Luanda - Intervenção do Deputado Alcides Sakala, na Assembleia Nacional.

Excelência,
Presidente da AN
Ilustres Deputados
Senhores Ministros
Senhoras e senhores

Em relação ao diploma em apreciação na generalidade, gostaria de começar as minhas reflexões, citando Fréydèric Bastiat, um economista de nacionalidade francesa que viveu no seculo 19, que disse o seguinte e, cito.


“Quando o saque se torna um modo de vida para um grupo de homens, eles criam para si próprios, no decorrer do tempo, um sistema jurídico que o autoriza e um código moral que o glorifica.”


De facto, esta prática reiterada, permitiu, aos longo dos anos consolidar no nosso país, a institucionalização da corrupção, do clientelismo, do nepotismo e da impunidade, praticados de forma extensiva por um grupo de homens e mulheres, a todos os níveis, desde às estruturas e órgãos centrais, aos órgãos de base da administração do Estado. Perante este quadro, o partido que sustenta o governo não tem autoridade moral para continuar a dirigir o país, salvo, se manifestar vontade politica suficiente para combater efectivamente a corrupção e outros males socias que enfermam a nossa sociedade.


Senhor Presidente,

É consabido que a corrupção é um crime que lesa profundamente os interesses das comunidades, dos povos, das nações e dos Estados. A corrupção prejudica o progresso dos povos. Agrava a miséria e aprofunda o fosso entre ricos e pobres, promovendo desigualdades e injustiças sociais.


No caso angolano, as suas consequências são mais do que evidentes, bem visíveis no nosso quotidiano e pelo país fora onde se verifica uma ausência gritante de investimentos públicos essenciais para vida das comunidades. Os valores astronómicos que têm sido usurpados, muitos guardados em paraísos fiscais, por pessoas sem escrúpulos e sem ética, deveriam ser investidos na educação, na saúde, no saneamento básico, nas infraestruturas, nos transportes públicos e nos vários sectores para a promoção do bem comum.


Seja como for, senhor Presidente, quando celebramos 43 anos de independência, fica-se hoje com a percepção que parece despontar no horizonte uma nova visão que espelha alguma vontade politica de se moralizar a sociedade para se mudarem as coisas no país. Inxala, assim dizem os árabes. Contudo, deve-se passar do discurso teórico para a prática e, evitar fazer deste processo de combate à corrupção, uma operação de chame, de marketing politico, afirmando que se vai fazendo, mas sem resultados práticos, com propósitos de se branquear a imagem do executivo angolano, desgastada pela corrupção institucionalizada.

Senhores Ministros
Senhor Presidente


Da apreciação deste diploma que contém contribuições repescadas de outras forças politicas, defendemos que se adopte no país uma cultura de debate incluso que prime pela procura de consensos para a resolução das grandes questões nacionais de natureza transversal, como é o problema da corrupção que afecta a vida de todos nós, de todos os angolanos.


Que se adopte um código que nos permita evoluir para tal, de forma a que as questões nacionais que estão acima dos partidos políticos, mereçam sempre, mas sempre amplos consensos entre os vários actores políticos e da sociedade civil. A UNITA propôs uma lei sobre o repatriamento de capitais, extensiva ao património; o MPLA contrapôs, votou contra e, hoje, estamos novamente a aqui para apreciação deste diploma que não foge em grande parte das propostas iniciais da UNITA. Para caso futuros, e para um caso desta natureza, que é do interesse de todos, teria sido melhor se todas as contribuições tivessem sido tidas em conta para a feitura de uma lei de consenso nacional.


Muito obrigado pela vossa atenção.
Alcides Sakala