Luanda - Os sete agentes da Polícia Nacional acusados revelaram, durante o julgamento, que foram mantidos em cativeiro e torturados por supostos investigadores da corporação enquanto decorriam os interrogatórios.

Fonte: O Pais

Torturados na cadeia

O réu Faustino Alberto, então investigador da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) destacado no Comando Municipal da Polícia Nacional no Sambizanga, negou a sua participação no assassinato. Ele disse que aceitou assumir a autoria do crime diante das câmaras da Televisão Pública de Angola porque os seus colegas, encarregues do processo, ameaçaram a sua integridade física.

Segundo o acusado, a declaração de autoria do crime que fez diante da imprensa estava num papel pequeno que lhe foi entregue pelos seus colegas para que decorasse as frases.

“Você vai falar o seguinte, nós quando estávamos em missão de serviço recebemos um comunicado a dizer que na área da Frescura existia um grupo de meliantes e quando lá chegamos fomos recebidos com armas e respondemos”, contou Faustino Alberto.

Faustino e os seus dois ex-colegas, nomeadamente Miguel Domingos Inácio “Micha” e João Miguel Florenço Francisco “Djudju”, explicaram aos juízes que estiveram detidos na Unidade Operativa de Luanda (UOL). Houve uma altura em que foram algemados e transferidos, segundo eles, com os olhos vendados para um lugar incerto, onde acabaram por ser torturados durante o interrogatório.

“Fiquei vários dias algemado com o rosto vendado no local onde fui torturado com catana e acabei por ficar com sinais no rosto, numa das pernas e nas costas”, disse o réu Faustino Alberto.

Durante a audiência, ele levantou as calças para mostrar aos membros da mesa do júri e aos advogados de acusação os sinais deixados pela catana supostamente infringidas por agentes da Polícia Nacional.

O réu revelou que só deixaram de ser massacrados dias antes de terem sido apresentados a Procuradora. Antes disso, eram movimentados de um lado para o outro com os olhos vendados.

Sobre as transferências de locais, Faustino salientou que “não consigo dizer onde é que estávamos concretamente, porque havia momentos em que parecia que estava num quarto e outro que me encontrava num quarto de banho”. “Notava que estava neste recinto devido ao cheiro que saía da sanita”, acrescentou, revelando que “só dormia no chão simples, algemado e me tiravam a venda no momento em que fazia a única refeição diária que tinha direito, com duração de cinco minutos. Mas nesta altura, o investigar aparecia com o rosto vendando”.

Durante a audiência, o réu explicou igualmente que os seus colegas procuravam saber a posição em que pretendia dormir. De lado, cabeça para baixo ou ao alto, para de seguida serem algemados os braços e as pernas.

Quando teve acesso a palavra, o advogado de acusação, David Mendes, da Associação Mãos Livres, questionou o réu Miguel Inácio “Micha” se a Polícia Nacional tortura os presos. Este não respondeu porque o juiz-presidente Salomão Felipe interveio, alegando que não se pôde introduzir o nome de uma instituição em causa por um ou dois casos. Na quarta-feira, o julgamento iniciou às 10 horas e prolongou-se até às 18horas. A ideia do juiz era interrogar todos os acusados para a partir da próxima terça-feira, 6, começar a ouvir os declarantes.

Os acusados, nomeadamente, Faustino Alberto, Simão Pedro, Manuel André, Elquias Bartolomeu, João Miguel Lourenço, Miguel Domingos Inácio Francisco e João Almeida, são efectivos da Polícia Nacional ao serviço do Comando Municipal do Sambizanga.

Apesar de negarem a participação no crime, os réus não conseguiram convencer os júris em relação ao local aonde se encontravam na hora em que decorreu o múltiplo assassínio.

Enquanto decorre o julgamento, os acusados vão continuar encarcerados preventivamente na Unidade Operativa de Luanda. Durante a sessão, eles apareceram trajados com roupas pessoais, sem cinto e atadores nos calçados. Faustino Alberto foi o único que apareceu com atadores na sapatilha.

Tumulto no exterior da sala

Enquanto os réus prestavam declarações, os nervos dos familiares, amigos e vizinhos das vítimas estavam à flor da pele. Não conseguiam conter as emoções e os agentes da Polícia no local avisaram que quem perturbasse a sessão seria retirado da sala de audiência.  A mãe do malogrado Elias Pedro Borges, vulgo “Mano Velho”, não conseguiu esconder o espírito de revolta contra as declarações prestadas pelo réu João Francisco “Djudju”.

Desatou aos berros protestando. A senhora, que aparentava ter mais de 50 anos, foi retirada da sala de audiências pelos agentes da ordem pública por ordem do juiz Salomão Filipe.

Quando o juiz-presidente da 5ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, Salomão Filipe, procedeu o encerramento da primeira secção do julgamento, alguns familiares das vítimas entraram em pânico e em estado de choque. A causa foi os depoimentos de “Micha” e Djudju”.

“O que eles falaram não condiz com a realidade, porque toda a gente no bairro lhes conhece. Eles viviam aterrorizando os marginais. Contrariamente às declarações prestadas aqui, eles sabem perfeitamente quem são os integrantes dos grupos 100 Tropas e Mana Bela”, opinou Filipina Marques, irmã do finado André Marques Ganga.

Quando o irmão foi morto, Filipina Marques estava em casa a assistir a um programa de televisão. Após os disparos, recebeu o telefonema de uma das vizinhas a solicitar a sua comparência no largo da Frescura para ver o seu parente que tinha sido baleado.

“Quando chegámos no local, lhe vimos a perder a vida devido à enorme quantidade de tiros que apanhou. Tentei virá-lo e constatei que já estava sem o crânio no lugar. Fui eu que recolhi o crânio do meu irmão, pus num saco preto e guardei na arca da nossa casa”, rematou.

Por sua vez, Elias Borges, pai de “Mano Velho”, desvalorizou o facto de os acusados terem omitido a verdade. Para ele, o julgamento correu bem e acredita que a justiça será feita.

“Ficaremos mais contentes se nos próximos dias as coisas correrem melhor que hoje, porque apesar das mentiras contadas pelos dois indivíduos, isso não nos afectará”, explicou o cidadão eufórico à saída da sala onde decorreu a secção.

Segundo Elias Borges, “voltamos a afirmar que são eles, porque uma das vítimas disse antes de morrer: quem nos fez isso foi o Micha e o Djudju”.