Sumbe - Carta aberta ao PR, Dirigentes do MPLA, Ministério Público e Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos.

Prezados Srs.,

Recentemente tiveram conhecimento de situações invulgares que, alegadamente, estariam a acontecer nas instalações do Instituto Nacional dos Petróleos – INP, órgão estatal, gerido pelo Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, através do Sr. Diretor Mário Botelho de Vasconcelos. Tais situações, foram apresentadas através da exposição de uma denúncia entitulada “Cuanza Sul: Novo Director acusado de transformar INP em prostíbulo.”

Reportagem: https://club-k.net/index.php?option=com_content&view=article&id=34293:cuanza-sul-novo-director-acusado-de-transformar-inp-em-antro-de-prostituicao&catid=2&Itemid=1069&lang=pt

Imunes a quaisquer leviandades, a Direcção e Colaboradores do INP repugnam todas as falsas declarações citadas nesta denúncia, que não passa de uma forma covarde de vingança, muito mal estruturada pelo Sr. Domingos Francisco, juntamente com seu grupo de mercenários.

Sim! Domingos Francisco, antigo director do INP e actual Director Nacional de Fomento de Quadros e da Cadeia de Valores, do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos é o líder de um grupo de mercenários que gerem desvios na ordem dos 115 milhões de Dólares, nomeadamente na gestão do Instituto Nacional dos Petróleos e na construção do Instituto Superior dos Petróleos.

Tinha como “braços-direitos” no INP, durante sua direcção, o Prof. Armindo Neto (cuja formação para docente nunca chegou a ser apresentada) e o Sr. Miguel Portugal (conhecido como o capataz do chefe), que actualmente exonerados, se dedicam em criar falsas notícias e a tentarem abalar a estabilidade, que recentemente voltou a ter o INP a fazer lembrar a época do Chefe Palhares.

O Prostíbulo Verdade seja dita, o prostíbulo existiu no INP, mas esteve instalado “nas contas da gestão anterior”.

A gestão do Sr. Domingos Francisco era de “cafetina” e sua meta era sempre a lapidação do património, desvio de recursos, nepotismo e o enriquecimento ilícito. Os números são escandalosos e visíveis a quem os queira ver. Nos resta saber se, o Sr. Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Pedro Azevedo vai agir, ou prefere não se meter nos negócios do seu colega e conterrâneo do Cuanza Sul.

É inexplicável, como um director de uma instituição pública de ensino técnico, que auferia um vencimento médio mensal por volta dos 800.000,00 Akz, tenha conseguido erguer, ao longo dos seus 9 anos de coronelato, um património difundido entre Angola, Portugal e Reino Unido no valor de 50 milhões de Dólares. Os bens vão desde viaturas desviadas do INP para uso pessoal e de familiares, até a ofertas de apartamentos de luxo em Lisboa em troca de contratos danosos ao Estado Angolano.

Domingos Francisco seria um bom exemplo para o início das investigações sobre o repatriamento de capitais. Enquanto isso, o INP vive momentos complicados, de reestruturação técnica, docente e financeira. Não foram deixados recursos de reserva (Akz) e quase toda a instalação é obsoleta.

Quem é Domingos Francisco.

Actualmente é Director Nacional de Fomento de Quadros e da Cadeia de Valores, do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos (conforme Despacho Nº. 728/18, de 27/02/2018), mas Domingos Francisco é um ex-quadro do Instituto Médio Industrial de Luanda (IMIL-Macarenco), e ingressou no Instituto Nacional dos Petróleos, após o falecimento do ex-director Domingos Palhares, que é reconhecido por ter deixado no INP um grande exemplo de regulamentos e funcionamento.

Extremamente vaidoso, é amante das marcas Montblanc, Mercedes, Rolex, Apple e Louis Vuitton. Colecionador de viaturas de gama alta (a maioria, desviadas do património do INP), ostenta várias unidades na garagem da sua fortaleza em Benfica e gosta muito de ostentar prazeres exclusivos. Gosta de ganhar viagens. Gosta de Vôos em Primeira Classe. Gosta de Champagne Dom Perignon e hotéis de 5 estrelas.

