Luanda - Ao longo do ano passado (2018), elaborei vários artigos de opinião, na minha página do facebook e no WhatsApp, a darem conta da existência de incompatibilidades, ao mais alto nível na Comunicação Social, nomeadamente por parte do ministro da Comunicação Social João Melo, que não provou estar desvinculado da Agência Movimento, da administradora de conteúdos da Rádio Nacional de Angola Paula Simons, que é proprietária da Agência de Comunicação "Isenta", e provei isto com o referido Diário da República, e pelo facto de administradores de órgãos de comunicação social públicos exercerem jornalismo ao mesmo tempo que também garantem os interesses do Titular do Poder Executivo.

Fonte: Club-k.net

Eram (são) os casos de Paula Simons na RNA, que continua a apresentar o seu "Sábado às 10 e 10", uma violação clara à lei, sob o olhar silencioso dos reguladores (Entidade Reguladora da Comunicação Social, ERCA, e Ministério da Comunicação Social, MCS), o caso de Ana Lemos a apresentar o Telejornal (TPA), o caso de Francisco Mendes (enquanto administrador de conteúdos) que fazia programas de entrevistas e o caso de Círia de Castro (administradora para o marketing da RNA) que fazia jornalismo ao mesmo tempo, todos eles violando a Lei, e apresentei as referidas leis que deram/dão corpo às minhas denúncias públicas (a Constituição, no capítulo das incompatibilidades do exercício da Administração Pública, a Lei da Probidade Pública e o Pacote Legislativo da Imprensa). Dizia eu, nos referidos artigos, que "O EXEMPLO TEM DE VIR DE CIMA", já que não faz sentido que um eventual conselho de administração dos órgãos de comunicação social públicos exijam que os seus colaboradores não estejam em situação de incompatibilidade - e alguns até foram afastados dos órgãos ou exigidos que fizessem apenas uma coisa e não várias - quando na superestrutura das empresas públicas há responsáveis a violar as leis acima mencionadas. Alertei, nos referidos artigos, no ano passado, que estão na minha página do facebook com todos os detalhes, que o nosso país já não precisa de moralistas sem moral. Porém, há um progresso que eu devo ressaltar.

Recentemente, o Titular do Poder Executivo nomeou para presidente do Conselho de Administração da TPA o jornalista Francisco Mendes. Eu elogiei-o pela sua coragem e apelei para que Francisco Mendes fizesse diferente dos seus antecessores que nunca tiveram coragem de cumprir e fazer cumprir a Lei. O que é certo é que, até agora, na vigência de Francisco Mendes, ele próprio já não faz programas de entrevistas, o Paulo Julião, administrador de conteúdos, não faz debates nem entrevistas e a jornalista Ana Lemos já não apresenta o Telejornal. Isso é sinal de progresso e prova de que a juventude pode ter mais coragem para fazer cumprir a Lei, coisa que os "mais velhos" não conseguiram. Só espero que Francisco Mendes não me traia nós próximos tempos após este meu elogio público.

Na RNA também já houve progresso. A administradora Círia de Castro já não apresenta nenhum jornal. No entanto, continuamos com uma imoralidade grosseira: o ministro da Comunicação Social, João Melo, ainda não provou publicamente que terá vendido as suas acções da Agência Movimento e a administradora Paula Simons, de igual modo com a Isenta - o que num país normal nunca lhes permitiria terem acesso a cargos públicos -, para além de ser a única administradora, neste momento, que está a apresentar um programa jornalístico na Rádio Nacional de Angola (RNA).

Há de facto um progresso neste capítulo das incompatibilidades, mas ainda há violações a céu aberto, ao mais alto nível da Comunicação Social. Por que João Melo e Paula Simons continuam a ser moralistas sem moral? E por que a ERCA, que tem competência para agir perante isso, de acordo com a Lei, permanece no silêncio? O que a ERCA ganha com o silêncio deste assunto? Por que só alguns deixaram as incompatibilidades e outros não? Estamos a promover filhos e enteados a céu aberto? É assim que vamos conseguir ter uma "nova" Angola, senhor presidente da República João Lourenço? Será que é por isso que a ERCA se quer livrar do Conselheiro Carlos Alberto?

Carlos Alberto
15.01.2019