Lisboa  - A Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Bragança do Rosário Sambo é citada como tendo decidido   travar a progressão na carreira universitária do seu ex-marido e de um colega deste, alegando que ambos pertencem também à carreira policial, como se as duas coisas fossem incompatíveis.

Fonte: Club-k.net

Candidatura à promoção para a categoria de professor catedrático

Circula pelos corredores da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto a notícia segundo a qual um dos 6 candidatos a professores catedráticos admitidos pelos competentes júris, dois deles viram os processos travados no Ministério da tutela.


Trata-se dos professores José Ambrósio Eduardo Sambo e Carlos Alberto Burity da Silva, que trabalham na faculdade há 35 anos. Ambos foram ascendendo na carreira, desde a função mais baixa (assistente estagiário) até à categoria de professor associado. No ano passado, cada um deles candidatou-se à promoção para a categoria de professor catedrático, visto que estavam há 20 anos como professores associados e reuniam todos os requisitos para a transição.


Os júris foram nomeados e as provas públicas foram realizadas, nos termos da lei. Contudo, quando a Reitoria da UAN encaminhou os dossiers para o Ministério da tutela, os dois processos foram retidos, pois tinham que “aguardar por clarificação da carreira”. Com o argumento de que ambos são comissários da Polícia Nacional, onde também fizeram carreira.

Parecer de Sousa Januário

De facto, correm pela faculdade os rumores segundo os quais a Ministra está a vingar-se do seu ex-marido, utilizando o cargo governamental que agora ocupa. Porquê? Porque em momento algum a lei sugere que um polícia, um político, militar, magistrado ou qualquer funcionário público não possa também fazer carreira docente no ensino superior. Aliás, a lei protege aqueles funcionários que pretendem dar aulas nas universidades, tal como acontece noutras partes do mundo.


Basta consultar a Lei no 17/90 (artigo 10o, número 2, alínea c) e os Decretos 24/91, 25/91 e 117/08, para constatar que não existe qualquer impedimento para a progressão em duas carreiras distintas, sendo uma delas a de docente universitário.


E se nestes últimos 35 anos nunca ninguém reclamou do facto de os docentes serem também polícias no activo, por que razão agora, que atingiram o topo da carreira universitária, se utiliza este argumento?


Então serviram antes para o seu saber ser espremido e agora estão impedidos de colocar a cereja no topo do bolo? Porquê? Apenas porque um é ex-marido da Senhora Ministra e o outro é o seu melhor amigo? Desde quando as makas de casa (ou da antiga casa) se transmitem para os serviços públicos? E porquê prejudicá-los, se a lei até os protege?


Trata-se de uma atitude no mínimo irracional da Ministra do Ensino Superior, que confunde claramente focinho de porco com tomada eléctrica. E quer juntar assuntos domésticos com decisões ministeriais.


Ora, com este procedimento não é possível esta Ministra continue em funções. O Presidente da República e o Parlamento precisam de tomar conhecimento das arbitrariedades desta Ministra, que já foi antes Reitora da Universidade Agostinho Neto por 2 anos e não deixou saudades.


A sua arrogância é tal, que maltrata funcionários e até desrespeita a lei apenas para se vingar do ex-marido. Não serve para Ministra, devendo ir imediatamente para casa, moer os seus ressentimentos e a sua dor de cotovelo. Enquanto o MPLA a mantiver no cargo, o ensino superior continuará a regredir.