Alemanha - No prosseguimento desta abordagem, trazemos à ribalta, outros aspectos salientes da Política alemã, alguns considerados inéditos, como é o perigoso mecanismo, baptizado de "Moção ou Voto construtivo de Desconfiança", introduzido na Constituição à luz da fracassada República Weimar. Abordaremos igualmente o universo partidário alemão com as suas principais forças políticas, coligações ou blocos Partidários.

 

Fonte: Angolense

Os Partidos beligerantes;
 a Republica “Weimar” e a Moção
ou Voto construtivo de Desconfiança


Partidos Políticos na Alemanha

 

Com um Universo de Partidos políticos (reconhecidos) na ordem de 50, o Departamento Federal de Estatística (Statistisches Bundesamt), respeitando critérios próprios que não vamos rebater aqui por racionalização de espaço, apenas admitiu 29, a participarem do pleito de 27 de Setembro do ano que rapidamente caminha ao seu final.


Fazem parte do actual Bundestag (Camara baixa do Parlamento) apenas os seguintes 6 partidos: Partido Social Democrata-SPD; União Democrática Crista-CDU; Partido Democrático Livre-FDP; o partido “Die Linke” ou seja a Esquerda; os Verdes assim como a Uniao Social Crista-CSU, com a sua praça forte na Bavieira, sul de Alemanha.


Para as próximas eleições parlamentares estão ainda autorizados a participar do pleito, alguns partidos considerados “críticos” considerando seu cariz substancialmente xenófobo bem como radicais de extrema direita tais como o conhecido Partido Nacionalista Alemão -NPD com predominância na antiga RDA, o Partido Republicano-REP e o MLPD-Partido Marxista Leninista Alemão, defensor dogmático entre outros do retorno a redivisão da Alemanha.
Considerando seu caracter mormente regional, a CSU de predominância como dissemos na Bavieira, estado econômica e industrialmente mais poderoso da Alemanha, este Partido onde militou o influente político alemão Franz Josef Strauss, num passado não muito recente muito próximo a UNITA do Dr. Jonas Malheiro Savimbi, tem celebrado ha quase 5 décadas, um coligação com a CDU, representando a maior e mais solida aliança partidária alemã. Esta em representado em qualquer Executivo chefiado pela CDU ocupando quase que tradicionalmente as pastas das Finanças, Ambiente bem como a dos Transportes.

 

O Polemico Voto/Moção construtiva de Desconfiança


"Moção/Voto construtiva de Desconfiança"[Art. 67 do Grundgesetz], foi introduzido na Constituição á luz da fracassada República de Weimar,  instaurada como que à revelia em 1919. Devido à anarquia, desobediência deliberada as Leis, instalou-se um clima de total rebelião: os partidos não conseguiam se entender entre si, como conseqüência os governos eram destituídos em curto espaço de tempo. Este desenvolvimento alcança seu clímax no fatídico dia 30 de Janeiro do ano 1933, com a “ascensão ao poder de uma força política sem qualquer implantação nacional fundamentada, nomeadamente o Partido Nacionalista e Trabalhista Alemão- NSDAP, encabeçada por Adolf Hitler e instaurando o temível regime Nazista(1933-1939).  democracia instável, e sua chegada ao poder em 1933.


A luz desta ma experiência, a "Moção ou Voto construtiva de desconfiança" foi introduzida no [Grundgesetz], a Lei Fundamental, para evita justamente que os Executivos ou Chefes de executivos não fossem destituídos a revelia, mas que o Paramento, mediante este instrumento, legitimasse tal destituição, casso a constelação política e ou parlamentar assim o exigisse. Nesta conformidade onde no período pós-guerra, tal prerrogativa legal, já foi usada a nível central por duas vezes, em 1972 e 1982.


Na primeira delas, a oposição tentou sem sucesso derrubar o chanceler federal Willy Brandt(SPD). Depois que alguns deputados social-democratas e liberais passaram para a oposição, Brandt perdeu a maioria no Parlamento, solicitou uma Moção de confiança, cuja lhe foi recusada pelo Bundestag, mas o SPD e o Partido Liberal como vencedores das eleições de 19 de novembro do mesmo ano (1972), mantiveram-se no poder pois a sua maioria suplantava a “desconfiança” da oposição.
Uma década passada, isto no ano1982, o Partido Liberal-FDP, deixa a coligação com o Partido Social Democrata-SPD, do então Chanceler Federal Helmut Schmidt, aliando-se a União Democrata Cristã-CDU do Dr. Helmut Kohl, derrubando o Chanceler. Em seqüência deste desenvolvimento, Helmut Kohl, ansioso em tomar o poder, submete-se aos 17 de Dezembro do mesmo ano ao voto de confiança do Parlamento, com a intenção declarada de colher "desconfiança". Ele "perdeu" por 218 a oito votos, porque 248 deputados da CDU, CSU e do Partido Liberal se abstiveram. Desta forma, foram convocadas novas eleições, onde a poderosa aliança CDU/CSU acabaria por vencer e Helmut Kohl escreve assim seu nome, na lista dos Cahnaceleres federais alemães.


Se o mecanismo denominado "Moção ou Voto construtiva de desconfiança", considerando as implicações e contornos nele contidos, mereça ou não tal denominação, fica ao critério do amigo leitor, mas a prática demonstrada nos casos de Brand e Schmidt, faz-nos reflectir consideravelmente.


 Prováveis Coligações


Actualmente e desde as eleições de 2005, a chanceler Ângela Merkel (CDU) governa o país numa chamada “ ampla coligação com o SPD. Entretanto, é de seu desejo conquistar ampla maioria para a coalizão de centro-direita CDU/CSU-FDP, excluindo o SPD de seu governo. Enquanto isso, o Ministro das Relações Exteriores e vice-chanceler Federal Dr. Frank-Walter Steinmeier, e o Candidato pelo SPD a Chancelaria Federal, tendo forte desejo, caso seu partido venha a vencer as eleições de Setembro próximo, vir a formar um Executivo de governo de Centro-Esquerda (SPD-FDP ou mesmo SPD-Verdes), esta ultima já registrada na época do Chanceler Gerhard Schroeder (SPD). A luz dos acontecimentos em Turingia (Thueringen), onde depois do pleito regional a esquerda  [Die Linke], sucessor do Partido Socialista Unificado da Alemanha Oriental- SED, onde estão sendo sondado as possibilidades de formar governo, não se exclui esta constelação a nível federal, embora pareça irreal, a vista de uma boa parte do eleitorado, mas não esquecem aos que na política não existe a expressão „nunca“, mas sim tudo e possível“.



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