Luanda - O Governo angolano vai cobrar coercivamente a partir de novembro a taxa de circulação, que atingiu apenas 2,6 mil milhões de kwanzas (575,6 milhões de euros) dos 5,5 mil milhões de kwanzas previstos, foi hoje anunciado.

Fonte: Lusa

Segundo Bráulio Fernandes, técnico da Direção de Serviço Anti-fraude da Administração Geral Tributária, citado pela agência Angop, a "Operação Taxa de Circulação" prevê que haja "técnicos tributários junto das brigadas correntes de trânsito".

De acordo com a mesma fonte, sempre que seja detetada a infração, os automobilistas poderão pagar a taxa no local em terminais de pagamento automático, ficando isento de qualquer penalização. Os que se recusarem a pagar no local, serão obrigados a pagar numa repartição fiscal a taxa, acrescida de uma multa.

 

Bráulio Fernandes salientou que serão aplicadas duas penalizações, uma aplicada pelo agente de trânsito e a outra pela AGT, que acresce ao valor da taxa de circulação mais 50%.

 

A taxa de circulação para veículos automóveis registou para os proprietários de ligeiros uma subida do imposto de cerca de 23%.

 

O selo do carro, como também é conhecido, passou este ano a custar entre 4.300 e 9.300 kwanzas (22 e 47 euros), para viaturas ligeiras até aos 1.500 (mínimo) e os mais de 2.400 centímetros cúbicos (limite máximo), respetivamente 23 e 24% face a 2016.

 

Estas taxas foram atualizadas em 2017, depois de nos dois anos anteriores (selos de 2015 e 2016) o Governo praticamente não ter feito mexidas.

 

Os pesados até 10 toneladas passaram a pagar de taxa de circulação, relativa ao ano passado, 10.450 kwanzas (53,15 euros) e os restantes, acima dessa tonelagem, desembolsam 15.350 kwanzas (78 euros), um aumento médio de 23% face aos "selos" de 2016.

 

Também os motociclos sofreram um agravamento à volta de 23% neste imposto, com um "selo" de 1.850 kwanzas (9,40 euros) para até 125 centímetros cúbicos.

 

Nas duas restantes classes, 126 a 450 centímetros cúbicos e acima dessa cilindragem, são aplicadas, respetivamente, taxas de 2.450 e 3.050 kwanzas (12,50 a 15,50 euros).

 

A AGT refere que cinco meses após o fim do prazo da cobrança apenas 40% do valor perspetivado foi alcançado.

 



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