Luanda - Hoje, tomou posse, perante os Deputados à Assembleia Nacional, o Dr. Silva Neto, para mais um mandato como Presidente da Comissão Nacional Eleitoral, na sequência da escolha, por concurso público, pela Magistratura Judicial. Essa posse, nos termos da lei, por via de uma resolução a que a UNITA votou "abstenção". No final da votação, impunha-se mandar alguns recadinhos ao senhor Silva Neto, e o Grupo Parlamentar fê-lo por via de uma declaração de voto, que passo a partilhar convosco:

Fonte: Club-k.net

DECLARAÇÃO DE VOTO SOBRE A RESOLUÇÃO QUE CONFERE POSSE AO PRESIDENTE DA CNE


Excelência Senhor Presidente da Assembleia;


O Grupo Parlamentar da UNITA votou “abstenção”, na tentativa de dar o benefício da dúvida; na tentativa de termos isenção e imparcialidade nos próximos actos eleitorais Convenhamos, Senhores Deputados, que o senhor presidente “cessante-e-reconduzido” da Comissão Nacional Eleitoral, Dr. Silva Neto, que se pretende “independente”, não nos tem facilitado a vida, a nós os angolanos, relativamente à solidez da sua postura. E é essa volatilidade da sua postura que torna difícil, dificílimo mesmo, colocarmos nas mãos de um homem assim os desafios e destinos da nossa soberania; da soberania do nosso Povo.


Senhor presidente “cessante-e-reconduzido” da Comissão Nacional Eleitoral, vossa excelência tem sido de uma grande, gritante e desastrosa falta de coerência. Alguns dados:


• O presidente da CNE disse, em carta assinada, que iria deixar a presidência da CNE, indicando as razões ponderadas e ponderosas que o levavam a tal posição. A nossa pergunta é: afinal não saiu saindo porquê? Fica tudo no âmbito dos hábitos do país, onde os detentores de cargos nunca saem saindo, mas saem ficando?


• Quando alguém está doente, o voto é sempre que essa pessoa melhore o mais rapidamente possível. Na sua carta do “vou-me embora”, evocava o elemento “degradar do estado de saúde”. Melhorou? A saúde já está recuperada? Se sim, graças a Deus.


• Outro elemento evocado na sua carta do “não fico mais” é o avançar da idade. Diz que já sente que a idade lhe confere o merecido descanso. Ora, o que é que aconteceu a essa idade? Decresceu? Está a andar para trás? Ou conseguiu fazer uma actualização dos seus dados de registo de nascimento e a idade recuou?


• O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral é chamado a um comportamento de coerência e de assunção clara das suas responsabilidades, cumprindo estrita e rigorosamente com as suas competências e atribuições constitucionais e legais. Esse não tem sido o caso. “Wi liatanga yaku, kumbubinianga k’ikode” (na caminhada, é preciso ir batendo no calcanhar de quem viaja connosco, de modo a avisá-lo dos perigos dessa caminhada).


• Eleições são causa de estabilidade ou de instabilidade, em função dos comportamentos que se assume. Saiba, senhor Presidente “cessante e reconduzido” da CNE, que isso é uma responsabilidade que passa a pesar sobre os seus ombros.


Muito obrigado, Senhor Presidente.

 

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