Luanda - Nos últimos dias, o município do Rangel tornou-se dos mais pronunciados de Luanda devido as justificações do seu administrador para algumas obras mal paradas. Uma das empreiteiras abandonou os trabalhos depois de receber o dinheiro todo. Para melhor entender o processo Folha8 procurou, Maciel Neto “Makavulo” para entender o processo, tendo o nosso entrevistado defendido que o dinheiro do estado é para ser respeitado pois não é “ping pong”. 

Folha8: Sabemos que está agastado com uma das empreiteiras contratadas para obras aqui no Rangel. Qual a razão deste agastamento?

MN: As razões deste agastamento!? Sabe que estamos aqui para satisfação dos interesses da população e as pessoas que nos confiaram esta missão merecem respeito porque estas pessoas representam o povo. Eu estou agastado porque confiei uma empreitada à empresa Casa Kebo para a reabilitação das ruas do Alentejo e da Estremadura no bairro da Terra-Nova, um contrato que foi celebrado no dia 16 de Maio de 2008 onde houve o compromisso de dois meses depois a empresa entregaria pelo menos a rua do Alentejo. A verdade é que estamos hoje em Abril, cerca de nove meses depois as obras estão paradas. Contactamos esta empresa para saber a razão da paralisação e a justificação que nos deram não nos convenceu porque eu não tenho nada a ver com a falta de materiais, do asfalto, a falta disto ou daquilo. Eu fiz um contrato e, antes disso, orientei a empresa a fazer um levantamento do objecto do contracto, eles fizeram este levantamento e terão feito o estudo do que era necessário para encontrarem o valor por isso não podem hoje dizer-nos que os colectores estavam assoreados, que não têm materiais, nós queremos apenas a rua pronta. Esta empresa justificou-se desta forma e nós não estamos de acordo. Em respeito aquela população que esteve sempre na expectativa de ver aquelas ruas, sobretudo o Alentejo que é sagrada naquele bairro, recuperadas. Um das razões que nos incentivou a escolher esta rua é o facto dela, uma vez pronta, descongestionaria o trânsito da rua Deolinda Rodrigues.

F8: Esta empresa foi indicada por alguém ou foi realizou-se um concurso pública?

MN: Fizemos aqueles concursos dirigidos. São várias empresas que apareceram manifestando intenções de ajudar no desenvolvimento do município e esta foi uma das que apresentou uma boa carga de intenção em fazer este trabalho. Pelos parâmetros que nos foram postos à disposição, os equipamentos que empresas dispunham para resolver este problema, os meios materiais, pelo menos naquilo que estava no papel; esta empresa transmitiu-nos mais confiança comparando com as outras. Disseram-nos que tinham os meios todos, enquanto as outras limitavam-se a dizer que estavam dispostas a trabalhar e nós, sem hesitar, até porque tínhamos presa; reunimos o conselho da administração e decidimos adjudicar a obra a esta empresa. O contrato prévio que no acto de adjudicação da obra pagaríamos 50% do valor e depois, ao meio, pagaria 25% e outros 25% no fim. Escrevemos uma carta a saber das razões da paralisação e eles responderam que tão breve quanto possível eles retomariam as obras. Estamos à espera.

F8: Não há um horizonte temporal para este reinício?

MN: Não porque eles ainda não vieram conversar connosco depois da promessa que fizeram na carta.

F8: Quanto é que eles já receberam?

MN: Como queríamos aproveitar também ver a rua da Estremadura em simultâneo e porque de princípio a empresa deu-nos uma certa confiança, nós decidimos pagar as duas tranches iniciais e só estamos a espera que eles cumpram com o compromisso.

F8: Estamos a falar em cerca de setenta e cinco porcento?

MN: Mais ou menos isso. Pagamos uma tranche no dia 16 de Maio, com a assinatura do contrato. Pagamos a outra no dia 3 de Julho e pagamos mais. Para assegurarmos o acordo para a rua da Estremadura, adiantamos mais uma tranche em 2 de Setembro. Praticamente as três tranches estão pagas, mas nem este gesto de boa fé, no sentido de vermos os problemas resolvido o mais rápido possível, resultou daí o nosso descontentamento com a falta de responsabilidade, respeito e consideração desta empresa. Estamos muito agastados com isso.

