Luanda - Jovens activistas cívicos angolanos (revús) anunciaram, esta semana, a realização de uma manifestação no próximo sábado, 4 de Abril (Dia da Paz) ao Governo Provincial de Luanda (GPL), caso o regime angolano não liberte os activistas José Mavungo e Arão Tempo, detidos no dia 14 deste mês em Cabinda.
Fonte: Club-k.net
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A CARTA:
Ao
Exmo Governador de Luanda
Graciano Domingos
ASSUNTO: Comunicação da realização de uma manifestação pública.
Nós, jovens activistas cívicos de vários estratos sociais, conhecidos por jovens revolucionários (revús), e vários cidadãos angolanos, viemos através desta petição, demonstrar a nossa indignação face à detenção ilegal dos cidadãos angolanos: José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo, pelas autoridades angolanas, ocorrida a 14 de Março de 2015 na província de Cabinda, quando se pretendia realizar uma manifestação pública legal.
Dois dias após as detenções, os mesmos foram levados para um julgamento sumário no Tribunal Provincial de Cabinda, onde as autoridades, através do Ministério Público, não conseguiram apresentar provas contra os dois cidadãos. Diante da insuficiência e incoerrência do Ministério Público, o Tribunal errou ao manter os dois detidos na Unidade Penitenciária do Yabi, enquanto a Procuradoria Geral da República efectua as suas investigações.
Portanto, José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo deviam ser postos em liberdade condicional, enquanto se efectuam as investigações. Até a data presente os detidos desconhecem os supostos crimes que cometeram e as acusações que lhes pesam, tão pouco foram informados sobre a data em que terão de ser levados novamente ao Tribunal.
Tendo efectuado visitas aos cidadãos José Marcos Mavungo e Arão Bula Tempo, descobrimos que existe uma terceira pessoa detida, tratando-se de um cliente do advogado Arão Tempo, conhecido por Manuel, identificado como sócio da empresa Global, em Cabinda. O cidadão Manuel encontra-se injustamente associado à tentativa de manifestação. Os três detidos queixam-se sobre o estado de saúde e das condições desumanas de acomodação e sanitárias das celas, onde se encontram, na prisão de Yabi. A programada manifestação de protesto contra abusos de direitos humanos e a má governação em Cabinda foi devidamente comunicada às autoridades, cumprindo com os trâmites legais. Portanto, tudo indica que as detenções foram arbitrárias e encomendadas, sendo associado o exercício de um direito constitucionalmente consagrado à questões políticas do enclave.
Nota-se do lado das autoridades, o excesso de prisão preventiva, e desta feita, nós, os subscriptores desta petição, exigimos a liberdade incondicional de José Marcos Mavungo, Arão Tempo e o cidadão identificado por Manuel até Sexta-feira, 3 de Abril de 2015. A não libertação dos mesmos, forçar-nos-á a sairmos às ruas de Luanda e doutras províncias de Angola e na diáspora, para reinforçarmos as nossas exigências numa manifestação pacífica de carácter internacional às 13 horas no Sábado, 4 de Abril de 2015, no Largo da Independência.
Luanda, aos 30 de Março de 2015.
Sem mais. Atenciosamente,
Os subscritores:
Adao Pedro Bunga – Viana – 924 667 411
Rosa K. Conde – Cacuaco – 928 059 229
Pedrowski Teca – Maianga – 946 877 016
Laurinda Manuel Gouveia – Palanca – 931 492 482
Odair Fernandes – Rangel – 941 055 874
