Luanda - A RG ADVOGADOS ASSOCIADOS tomou conhecimento de informações postas a circular pelo Club K e posteriormente retomadas pela TV Zimbo, sobre uma matéria jornalística, com o lead, “ESCÂNDALO: Escritório de Advogado de Rui Ferreira Assessora Zenú dos Santos”; Havendo necessidade de esclarecer a opinião pública e repor a verdade dos factos, vem a RG ADVOGADOS ASSOCIADOS informar o seguinte:

 

Fonte: RG Advogados

Diz que Advogado de Zenú afastou-se da RGT-Advogados 

Os Senhores Drs. Rui Ferreira e Guilhermina Prata fundaram, em 1992, um Escritório de Advogados denominado RUI FERREIRA & GUILHERMINA PRATA ADVOGADOS.

 

Em 2004, por incompatibilidade de exercício da advocacia com a de Membro do Governo, a Dra. Guilhermina Prata, requereu à Ordem dos Advogados a suspensão do seu exercício de advocacia, e, em meados do ano de 2008, com a nomeação para o cargo de Juiz Presidente do Tribunal Constitucional, o Dr. Rui Ferreira, deixou o exercício da advocacia por incompatibilidade de funções, suspendendo igualmente o seu exercício junto da Ordem dos Advogados de Angola.

 

Em finais do ano de 2008, por decisão dos advogados que integravam o referido Escritório, esta instituição adoptou a denominação de “RGT ADVOGADOS, cujo objectivo era afastar a confusão que poderia surgir entre a instituição “Escritórios de Advogados” e as “duas individualidades”, ora em exercício de funções públicas.

 

Em 2015, o advogado associado Dr.Teodoro Alexandre Soares Bastos de Almeida manifestou perante os outros membros séniores do Escritório RGT ADVOGADOS a pretensão de afastar-se do mesmo, facto que se consumou no ano de 2016.

 

Assim, por altura da aprovação da Lei n.o 16/16, de 30 de Setembro, Lei das Sociedades e Associações de Advogados, os advogados que se mantiveram no Escritório decidiram adoptar a denominação RG ADVOGADOS ASSOCIADOS, tendo na ocasião depositado junto da Ordem dos Advogados o seu “Contrato de Associação”.

 

Portanto, a RGT ADVOGADOS deixou de existir por altura da aprovação da nova lei das sociedades e associações de advogados (2016), não se encontrando actualmente nenhum registo de tal denominação, bem como o Dr. Teodoro Alexandre Soares Bastos de Almeida não integra mais a RG ADVOGADOS ASSOCIADOS, por decisão pessoal e desde aquela data o mesmo adoptou a sua firma.


E mais, importa igualmente esclarecer que este Escritório não representa e nunca representou interesses do cidadão José Filomeno dos Santos, nem dos seus sócios e tão pouco este Escritório percebeu, a qualquer título, valores provenientes de uma eventual prestação de serviços. Além de que nenhum advogado desse Escritório está a intervir ou patrocinar os mediáticos processos-crime dos denominados casos TRANSFERÊNCIA DOS USD 500.000.000,00 e GESTÃO DO FUNDO SOBERANO.

 

Cabe, no entanto, referir que os advogados associados ao Escritório RG ADVOGADOS ASSOCIADOS podem patrocinar qualquer causa que seja do seu interesse, após submissão ao Conselho de Direcção, sem que de alguma forma tal atividade possa ou deva ser associada aos nomes e exercício de funções dos Drs. Rui Ferreira e Guilhermina Prata.

 

Os Drs. Rui Ferreira e Guilhermina Prata, não obstante serem os seus iniciais fundadores, a quem se lhes reserva o devido respeito e consideração, por sinal, merecidos, nunca foram sócios da RGT ADVOGADOS e não são sócios da RG ADVOGADOS ASSOCIADOS, não mantendo, portanto, qualquer vínculo com esta instituição e muito menos recebem algum dividendo ou benefício proveniente da actividade do Escritório.

 

10.Toda e qualquer tentativa de associar a actividade desse Escritório com as duas individualidades, bem como associa-la a defesa de interesses de pessoas que o Escritório nunca patrocinou, é um acto de exercício gratuito de manipulação, que visa manchar o bom nome das duas individualidades e desta instituição para confundir a opinião pública.

Luanda, aos 10 de Outubro de 2018

O CONSELHO DE DIRECÇÃO

 

 

Confira em anexo o documento da PGR confirmando pagamento ao advogado Teodoro Bastos: