Luanda – O magistrado do Ministério Público (MP) junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC) Viana concedeu liberdade provisória à oficial do Comando Geral da Polícia Nacional (PN), Apolónia Escolástica, detida por crime de ofensas corporais graves contra a sua filha adoptiva, de nove anos, que espancou até desfigurar, no município de Viana, em Luanda, por esta estar grávida.

Fonte: NJ

Por estar grávida, segundo a PGR


O porta-voz da Procuradoria-Geral da República (PGR), Álvaro João, explicou que Apolónia Escolástica, com grau de inspector-chefe, foi posta em liberdade provisória por se encontrar grávida de oito meses.

 

"A lei das medidas cautelares em processo penal no artigo º 37 diz que nestas situações não se deve manter em prisão preventiva, devido ao estado gestação avançando em que a senhora se encontra", afirmou o responsável.

 

Álvaro João acrescentou que a acusada foi submetida ao primeiro interrogatório judicial e foram-lhe aplicadas as medidas de coação de proibição de contactar por qualquer meio com a ofendida por receio de se verificar perigo de continuação da actividade criminosa.

 

"Viu-se que não há perigo de fuga por parte presumível autora do crime, não há perigo de perturbação da ordem pública nem mesmo da perturbação de instrução do processo", disse, acrescentando que o coordenador da PGR junto do SIC-Geral notou que o procurador junto do SIC-Viana agiu muito bem ao ter ordenado a soltura da senhora. "Isso porque a prisão preventiva é uma medida de último recurso."

 

O responsável acrescenta ainda que "este facto não impede que ela seja responsabilizada pelo crime praticado, existe um processo-crime em curso, o procurador já despachou e remeteu para área de instrução para dar continuidade à instrução preparatória", conta, sublinhando que depois da conclusão do processo, este será remetido ao tribunal para o veredicto.

 

De recordar que a criança ficou internada numa das unidades hospitalares de Luanda porque terá sido agredido com socos, queimaduras nos membros inferior e superior com pedra quente, e, segundo contou ao NJOnline fonte do Serviço de Investigação Criminal (SIC) que pediu o anonimato, a agressora terá ainda partido os dentes à menina com uma colher de pau, para além de ter tentado sufocá-la com uma almofada diversas vezes.

 

Segundo a mãe biológica da pequena Elizangela, citada pela Zimbo, os relatos das agressões surgiram da própria menor. "A senhora que fez esta maldade à minha filha era minha patroa, eu trabalhei durante quatro anos para ela. Pediu-me para lhe arranjar alguém que cuidasse dos seus filhos de três e cinco anos", conta, acrescentando que por falta de condições em casa, optou por entregar a sua primogénita para a antiga patroa criar e educar.

 

Os motivos das agressões até o momento são desconhecidos, mas a mãe da menina mostra-se indignada porque a antiga patroa parecia realmente interessada em cuidar da menor.

 

"Ela (a patroa) me disse "entrega-me a tua filha para ficar com os meus filhos, eu vou-lhe comprar brinquedos, vou- lhe meter na escola e vai ser cuidada como uma filha", explicou a mãe da menor, salientando que alegada agressora nunca deixou que a mãe biológica visitasse a filha.

 

"Desde que entreguei a minha filha àquela senhora nunca mais tive contacto com a menina porque a senhora não me deixava ver a minha filha. Uma vez decidi visitar a menina, ela (a senhora) assustou-se quando me viu, me disse, "Antónia, quem te mandou aparecer aqui? Se a miúda te vir vai fugir e eu irei ter problemas se isso acontecer`", descreveu a progenitora.