F8: Qual é o valor da empreitada e quais as clausulas do contrato para rever o dinheiro em caso de incumprimento da empreiteira?

MN: Neste caso concreto, em que a empreiteira não honrou com o compromisso de dar a obra na data prevista, no concreto tem uma cláusula que diz: é convencionada a cláusula penal que em caso de atraso, o empreiteiro indemnizará em um porcento do valor da mesma por cada dia de atraso. O senhor jornalista pode fazer as contas. Por cada dia de atraso ela terá de dar à administração um porcento do valor da empreitada. A empreitada está em dois milhões, duzentos e vinte e três mil, novecentos e oitenta e quatro dólares (2.223.984). A nossa intenção é que se resolva o problema, não temos intenção de, a prior, levar a contencioso o caso mas se for o caso vamos levar. Se eles poderem honrar com o compromisso, vamos dar esta oportunidade porque o que nós queremos é que a população quer, que as ruas sejam arranjadas porque é lastimável o estado em que estão estas ruas. A obra foi abandonada pelo empreiteiro, isto é irresponsabilidade e muito grave. Com as chuvas, as pessoas são obrigadas a andar no meio das águas esverdeadas, correndo riscos de saúde e tudo por causa do empreiteiro que não cumpriu.

F8: Não se estará a dar muito tempo a esta empresa, visto que ela abandonou a obra pura e simplesmente?

MN: É preciso dar oportunidade as pessoas. Agora recebi uma carta recente, do dia 28 de Março (a entrevista aconteceu no dia 16 de Abril), respondemos no sentido de conversamos e, se dentro de oito dias, eles não responderem vamos accionar os mecanismos ao nosso alcance para se remeter isso a quem de direito.

F8: Esta situação de obras mal paradas, no Rangel, por incumprimento das empreiteiras vive-se apenas com a Casa Kebo?

MN: Aqui no Rangel triste e lamentavelmente não temos só este caso, temos um outro na comuna do Rangel, na rua da Vaidade, embora seja um caso diferente. Como temos uma aérea técnica na administração. Tratando-se de uma via terciária, depois de uma análise se teríamos a capacidade de recuperar aquela via, concluímos que sim, se contratássemos uma empresa ou alguém que nos assessorasse tecnicamente, no caso um engenheiro de construção civil. Fomos então fomos à procura de um engenheiro no mercado a quem demos a liderança desta obra, com a nossa área técnica, indo buscar a mão-de-obra no município. Tomamos esta decisão também porque o governo deu ao município do Rangel, e a todos outros, um kit de terraplanagem. A contratação do engenheiro tem alguns custos. Para além do know uau dele, há o custo dos equipamentos que pusemos a disposição dele. Portanto acordamos um valor e pusemos o dinheiro à disposição do engenheiro que, infelizmente, nos saiu ingrato. As obras a determinada altura deixaram de ter o ritmo que tinham. A rua esteve intransitável cerca de dez anos, tornou-se transitável com esta intervenção, faltava apenas alguns acabamentos mas a verdade é que a determinada altura os ritmos diminuíram, fomos responsabilizado o engenheiro, no caso o senhor Noberto Marcelino e, infelizmente, fomos surpreendidos com o desaparecimento dele e estamos a procura dele. Se ele quiser resolver isto de boa maneira vamos fazer, caso contrário será uma das pessoas que iremos levar ao tribunal.

F8: Estas duas situações não podem ser encaradas como prova da falta de rigorosidade ou profissionalismo por parte da administração na feitura dos contratos?

