Lisboa – O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), liderado por Rui Constantino da Cruz Ferreira e a Procuradoria Geral da República produziram recentemente documentos cujo conteúdo contradizem-se entre si, a volta da compra de viaturas por parte de juízes fazendo recurso a fundos dos tribunais.
*Paulo Alves
Fonte: Club-k.net
Oficio da PGR (em anexo) desmente Conselho da Magistratura
Na terça-feira (15), a Direção Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção (DNPCC), órgão adstrito a PGR, comunicou as suas congéneres províncias a cerca da para abertura de um inquérito de oficio: 101/DNPCC-INQ/18, destinado a pedir esclarecimentos aos juízes províncias a cerca da compra de viaturas e motorizadas com recursos a valores depositados nas contas dos referidos tribunais. O documento da DNPCC, foi assinado pelo procurador Deodato José Paim Santos Inácio, na ausência, na ausência da directora nacional desta direção.
No dia 18 de Janeiro o Club-K, reportou o assunto com base nas correspondências que teve acesso. Porém, aparentemente irritados por o assunto vir a publico, o CSMJ fez sair um oficio circular 01/ CSMJ/2019, alegando que a noticia do Club-K, “não corresponde com a veracidade dos factos” e que “engenhos do género visam apenas denigrir o bom nome e imagem da instituição tribunal e dos magistrados que nela honrosamente servem”.
No documento assinado, João Paulo Morais, o CSMJ, alega que o Juiz Conselheiro Presidente deste órgão (Rui Ferreira), exorta “Vossas excelências sobre futilidades do referido pacote informativo”.
Em homenagem a verdade dos factos, o Club-K reproduz duas copias de ofícios em que a Direção Nacional de Prevenção e Combate a Corrupção (DNPCC), órgão adstrito a PGR, orienta a abertura de inquérito junto aos juízes a nível das províncias que terão usado fundos dos tribunais para compra de viaturas e motorizadas.
O desmentido da CSMJ, da cobertura a sugestões segundo as quais a coincidência de todos os tribunais terem comprado os bens moveis revela que poderão ter cumprido ordens dos seus superiores em Luanda, que agora, acionaram a PGR para parecer que nada tem haver com o assunto.
