Luanda - O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, nos termos da Constituição da República de Angola, exonera, a seu pedido, Gaspar Santos Rufino, do cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial nº 248/17, de 13 de Outubro.

Fonte: Casa Civil do PR

Por conveniência de serviço, é exonerado o Vice-Almirante José Maria de Lima, do cargo de Director do Instituto de Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial nº 219/17, de 26 de Setembro.



O Presidente da República, nos termos da Constituição da República de Angola, por conveniência de serviço, nomeia José Maria de Lima para o cargo de Secretário de Estado para a Defesa Nacional.

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Por conveniência de serviço, o Presidente da República exonera:


Luís Filipe da Silva, do cargo de Secretário de Estado para as Águas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial nº 248/17, de 13 de Outubro; e Fernando Malheiros José Carlos, do cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial nº 248/17, de 13 de Outubro;

 

O Presidente da República nomeia as seguintes entidades para os cargos abaixo designados:


Lucrécio Alexandre Manuel da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;

Carlos Alberto Gregório dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas.

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O Presidente da República, por conveniência de serviço, exonera Ofélia Madalena Jeremias Uqueve Xiri, do cargo de Vice-Governadora da província da Lunda-Sul para o Sector Político, Social e Económico, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial nº 257/17, de 25 de Outubro


Por conveniência de serviço, o Presidente da República nomeia Cassongo João da Cruz para o cargo de Vice-Governador da Província da Lunda-Sul para o Sector Político, Social e Económico.

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O Presidente da República decreta, nos termos da Constituição da República de Angola, por conveniência de serviço, o seguinte:


São exonerados Júlio Marcelino Vieira Bessa, do cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Económico, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial nº 257/17, de 25 de Outubro;


José Paulo Kai, do cargo de Vice Governador da Província de Luanda para os Serviços Técnicos e Infraestruturas, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial nº 257/17, de 25 de Outubro;


Ana Paula dos Santos Corrêa Victor, do cargo de Vice-Governadora da Província de Luanda para o Sector Político e Social;

Por conveniência de serviço, o Presidente da República nomeia:
Dionísio Manuel da Fonseca, para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Político e Social;

Elisabeth de Fátima Fonseca Tavares Matos Rafael, para o cargo de Vice-Governadora da Província de Luanda para os Serviços Técnicos e Infraestruturas;


Lino Quienda Mateus Sebastião, para o cargo de Vice-Governador da Província de Luanda para o Sector Económico.


CASA CIVIL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA em Luanda, 10 de Maio de 2019