Há 2 anos, organizou uma excursão familiar para Portugal para o baptizado da sua “cassule” no Santuário de Nossa Senhora de Fátima, de onde seguiram para um almoço a portas fechadas. Estima-se que só nesta estravagância, foram gastos quase 750.000,00 USD (valores provenientes de empresas prestadoras de serviço no INP), e recentemente casou seu primogénito com uma celebração digna dos Sheiks Árabes.

Em Benfica, junto à sua residência, ergueu uma majestosa infraestrutura com fundos do INP, nomeada como Base de Formação, mas que serve exclusivamente para a sua gestão pessoal e familiar. São ao todo 7 salas de aulas, 6 suítes topo de gama, restaurante e recepção.

No INP do Sumbe, também ergueu um edifício moderno onde instalou sua administração (em contraste com os dormitórios e salas de aula, que são instalações antigas e deixadas ao abandono). O edifício é equipado ao mais alto nível e conta com mobiliário e serviços informáticos nunca vistos em Angola (como o próprio descreve). Inclusive, quando a “luz vai” no Instituto, o único local servido 24/24 com geradores, é a Administração.

Outro capricho de que nunca abriu mão, é da avença que mantém entre o INP e a Newgest - Gestão em Restauração, para as refeições da Direcção.

Diariamente e inclusive aos finais de semana, almoços e jantares teriam que ser servidos com vinho importado, reserva, e digestivos acima dos 12 anos. Era deslocado para o Sumbe, pela Newgest um Chefe de Sala expatriado somente para o servir. A avença com a entidade estatal, estendeu-se durante anos para suas residências pessoais no Sumbe e Benfica.

Líder dos Conflitos Por onde passa, Domingos Francisco deixa seu rastro de conflitos.

No INP, foram vários os professores, colaboradores e prestadores de serviços que vieram a público demonstrar desagradados com tantos incumprimentos, abusos de poder e falta de palavra, por parte do ex-director.

Também exteriorizava conflitos com o Governador do Cuanza Sul, Sr. Euzébio Brito Teixeira, com quem se reunia todas as segundas-feiras. Comentava, pelos corredores do INP que o Governador “já deveria ter sido exonerado” e que estava ali (no Governo Provincial) somente a empatar o crescimento da província.

Nos Ministérios de proximidade (Petróleos e Ensino Superior) colecionou inúmeros inimigos devido à sua arrogância e ameaças fundamentadas em falsas ligações com os titulares das pastas.

Recentemente, e já como Director DNFA, do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, deslocou-se a Portugal para reunir-se com alunos bolseiros que revindicavam valores em atrasos. A reunião ficou marcada, pelos atos do Director, com episódios de abuso de poder, ameaças, insultos e frases do tipo : “Vocês não imaginam com quem estão a se meter. Eu se quiser acabo com as vossas carreiras!”. Sabe-se que entre os bolseiros, haviam familiares de dirigentes do MPLA que não gostaram do tom do Director.

Instituto Superior dos Petróleos, a galinha dos ovos de ouro

Dentro do mesmo perímetro do INP encontra-se, em construção, o futuro Instituto Superior dos Petróleos. Desde 2012, altura do lançamento do concurso público (pouco divulgado), Domingos Francisco assume a liderança desta nova unidade de ensino superior, no Sumbe, que foi Idealizado no governo JES para suprir a demanda de estudantes para o estrangeiro

Em 2013, finalmente é concedido o Projecto de Construção à uma empresa chinesa, escolhida por Domingos Francisco.

Em 2015, o Ministério dos Petróleos faz uma intervenção na obra, devido ao atraso visível, e decide-se cessar o contrato com a empresa chinesa, que na altura já havia recebido cerca de 40% da obra, e ainda não tinha nenhuma edificação no local.

