Luanda - Integra da intervenção do Deputado da CASA-CE, Lourenço Lumingo na discussão do OGE 2019, na AN

Senhor presidente da Assembleia nacional
Ilustres representantes do poder executivo
Caros Colegas

Na abertura da primeira sessão parlamentar de 2018, apresentamos de forma sintética, alguns aspectos do dia-a-dia do povo de Cabinda. Porém, as políticas orçamentadas neste ano, não tiveram o seu reflexo nas obras sociais a 50% se quer. Hoje estamos prestes a aprovar mais um orçamento considerado débil para uma região que vive sérios problemas na estrutura social, económica e política. Para tal, seria hipocrisia se nos calássemos perante estes factos. Cabinda suporta mais de 50% das receitas do crude e deveria merecer mais do OGE pelas razões bem conhecidas que não vamos retocar hoje até que “para um bom entendedor, meia palavra basta”.

Não é em vão que uma figura governativa de Cabinda pediu o retorno dos 10% das receitas fiscais do petróleo que há mais de 20 anos, se desconhecem as razões do seu bloqueio e, como sinal, os cabindas nada podem dizer.

No aspecto social, sublinhamos o agravamento do nível de vida das populações com o desemprego a somar a cada dia. O sector da Saúde está doente, pois, os hospitais estão sem medicamentos, num cenário, onde vai aumentando relato de casos de tuberculose no hospital da santa catarina e mortalidade Materno infantil no hospital 1º de Maio onde dar parto e sair vivo passou a ser um milagre de Deus. A degradação das estruturas hospitalares sem perspectivas de manutenção e mais, continuam a desmotivar os profissionais de saúde que todos os anos clamam por melhores condições salariais. Não há respeito por quem tem o dever de salvar e cuidar de vidas.

Se a saúde está doente, a educação está em coma. O sector não consegue livrar-se dos velhos problemas. Todos os anos, aumenta o número de crianças com idade escolar fora do sistema do ensino, por falta de salas de aulas e de professores. Até quando vai a velha história de vagas limitadas se a educação é obrigatória em qualquer nação digna? Para não falar da conversão de carreira dos profissionais desta área, com a implementação de estratégias que não têm em consideração aos anos de serviço do funcionário.

O sector empresarial há muito recebeu o certificado do óbito. Muitos faliram, os poucos que ainda resistem mantem apenas serviços mínimos com reflexos para o aumento do número de desempregados isto porque seus esforços derreteram-se na dívida pública que há anos, nunca foi liquidada. O Ell dourado, que, era o Campo petrolífero do Malongo esta a beira da falência. Nos últimos anos, mais de 9.000 jovens foram postos no desemprego, para acompanhar outros milhares que todos os anos terminam a sua formação académica e andam na casa dos pais desesperados e moribundos. Outros, por criatividade, tentaram buscar negócio na China, Dubai e outros cantos mas, por culpa dos que governam o país nos últimos 40 anos, o jovem empreendedor faliu, por falta de divisas e a desvalorização total do Kwanza. Resultado, aumento da delinquência juvenil, prostituição, alcoolismo, desestabilização de lar, fuga massiva de jovens na província a procura das melhores condições de vida em outras paragens. As agencias de emprego que deveriam dar cobre a essa situação, foram todas transferidas para Luanda como se os Cabindas não tivessem qualificações para tal. Estamos cientes de que esses são politicas direcionadas no sentido de empobrecer mais a população, facilitando assim a corrupção da consciência Binda.

No aspecto político, temos a plena certeza de que, com a implementação de políticas de intimidação, raptos e execuções de Cabindas nos dois Congos, Angola tem legitimado por este meio, que a solução do problema de Cabinda Cabe ao uso da “razão da força”. O executivo angolano já demostrou ao mundo de que, não tem um plano se quer para esta badalada situação que na nossa visão, uma autonomia bem negociada e de forma inclusiva seria o começo para diminuir o sofrimento do povo no aquele enclave.

Recalco aqui em dizer também Sr Presidente que, se quisermos pensar que estamos numa nova era, devemos abandonar as velhas práticas adoptadas pelo executivo angolano em relação à Cabinda, suspensão de jornalistas, detenção de professores, corrupção endémica na policia nacional, maltrato dos que pensam diferente pelos agentes do SIC, até porque a “razão da força” nunca vai sobrepor-se à “força da razão”. E, não gostaria de terminar a minha intervenção para dizer simplesmente

Macongo
Mangoyo
Ai Maluango
Cialano Bubote!...