Luanda - Saudações presado Sr. Presidente Dr. Manuel Gonçalves, Vimos por meio deste solicitar uma audiência com o Dr. Manuel Gonçalves, para uma conversa sobre: A Cessação dos nossos Contractos de Trabalho de Prestação de Serviço.

Fonte: Club-k.net

· Porque a Chefe Silvia Guadalupe, disse: É uma orientação do Conselho de Administração (CA), a cessação dos contractos; visto que a DAD e DRC, vão ou estão a ser reestruturadas!

como não vimos nenhuma Ordem de serviço ou circular, e não lemos nenhum documento a indicar anteprojectos ou projectos/programa a apontar uma reorientação nessas direcções, gostaríamos compreender os reias motivos do despedimento.


Os despedimentos dos “prestadores” contraria a orientação/despacho e a Acta de Conciliação respectivamente do MAPTSS e PGR:


· O Gabinete Jurídico do Ministro Jesus Maiato, e da Inspecção Geral do Trabalho, (MAPTSS) orientou a ENSA, S.A, a terminar os contractos de trabalho de prestação de serviço e cumprir a LGT, artigo 17º da lei 7/15, de 15 de Junho Lei Geral do Trabalho.


· E ao que consta da Acta da reunião de conciliação, em posse da DRH, da Procuradoria Geral da República junto ao Tribunal Cível de Luanda, fundamenta que somos trabalhadores da ENSA, S.A, e como temos mais de 5 anos de trabalho ininterruptos, a Empresa resta apenas cumprir a LGT.


· Não entendemos o porque do despedimento colectivo até 29/03/2019.


Sr. Presidente Dr. Manuel Gonçalves, aguardamos ansiosamente por essa audiência.

1-Depois da notícia do Club-k

Só recebeu um (1) dos dois (2) colaboradores, que não aceitam a Proposta da ENSA de:
Assinar o CONTRATO DE TRABALHO DE TEMPO DETERMINADO, com duração de um ano, e segundo uma fonte no DRH, depois serem demetidos findo o prazo doa contratos.
E assinar uma carta revogatoria há:

- Esquecer que estamos a 5 anos e 9 meses na ENSA, e começar apenas o tempo de trabalho a começar em 01/03/2019;

- Não reclamar a Segurança social não pagas ao INSS, durante os 5 anos e 9 meses;


- Não reclamar os Subsídios de férias e transporte, o 13° Salários não pagos nesses 5 anos e 9 meses.

2- Depois da notícia do Club-k:

Nota importante: Quanto aos outros quartos (4 ) colaboradores que inicialmente aceitaram assinar o CONTRATO DE TRABALHO DE TEMPO DETERMINADO, com duração de um ano, começaram a assinar carta de admissão(como quadros da ENSA), e depois para receber os CONTRATO DE TRABALHO DE POR TEMPO INDETERMINADO "EFETIVIDADE" e aos outros dois não ofereceram nenhuma proposta mesmo depois de um deles se ter encontrado com o Director de RH e o PCA!
Eles(ENSA) preferem manter o caso em tribunal, onde o PCA, ex-bastonário da ordem dos advogados tem influência e sua esposa é magistrada do ministério público.


Mas apesar disso os dois colaboradores estão disposto a deixar ou desistir do processo em tribunal, se lhes oferecerem o mesmo que estão a dar aos 4 colegas que estavam no mesmo grupo de reivindicação.


Pelo que estamos a solicitar ao Ministro de estado e da Casa Civil, ao Ministro Dr. Archer Mangueira e aos dignos e Ilustres deputados da comissões de direitos humanos e proteção social e economia e finanças da Assembléia Nacional, a advocacia na resolução desses contenciosos laboral em uma empresa de direito público.

Por favor

Sem outro assunto de momento, mostrando-me disponível para outros esclarecimentos.
Melhores Cumprimentos

Trabalhadores

 



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