Este texto superior, fixa "o direito de direito", ele disse como e por quem deve ser escrito, implementado e julga o direito em nome dos cidadãos.

Em Angola, a Constituição é tratada como se fosse estatuto de uma formação política qualquer. Em África ou em Angola, nenhum órgão importante assume a um controlo eficaz e verificamos todos os dias que as eleições em Angola em particular e em África em geral, não trazem realmente um contra-peso do poder satisfatório.

Enquanto uma Constituição na sua etimologia é um acto de desconfiança e uma ferramenta para enfraquecer os poderes, e nunca devemos esquecer aquilo que cada cidadão deve assumir a responsabilidade de manter a vigilância sobre este ponto.

Em nenhum dos casos, a Constituição poderá estabelecer uma política econômica, porque a política tem que ser constantemente ajustada dependendo da conjuntura e as escolhas colectivas: deste modo, é o parlamento que determina a política que pode ser eventualmente reorientada para o referendo. A política a exercer, não é uma "instituição" ela tem que variar (alternância) a opção de eleições.

Em todo o caso, a mesma deve ser protegida por certos direitos e princípios fundamentais; por isso, sem a protecção de direito a lei da selva, este jungle, poderá vir dominar todos os povos da terra. Sempre que a lei está em declínio, os mais fracos (que são também os mais numerosos) são expostos à brutalidade dos poderosos.

Angola tem problemas cruciais que esperam um tratamento político e jurídico, do que a famosa proposta poligâmica apurada pelos certos intriguistas que procuram formas de iludir e distrair a nação. Quem não sabe que Angola é um Estado soberano e cristão?

O direito constitucional

O direito constitucional constrói um rumo de direito público. A distinção de direito público/ direito privado:

São invocados neste âmbito 3 critérios importantes que são;Material, formal e orgânico

Critério material: a natureza dos direitos protegidos;Interesse geral (Direito público) versus de interesses individuais (Direito público), direito objectivo versus de direitos subjectivo.

O sistema político exercido no nosso país é lotocrático e estococrático, um sistema políticos no qual parlamentares e governantes são designados pela aproximação, relação familiar ou pela indicação de dedos.

A escandalosa irresponsabilidade do Presidente angolano, apesar de acumulação de poderes em si, a sua irresponsabilidade é espalhada para efeito de contágio de cima para baixo do pirâmide de poderes, dos ministros até os funcionários, covardia política institucionalizada açaimados de muitas maneiras e deputados “sculling”, confusão de poderes com um perigoso governo legislador.

O Conselho Constitucional,a repressão política e a legitimidade frágil, toma como sua classificação com a sua interferência deliberada do legislador.

O que foi publicado em 1992 e Setembro de 2008 relativamente a fraude eleitoral, é estranho na tradição constitucional, um instrumento para dominar o parlamento e proteger o executivo, mas a jurisprudência constante tem confirmada-a.

Em 5 de Setembro de 2008, o nosso povo foi recusado de arbitrariamente, de assumir o seu destino.

Os homens livres queriam decidir para o seu próprio destino que permetia-o de criar um Estado de Direito onde o povo seria soberano e não sujeito a uma oligarquia hereditária renomada "aristocracia" por abuso de linguagem e de poderes, a hereditariedade, obviamente, com poder de selecionar “Aristos”.

A constituição do nosso país encontra-se numa situação desastrosa e de urgência relativamente a revisão constitucional. Cuja a participação directa dos cidadãos no debate político é excluído e não há profundidade entre o poder e o povo.

Elaboração da Constituição

Uma assembléia eleita ou selecionada de forma aleatória, sem qualquer representante de entidade ou candidato do poder, os debates públicos contraditórios, um pequeno texto e claro.

A elaboração da Constituição deve ser, por necessidade, o delegado e a alguns, reunidos numa Assembléia Constituinte, mas o debate deverá ser aberto a todos os cidadãos que podem tomar palavra publicamente em todas as assembléias durante o trabalho constituinte. Todas as intervenções devem ser registradas e publicadas no site da Assembléia e ventiladas nas médias, nomeadamente nas antenas de televisão especializada na matéria, mas com honestidade e transparência, porque trata-se de um acto construtivo de um Estado soberano.

O debate não deve ser em qualquer maneira afectado, exigindo que seja esta ou aquela desposição anterior como foi na primeira versão ou retomar os anteriores tratados, sem qualquer alteração significativa).

Os constituintes devem ser soberanos para propor ao povo,o texto original que parece ser bom.

Estamos aqui tratar de um assunto que os políticos gostariam de manter trabalho para eles: nós estamos falando sobre a “Constituição” como pacto de governo que funda a autoridade e define os limites de poderes, mas sem impor a política a exercer que aquilo que deverá variar segundo a conjuntura, deixando de facto a possibilidade de uma alternância política.

É indispensável a todos os cidadãos (e ainda completamente ignorado por eles), deste texto, que pode proteger-nos contra todos os abusos de poder, se fazermos o nosso próprio em vez de oferecermos oportunidades ou controlo ao governo totalitário que confine os angolanos.

Cujo o texto, é discutido princípio por princípio, metodicamente em primeiro lugar, seguido o plano da proposta do MPDA que estará no ar daqui a alguns dias sobre os "Os grandes princípios de uma boa Constituição, mas depois, teremos de expandir os nossos temas a partir de suas idéias, críticas e sugestões.

É simplesmente emocionante. O que temos sido claro sobre a República, a reconciliação nacional, a liberdade de expressão, a justiça social, o ensino, a saúde, segurança, o trabalho, as eleições e as virtudes desconhecidas a chamar o referendo e a iniciativa as vezes emocionais.

A extensão deste debate constitucional é a de escrever-nos finalmente um exemplo de Constituição, artigo por artigo. Isto é o que acontece em todas constituições do mundo democrático, estou dizer do mundo democrático.

Convido-vos a vir participar e nivelar, pelo menos em um ou em dois artigos. Você verá que é emocionante e se sentirá mais sensível em relação as propostas de certos intriguistas que gozam da protecção do MPLA. Esta é a única solução real para a nossa impotência política.

Este é um projecto educacional de alguma forma, algo concreto, real, que mostra que é possível que os homens cujo trabalho não está a escrever uma constituição, mas também a educação cívica e de ontológica. Quando eles não escrevem as regras para si, quando não têm um interesse pessoal no fracasso dos cidadãos, delegados e eleitores escrevem as regras de uma autêntica democracia.

Por último, finalmente, os representantes do povo aproveitaram confiscar o poder do povo e negando-lhe o direito de exprimir-se directamente, de decidir ele - próprio sobre o seu destino, especialmente em questões políticas e econômicas onde nota-se importante complexidade : a corrupção, o abuso dos bens públicos, a evasão fiscal, os paraísos fiscais, depósitos ilícitos de dinheiro no estrangeiro, desvio de fundos públicos, seqüestro de poder, política de discriminação social, intimidação, detenções extrajudiciais, prisões arbitrárias, torturas e assassinatos de representantes legítimos do povo angolano.
 
Fonte: MPDA