Lisboa - Três ativistas ligados à defesa dos direitos humanos em Angola manifestaram, em carta aberta, "inquietação e indignação" pela possível recondução de Joé Manuel Durão Barroso na presidência da Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia), segundo um documento a que a Agência Lusa teve acesso.

No documento, datado de 31 de julho e endereçado ao presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, os autores do texto afirmam estar "inquietos e indignados" pela proposta do Conselho Europeu de recondução de Durão Barroso na liderança do Executivo europeu.

O texto foi assinado pelo coordenador da associação angolana SOS Habitat, Luís Araújo, pelo professor catedrático de Direito Constitucional e Direitos Humanos Fernando Macedo e pelo coordenador geral da associação angolana OMUNGA, José António Martins Patrocínio.

"A recondução nesse cargo do senhor Barroso augura a possibilidade da continuidade duma prática de cumplicidade por omissão dessa instituição da União com violadores dos direitos humanos", dizem os três signatários da carta aberta.

"Cumplicidade"

Em relação ao que dizem ser a "cumplicidade da Comissão Europeia por omissão com violadores dos direitos humanos" para não prejudicar os interesses econômicos, os autores da carta citam Angola como exemplo, apontando que o país "tem subsidiado a sustentação de relações injustas do Estado com as cidadãs e cidadãos".

Depois de destacarem que Jerzy Buzek adotou a defesa dos direitos humanos como prioridade do seu mandato de cinco anos à frente do Parlamento Europeu, para que foi eleito em 14 de julho, os três signatários afirmam que a "forte possibilidade de recondução do senhor Barroso suscita inquietações aos defensores dos direitos humanos".

"Receamos que, sob a condução do senhor Barroso, a Comissão Europeia, na relação com países terceiros, continue a subalternizar a defesa dos direitos humanos em função da prioridade da promoção de interesses econômicos de alguns dos Estados membros da União Europeia", afirmam.

Fonte: Lusa



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