Luanda - O Tribunal Provincial de Luanda condenou nesta quarta-feira, em Luanda, quatro jovens a pena de oito a 24 anos de prisão efectiva, por terem assassinado, em 2007, um juiz e um oficial da Polícia Nacional.
De acordo com a juíza de direito da terceira secção de crimes comum desta instância judicial, Patrícia Pereira, em declarações à Angop, as acusações sobre os réus foram aceites pelo Ministério Público, e provadas, incorrendo aos crimes de homicídio voluntário, punido pelo Código Penal.
Os crimes ocorreram em 18 de Janeiro de 2007, em que um inspector da divisão de polícia do município de Kilamba-Kiaxi, Nilson Janota, foi interpelado e morto por disparos de arma de fogo pelos réus.
Um mês depois (22 de Fevereiro), os mesmos assassinaram, igualmente com disparos, o juiz Miguel Macumbi, no Rangel, local onde os réus realizavam acções delituosas
Nos antecedentes criminais pesam sobre os mesmos vários crimes, entre os quais o envolvimento nos tumultos na cadeia de Viana.
Assim, Adilson Joaquim António Miguel foi condenado à pena única de nove anos e oito meses de prisão maior e a multa de dez mil kwanzas, beneficiando do princípio de presenção de inocência, quanto a participação ao crime de roubo concorrente com homicídio reportado nos autos.
Domingos Pedro e Carlos Pedro foram condenados à pena única de 24 anos agravada e multa de dez mil kwanzas, enquanto que Adilson Mateus João foi condenado a 22 anos, beneficiando o princípio de presenção de inocência quanto à participação no crime de roubo qualificado e absolvido no crime de porte ilegal de arma de fogo.
Entretanto, os réus Domingos Pedro, Adilsom Mateus João e Adilsom António Miguel são ainda condenados a pagarem uma indemnização de 500 mil kwanzas aos herdeiros das vítimas, respectivamente.
Fonte: Angop