MN: As pessoas são livres de fazer a leitura que quiserem. Nós procuramos resolver os problemas da população imediatamente. Não estou a ver onde está a falta de profissionalismo da nossa parte porque utilizamos os mecanismos necessários para se resolver os problemas. Tomamos uma decisão e entregamos à empreiteira com base a um contrato com cláusulas, estão definidas as regras de jogo, por isso não estou a ver onde está a falta de profissionalismo. Se houver falta de profissionalismo talvez seja da própria empresa porque por parte da administração não estou a ver alguma falta de profissionalismo porque nós pagamos. O dinheiro é do estado e não é para brincar com ele porque não é ping pong, o dinheiro é para ser utilizado tal como está convencionado. Nós temos um plano de intervenção municipal que levamos ao governo para podermos receber o dinheiro e temos que prestar contas. Eventualmente pode ter havido um caso mínimo, mas, penso, que nos acautelamos de tudo. As pessoas são conhecidas, estão localizadas, foram assinadas os contratos, temos documentação das empresas. Acautelamos tudo, as pessoas é que foram ingratas.       

F8: Quais os outros desafios da administração?

MN: Este ano que terminou nós optamos por uma filosofia de não muitos projectos, mas sim razoáveis mas que a população sinta que foram resolvidos estes problemas. Demos prioridades a água, se der uma volta pelo Rangel todo vai ver que cerca de 70% da população do Marçal tem água canalizada, não havia; na comuna da Terra-Nova, nos prédios dos eFes não tinham água há mais de vinte anos, o Kaputo a próxima semana também terá água. Na comuna do Rangel, a rua da Saúde tem água, beneficiamos o centro de saúde do rangel que nunca teve água, as três escolas que estão naqueles arredores têm água. Aumentamos as capacidades de energia do Rangel, instalamos dois PTs no Rangel. No que diz respeito a iluminação pública, como a comuna Rangel tem muitos becos e não é possível partir as casas optamos em pôr três torres comunitárias com cerca de cem metros de acção o que facilitou o trabalho da polícia. Na Terra Nova também aumentamos a capacidade de iluminação pública. Depois temos as vias terciárias que, infelizmente, há estas contrariedades. Também apoiamos alguns projectos sociais como o lar da terceira idade do beiral; o centro social do são Paulo, não é um projecto nosso mas esta no município e temos estado a apoiar institucionalmente e há a gestão do próprio município, sabe que ele tem muitos problemas como o da delinquência que conseguimos diminuir os índices, o combate à venda ambulante, hoje já se passa pela rua das pedrinhas de carro o que não acontecia devido a venda ambulante, tudo isso é preciso dinheiro.                   

F8: A requalificação das Bês e Cês, trata-se de um projecto do âmbito central?

MN: Sim senhor. Não trata-se da requalificação do Rangel, são requalificações pontuais pilotos que o governo resolveu fazer na Precol e no Nelito Soares. Por estar no município temos a obrigação de criar as condições de apoiar a sua implementação e é o que temos estado a fazer. É preciso remover-se as sucatas, passamos por alguns dissabores devido a incompreensão dos munícipes. É nossa tarefa também criar as condições de integração de todos os serviços como a edel, telefonia e etc para evitar-se que mais tarde acha necessidade de cavar-se outra vez.

F8: A rua Hoji Ya Henda tem uma parcela, concretamente no conhecido Pica Pau que tem aterrorizado os automobilistas o que a administração pensa fazer para alterar o cenário? 

MN: Têm razão, é verdade que esta via da rua Hoji ya Henda está muito degradada. Esta rua tem um projecto do âmbito central, do ministério das Obras Públicas que é a reabilitação desta rua desde a linha-férrea até às proximidades da cidadela. O trabalho já iniciou, é verdade que está demorado mas é um projecto do âmbito central, a verdade é que o município paga por esta degradação. O que temos estado a fazer, enquanto o projecto não anda, ao nosso nível, são os paliativos para minimizar os constrangimento dos automobilistas, fazendo tapa buracos, chamando a epal quando há uma rotura de água para repor a situação mas acreditamos que até no fim do ano esta via possa melhorar.

F8: A rua da brigada também já reclama por intervenção?

