. São os meandros desses contratos que vêem sendo investigados, suspeitos de esconder os «matondelos»  acertados por baixo das mesas. 

Sobre os acusados - mais de quarenta, entre empresas, executivos e políticos - recai a autoria de práticas ilegais como a realização de contratos injustificados; a inclusão de aditivos contratuais com preços excessivos; a aceleração de processos de licitação; e a revelação de processos sigilosos. Com isso foram enquadrados pelos crimes de formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Consta que os dividendos polpudos amealhados pelas empreiteiras não teriam sido conseguidos sem uma «mão» do sector político governante. Partidos políticos também teriam enchido os bolsos com os petro-dólares. Nas últimas eleições presidenciais que aconteceram no ano passado as construtoras envolvidas nesse escândalo despejaram mais de 100 milhões de dólares em doações para «apoiar» os seus candidatos. Os inquéritos policiais cogitam que se tratou de uma forma de «pagamento» dos «favores» traficados.

Pelo que aponta a imprensa, sobretudo o viés anti-governista, todas essas ilicitudes descobertas pela «Operação Lava Jato», terão se embrionado na época do primeiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2007), sendo ele mesmo mencionado como o armador do primeiro nó dessa rede de corrupção, ao nomear Paulo Roberto Costa ao cargo de Director de Abastecimento da Petrobras, em 2004. Cargo que ele ocupou até 2012. Mas uma linha de investigação anota que o esquema já funciona há mais de 15 anos; portanto é anterior ao consulado de Lula da Silva.

As irregularidades que provocaram uma investigação a um «kínguila» de luxo, Alberto Youssef, que se movimentava entre a Petrobrás e os gabinetes de uma série de políticos com um montão de dólares à tira colo, levaram a Polícia Federal a Paulo Roberto Costa, descobrindo o fio do pavio que iria deflagrar o esquema. E a rede começou a desatar-se.

Daí em diante, os dois suspeitos tornaram-se denunciantes, em troca de benefícios nas penas que se vislumbram sobre os seus crimes. Os seus depoimentos mostraram que a rede de pagamento de «gasosas» estava calculada em 10 biliões de reais (algo como quatro biliões de dólares). E que, entre as empreiteiras emaranhadas nesse banzé, estão a Odebrecht, a Camargo Corrêa, a Andrade Gutierrez, Mendes Júnior e Queiroz Galvão – justamente as gigantes tupiniquins com expressiva presença em Angola, sendo este um dos seus principais mercados longe das fronteiras brasileiras.

Certas indagações

Embora os angolanos não tenham nada a ver com essa maka,  o denominador comum que o «petrolão» tem com Angola reside justamente no aspecto de que todas as multinacionais de construção civil de lá, que exercem a sua actividade aqui, protagonizaram a perfuração desse «buraco de grude» na Petrobras. E, com exceção da Odebrecht, que é tida como protagonista-mor, todas foram atraídas ao território angolano por um empurrão do ex-presidente Lula da Silva.

Não se trata de nenhuma coincidência. E nem por isso, em princípio, teria de se estabelecer necessariamente algum mau juízo quando ao exercício dessas firmas em território angolano, estimuladas ou não por quem quer que seja.

Tirando realmente a Odebrecht, que edificou a sua carreira de 30 anos debaixo do fogo cruzado dos bombardeamentos do conflito armado, a actuação das outras empreiteiras por cá é relativamente recente. Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão, assim como outras que ainda não tenham fincado o pé no chão angolano, foram incentivadas a fazer a rota contrária ao secular comércio de escravos, pela política internacionalista de cooperação Sul-Sul do presidente Lula da Silva, há pouco mais de 10 anos. E descobriram literalmente outra África. Angola, e também Moçambique, tornaram-se praticamente nos primeiros pontos de investimento dessas firmas em território africano, e apresentaram-se como trampolins para a expansão dessas construtoras no continente.

Lula da Silva mostrava-se também sentimentalista quando convidou os compatriotas a investir em África, pensando em «pagar uma dívida histórica» do Brasil com o continente. Mas na verdade, a acção do empresariado que aceitou o desafio de atravessar o Atlântico, está longe de ter alguma intenção de «pagar» qualquer «divida histórica» que seja.

Essas construtoras envolvidas no «petrolão», e dentre elas as presentes em Angola, têm um portfólio que as levariam a instalar-se em qualquer parte do mundo. Respondem por oito das dez maiores obras em curso no Brasil, entre as quais a mais moderna refinaria do país (estimada em mais de 8 biliões de dólares), uma central hidroelétrica (orçada mais ou menos em 15 biliões de dólares) e a Ferrovia Norte-Sul, de 4.200 km (dos quais só 850 km estão prontos ao custo de algo em torno de dois biliões de dólares).

Inclusive, elas participaram da construção de sete dos doze estádios da Copa do Mundo de futebol que se realizou no ano passado no Brasil, e trabalham actualmente na edificação de infraestruturas para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 2016.

Isso quer dizer que, tratando-se das maiores empresas do ramo de construção civil naquele país, a sua presença no mercado angolano, tendo em conta os laços linguísticos e culturais, é, praticamente, de expressão «natural». E apresentando-se como um ponto estratégico no processo de internacionalização daquelas companhias na África.

