Luanda - A Missão de Observação da União Africana às eleições gerais angolanas recomendou hoje a Luanda que adote medidas para garantir que todos os partidos políticos e candidatos têm acesso e cobertura equitativos nos meios públicos de comunicação social.

Fonte: Lusa

A indicação quanto à necessidade de equilíbrio na cobertura das eleições por parte dos media públicos angolanos faz parte das recomendações preliminares da Missão da União Africana (UA), apresentadas hoje pelo chefe da delegação, o antigo primeiro-ministro de Cabo Verde José Maria das Neves, no Hotel de Convenções de Talatona (arredores de Luanda).

 

"A Missão da UA formulou as seguintes recomendações, com vista a melhorar os futuros processos eleitorais em Angola. Para o Governo: deve considerar o reforço do órgão regulador da Comunicação Social de modo a garantir um acesso e cobertura equitativos de todos os partidos políticos e candidatos nos meios públicos de comunicação social", disse o chefe da missão.

 

O executivo também deve, no entender da missão de observadores da UA, "tomar disposições que visem a melhoria do processo de registo dos eleitores, a fim de assegurar que todos os eleitores recebem os respetivos cartões a tempo" e que "os cadernos eleitorais são publicados em tempo oportuno".

 

Poucos dias antes da votação, as autoridades angolanas reconheceriam que 85 mil cartões de eleitor, solicitados por novos eleitores ou segundas-vias, estavam por entregar devido a dificuldades no processo.

 

Quanto à entidade que organizou o processo eleitoral, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE), a missão da UA recomendou a adoção de "medidas que visem a melhoria do processo de acreditação dos representantes dos partidos políticos", algo muito criticado pelos partidos da oposição até ao próprio dia da votação.

 

Tanto a UNITA como a CASA-CE, os maiores partidos da oposição, queixaram-se de atrasos na entrada das credenciais aos seus delegados de lista. Os elementos das mesas de voto também reportaram dificuldades em receber o mesmo documento, tal como os observadores nacionais.

 

Sobre os observadores nacionais às eleições, que ascendiam a mais de 1.400 (acreditados), a missão da UA notou uma "fraca presença" dos mesmos "nas 260 assembleias de voto que visitou, tanto em zonas rurais como nas zonas urbanas das 18 províncias angolanas".

 

José Maria Neves assegurou que a missão não verificou qualquer incidente grave no processo eleitoral.

 

"Os procedimentos de abertura, votação, encerramento e de apuramento dos resultados foram realizados de acordo com a lei do país e o pessoal cumpriu as suas tarefas a contento", sublinhou.

 

A maioria das mesas visitadas, concluiu, foram encerradas à hora prevista e o processo do apuramento de resultados "decorreu nas mesas de voto em conformidade com a lei" e "na presença dos representantes dos partidos e dos observadores internacionais".

 

"Isso contribuiu para a transparência do processo", disse.

 

Por outro lado, "na maioria das assembleias de voto visitadas os representantes dos partidos políticos receberam cópias assinadas das atas com os resultados, sendo que os mesmos foram publicados na maioria das mesas de voto depois do apuramento".

 

"A missão soube que nenhuma queixa formal foi registada", realçou.

 

 



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