MN: Sim mas a brigada não é das vias muito antigas. Ela tem um troço que se degrada por causa das chuvas. Sabe que quando chove, e não só, todas as águas da comuna do Rangel desaguam ou drenam na brigada para encontrarem a vala de drenagem que temos no interior do Américo Boavida e que fazem a ligação com a macrodrenagem que estamos a fazer com a senado da câmara, é este o circuito da drenagem das águas. Se elas encontrarem as grelhas de drenagem entupidas as águas ficam acumuladas na via e o que tem acontecido no troço da brigada. São estas situações que tem a ver com o saneamento e, neste aspecto, estamos com graves problemas e temos estado a correr-nos das entidades que têm que resolver este problema no carro a Elisal. Há um outro constrangimento paralelamente a isso que tem a ver com estas obras que estamos a fazer, a rua do Fundão está um caos e temos que pedir desculpas a população por causa disso.

F8: Voltando ao caso das ruas da Terra Nova, quem fiscalizou as obras e onde esteve para que se chegasse onde chegou-se?

MN: Fez uma boa pergunta e lhe vou responder com honestidade. Preparamos um fiscal para estas obras que infelizmente não pode trabalhar, aconteceu um infortúnio na vida dele e não pode acompanhar estas obras, a partir daí a nossa área técnica é que foi acompanhando a obra.

F8: Não estará aí a causa do resultado actual, obras mal-paradas?

MN: Não porque independentemente da fiscalização técnica que deve existir o povo também deve ser fiscal. Por exemplo a chuva pôs ao de cima o mau trabalho das outras vias, costuma-se a dizer que o bom fiscal de obras é chuva e isso é verdade. Por exemplo, no Marçal, as obras foram correndo normalmente, tivemos sempre em cima dos empreiteiros devido a drenagem das águas e eles, inclusive os fiscais, foram dizendo que estava tudo bem, que iria drenar, mas choveu o que vimos é que não drenou nada. Podemos aceitar, em parte, uma certa culpa por não existir a persistência do fiscal mas são os imprevistos e também porque tendo em conta o período curto das obras não prevíamos isso, era de Maio a Julho mas aconteceu o infortúnio, o senhor faleceu tivemos que usar a nossa área técnica para ir fiscalizando as obras e graças a isso fomos detectando alguns falhas.

F8: Quais os outros projectos da administração municipal?

MN: Vamos fazer tudo que não conseguimos fazer em 2008, vamos retomar a conclusão dos projectos que temos em carteira, por exemplo as ruas, estas ruas têm que ser reparadas e vamos fazer intervenção noutras ruas terciárias com o kit que temos. Vamos aumentar a capacidade de água para a população porque ainda há problemas de água apesar do que já foi feito o mesmo acontece com a energia. Na área da educação vamos tentar dar uma melhor condição nas escolas, algumas têm de ser reparadas, ajudar a melhorar o desempenho dos nossos professores, pretendemos ajudar a reabilitar algumas escolas do município. Na saúde temos três centros médicos que têm se debatido com algumas dificuldades de materiais e recursos humanos, está previsto no nosso projecto ajudar a aumentar a capacidade de intervenção destes centros e o resto vamos fazer algumas coisas pontuais. Neste momento está informatizar os nossos serviços todos, temos um projecto de gestão informatizada dos serviços da administração municipal que posteriormente passaremos para as comunais. Hoje já não temos, por exemplo, atestados de residências passados à mão.               

F8: Há projecto para tornar os munícipes mais participativos na gestão do município?

MN: Sempre tivemos esta colaboração, o próprio instituto da administração municipal tem dentro dela um conselho de concertação social, vários extractos da sociedade Rangel fazem parte deste conselho que se reúne para ver os problemas da gestão municipal. Este órgão já é uma forma participativa da sociedade, mas independentemente disso temos algumas ONGs que têm prestar um grande contributo como ajuda no combate `a venda ambulante, à delinquência, as comissões de moradores, entre outras.

F8: Terei esquecido alguma coisa que gostaria de adiantar?

MN: Acho que disse tudo, peso a colaboração dos órgãos de informação, no caso o vosso jornal que tem se preocupado com a transmissão da mensagem dos munícipes com relação a nossa gestão, não temos nada a esconder, como já disse o dinheiro do estado não é ping pong então a gente tem que prestar contas por isso gostaríamos de contar com a vossa colaboração de forma que os munícipes sejam bem informadas      
 

Fonte: Folha8