O advento do fim do conflito armado angolano ofereceu as primeiras condições propícias para a inclinação do empresariado brasileiro em Angola. Depois, a expressividade dos indicativos macroeconómicos, autenticada por renomadas instituições financeiras, como são o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, ajudaram a abrir a visão sobre as oportunidades de negócios no lado de cá do Atlântico.

Em suma, tudo isso mostra que a presença das empreiteiras brasileiras em Angola, tenha sido ou não motivada por alguém em particular, não é nenhuma coincidência.   Todavia, embora o «petrolão» seja uma maka lá dos «canarinhos», não poderia deixar de suscitar certas indagações o facto de essas construtoras estarem atoladas nessa lama corruptiva, com alusões (contestáveis ou não) da anuência (ainda que passiva) do ex-presidente Lula  nesse esquema.

Assim, há perguntas que, enfim, ficam no ar. A actuação dessas firmas no mercado angolano não terá seguido o mesmo modelo daquele praticado na Petrobras, que permitiu uma engorda dessas companhias e dos seus executivos, e acabou gerando o escândalo desvendado pela «Operaçao Lava Jato»? A prática do pagamento de «gasosas» - que na nossa sociedade flui vertiginosamente, desde o descaramento de reguladores de trânsito à «pimpa» de funcionários de repartições públicas – não terá se afigurado como uma dose inebriante ao estabelecimento dessas empresas aqui?

Não há certeza nenhuma de que negócios «gasosos» possam estar também na ordem do exercício das empreiteiras brasileiras em Angola, assim como aconteceu na Petrobras. Mas, também não há quaisquer garantias de que em Angola isso não acontece.

Indícios pouco abonativos

Na verdade, independentemente da acção das construtoras brasileiras em Angola, ser ou não igual ao modo das negociatas que constituíram o «petrolao» no Brasil, a realidade angolana não é alheia à prática de operações parecidas como as que foram descortinadas pela «Operaçao Lava Jato». E sendo mesmo realista, esses actos nem costumam ter aqui a conotação de escândalo.

Mas há, por exemplo, pelo menos dois factos que, bem vistos, reforçam as desconfianças sobre esse «modi operandi»  em Angola,  na medida em que denotam indícios pouco abonativos: um é a suspeita de actos de suborno da empresa holandesa SBM Offshore para obter vantagens em negócios fechados com a companhia petrolífera angolana – a Sonangol; e o outro tem a ver com o carácter «secreto» dos financiamentos concedidos pelo banco brasileiro BNDES às empresas patrícias que investem em Angola.

No primeiro caso há a considerar que um inquérito levado a cabo na Holanda chegou a conclusão de que, entre 2007 e 2011, a SBM Offshore – empresa líder em aluguer e operação de plataformas, especializada em terminais e serviços flutuante – que presta serviços a companhias petrolíferas, fez pagamentos irregulares a intermediários em Angola - assim como no Brasil e na Guine Equatorial.

A SBM Offshore está presente em Angola desde 1997 e uma das maiores expressões do seu trabalho está no Porto Amboim Estaleiro Naval – PAENAL.

A promotoria holandesa  fez saber que as «gasosas» pagas pela SBM Offshore afixavam-se como «violação de suborno, sujeita a sanções legais».  A firma deu a entender ter admitido o facto de corromper intermediários nos países em questão para conseguir contratos com as petrolíferas locais. Um acordo judicial estabelecido na segunda metade do ano passado ditou que a empresa tivesse de pagar uma «pena» de 240 milhões de dólares além de uma multa.

Enquanto isso ficou uma mancha nessa foto sobre a imagem de Angola, ainda mais levando-se em conta que não se ouviu sequer falar aqui de alguma investigação para apurar essas denúncias. No Brasil, a Justiça determinou a abertura de um processo ao final do qual, se punida, a SBM Offshore poderá ser impedida de firmar novos contratos com a Petrobras. Outro processo visa responsabilizar individualmente as pessoas envolvidas na «subornagem». A firma, que poderá se livrar das punições caso colabore com as investigações e faça ressarcimento de prejuízos,  já procurou a Justica brasileira com vista a um possível acordo.

Como se pode notar, o procedimento que levou a SBM Offshore a responder por esse processo criminal na sua terra é o mesmo que as empreiteiras brasileiras aplicavam na Petrobras, e  que deu origem ao «petrolao». Então, se a empresa holandesa admitiu ter propinado «gasosas» para obter vantagens em contratos de trabalho em Angola e no Brasil (assim como na Guiné Equatorial); e, se as construtoras tupiniquins agiam do mesmo modo nos contratos com a companhia petrolífera do seu país, o quê que as impediria de «consagrar» a mesma prática em Angola? 

Financiamentos «secretos» 

No segundo caso a considerar, passivél de desconfianças sobre negócios «gasosos» das empreiteiras brasileiras em Angola, diz respeito ao financiamento que essas companhias recebem do governo do seu país. Mais um motivo para a constituição de um juízo que nos leva a perguntar se esse modelo venoso de  relação comercial não terá sido também exportado com a instalação dessas empresas no território angolano.