Já em 2016, visivelmente num ato de ganância, Sr. Domingos sugere que a obra seja retomada e lança um novo concurso, fraudulento, onde uma empresa de seu interesse (Poliobra – Benguela) vence com larga margem, um contrato por volta dos 100 milhões de dólares. Empresas como Mota Engil, Somague, Casais e Odebrecht são colocadas a parte. Nesta altura, ele já tinha noção que a empresa vencedora não tinha condições de executar a obra e sugere a subcontratação de uma empresa secundária. É então criada de urgência uma empresa de construção denominada “Grupo Construvision, Lda”, que tem como donos os Srs. Renato Miguel Silva e Jorge Ivan Quiosa Viegas, testas-de-ferro, sem experiência anterior em construção civil. E imediatamente é lhes adjudicada a Sub-Contratação, que rondou os 40 milhões de Dólares. A empresa, com sede incerta, por determinação do Sr. Domingos se instala dentro do INP (ilegalmente), inclusive faz de dormitório uma vivenda destinada aos professores, e apresenta como responsável um encarregado português que atende pelo nome de “Pedro Serino”, que tem o mesmo perfil do Sr. Domingos Francisco: arrogante, autoritário e mal-educado. Para além de se apresentar constantemente embriagado na obra. Segundo uma ex-secretária que nos pede anonimato por temer retaliações, o Sr. Pedro Serino já esteve detido por falsificação de autorização de trabalho, mas voltou a entrar em Angola com documentos novos e de imediato lhe foi “facilitada” uma Autorização de Residência (com extensão familiar) através do ex-Chefe do Departamento de Acompanhamento e Fiscalização da Unidade Técnica de Apoio ao Investimento Privado do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, Sr. Jerimoth Mayamona Marques Duarte.

Só que não é desta vez que a obra segue em frente.

O incapacitado Grupo Construvision, com capital social de escassos 100.000,00 Akz e reduzido a uma empresa constituída com uma secretária e um telemóvel, rapidamente sub-contrata a Construtora AC Angola (pertencente ao Grupo JC Group Portugal) para executar a obra, por aproximadamente 30 milhões de Dólares.

Outro contrato paralelo e recente, é fruto da negociação da instalação de laboratórios nos edifícios do futuro Instituto. As constantes viagens “a trabalho” para Portugal, feitas pelo Sr. Domingos são agora justificadas com a pré-adjudicação com a empresa portuguesa Ascendi, na instalação de laboratórios petroquímicos e sísmicos, de origem germânica, que vão rondar os 25 milhões de Dólares.

Na altura da sua exoneração do INP, o Sr. Domingos passou serviço e todas as pastas ao novo directo. Menos a pasta do Instituto Superior, e a transferiu definitivamente para a DNFA.

Ou seja, uma obra adjudicada em 100 milhões de Dólares, na verdade está a ser feita por 30 milhões de Dólares.

E ficam as perguntas :

Sr. Domingos Francisco, onde serão aplicados os 70 milhões de dólares remanescentes?

Estes valores são do conhecimento do Sr. Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Pedro Azevedo?

Ou este é um assunto só comentado com o Director de Gabinete do Ministro (Massamba Cardoso) e com o Director Jurídico do Ministério (António dos Santos Izata)?

Sabe-se agora, por fonte segura, que o Ministério Público recebeu uma denúncia da parte de ex-professores, ex-administrativos e empresas que se semtem lesados pela fraude do concurso, e vai investigar esta licitação e pretende “embargar” a obra imediatamente.

Também há fortes indícios de corrupção, falsificação de documentos e expatriamento de capital, o que leva a emissão de Mandatos para os responsáveis das construtoras Poliobra, Grupo Construvision e AC Angola. Alguns bancos também serão contactados, face aos montantes transferidos.

Agora entende-se o porque o sr. Domingos Francisco não queria sair do INP.

Por aqui, nos vem à memória Junho de 2017, quando devido à alguma desorganização do Governo Provincial do Sumbe, e por falta de hotéis em condições, a comitiva do então candidato à presidência, hoje PR, João Lourenço, teve de ficar alojada numa das suítes da Escola do Instituto Nacional de Petróleos – INP e ponderou no mesmo local, ficar também hospedado o candidato do MPLA.

Hoje percebemos que o PR, se arrepende por ter confiado sua visita, a um local gerido por um ditador ganancioso.

Por favor Vossa Excelência, investigue para “corrigir o que está mal”.

Nós aqui estamos a “melhorar o que está bem”.

Movimento “A Verdade da Mentira” - Sumbe