O Banco Nacional para o Desenvolvimento Económico e Social – BNDES, é uma instituição financeira do Estado brasileiro que se tornou o principal instrumento de financiamento de longo prazo para a realização de investimentos em todos os segmentos da economia daquele país.  Por isso actua no fortalecimento da estrutura de capital de empresas privadas no seu processo de internacionalização. Sabe-se que os créditos concedidos às construtoras que agem em Angola têm como garantia o petróleo angolano.

Há mais ou menos três anos, críticos da oposição política aventaram suspeitas quanto aos negócios do Brasil com Angola e com Cuba por meio de créditos concedidos pelo BNDES. Assinalavam que o carácter sigiloso que tinha passado a ter o conteúdo dos contratos com esses dois países não era extensivo a outras nações, pressupondo que Lula da Silva fazia uso do prestígio da sua condição de ex-presidente da República para participar de negociações privadas que beneficiavam as empreiteiras no exterior.

Entretanto, o BNDES alegou que cláusulas de confidencialidade entre os governos não permitiam que contratos ou informações detalhadas sobre as negociações transparecessem. E que não se tratava apenas de Angola e Cuba, pois mudanças internas ocorridas nos primórdios da década de 2000 já davam a conhecer que nenhum contrato feito pelo Banco no exterior seria tornado público.

Reforçando a justificativa, a instituição alegava ainda que os contratos estavam sujeitos a um tratado ou a uma disposição soberana do país beneficiado por uma exportação. Logo, os critérios, os valores acordados, as datas e as quantias dos desembolsos realizados seriam para manter mesmo sob sigilo.

Todavia, outra leitura possível pressagia que a confidencialidade pode ter sido uma medida tomada para todos os países onde actuam as empreiteiras brasileiras para dissimular o verdadeiro intuito, que seria o  de salvaguar apenas os acordos feitos com Angola e com Cuba.

Muitas vozes internas contestaram essa política do BNDES, sobretudo entidades pela transparência de contas públicas e de defesa de direitos humanos que olham para Angola como um país pouco ou nada democrático segundo os critérios ocidentais. Alegava-se ser preciso questionar os projectos beneficiários dos financiamentos.

Transparência comprometida

Se tivéssemos que olhar para o elo angolano-brasileiro somente por meio dos financiamentos do BNDES seria inevitavél arrematar que não é por acaso que o parecer do último relatório da Transparência Internacional (TI), concernente ao ano de 2014, contem ressalvas sobre a situação dos dois paises.

No documento divulgado em Dezembro, o posicionamento de Angola sofreu um dos piores desempenhos. Despencou quatro pontos no ranking da Organização, caindo do 153º lugar (23 pontos) em 2013 para o 161º (19 pontos), numa escala de zero pontos (percebidos como altamente corrupto) a 100 pontos (percebidos como muito transparentes).

Para Chantal Uwimana, director regional para África e Médio Oriente da Transparência Internacional, classificar-se abaixo de 50 pontos «retrata uma situação de corrupção endêmica» e aponta esse como «um dos fatores que inibem a transformação do crescimento econômico em dividendos de desenvolvimento para todos».

Elaborado desde 1995, o relatório da TI indica um Índice de Percepção da Corrupção que é baseado em dados, opiniões e pesquisas, fornecidos por diferentes instituições e analisados por especialistas. Assim, entende-se que Angola é visto como um dos piores países nesse aspecto, apesar dos esforços que tem sido feitos e que são reconhecidos.

O Brasil, não obstante ter melhorado nesse ranking e apesar da «Operação Lava Jato» representar as melhorias que se tem procurar buscar no que concerne a transparência, ainda é um exemplo da «falta de progresso significativo no combate à corrupção». De acordo com Alejandro Salas, diretor da TI na America Latina, em vez de fazer uso positivo de sua influência como um dos líderes geopolíticos, o Brasil mostra sinais de estagnação e até de atraso ao permitir o abuso de poder e o desvio de recursos em benefício de poucos.

Sabe-se que garantir publicidade e transparência às finanças públicas é uma das medidas relevantes no contexto da boa governação. Ao lado dessas medidas está também a redução da desigualdade pela incorporação da transparência, para que o investimento social seja direcionado aos que precisam e não por critérios políticos.

Entretanto, oficiosamente, o Ministério do Desenvolvimento brasileiro determinou, em Junho de 2012, que os contratos do BNDES com Angola e com Cuba fossem secretos. As informações apontam que naquele mesmo ano Angola foi o principal destino internacional das verbas públicas brasileiras.  O teor confidencial das transações acordadas só poderá ser conhecido a partir de 2027.

Portanto, somente dentro de 12 anos é que começaremos a saber qual é «o recheio do bolo» que o governo angolano «confeitou»  com o governo brasileiro, na «cozinha» dos financiamentos do BNDES, a cerca da actuação das empreiteiras brasileiras em Angola. Até lá, ficam no ar todas as suposições e especulações possíveis. 

N. Talapaxi S.