Lisboa – O Tribunal Supremo de Angola ordenou nesta quinta-feira (3) a soltura do empresário marfinense, Dabine Dabire que se encontrava, há um ano e quatro meses, detido na cadeia de Viana, em Luanda, por alegados “factos que configuram a pratica de crime de burla por defraudação (ao Estado angolano), associação criminosa, corrupção activa e trafico de influência”.
Fonte: Club-k.net
Depois de um ano de prisão, Juiz considera que não houve crimes
De acordo com documentos que o Club-K, teve acesso, o Tribunal de Luanda mandou arquivar o processo por concluir que o mesmo não cometeu crime os crimes de que foi acusado.
Dabine Dabire vive temporariamente em Angola desde 2017, morando no hotel HCTA de Talatona. Quando chegou a Angola, teve vários contactos com responsáveis do governo ao tempo do Presidente José Eduardo dos Santos tendo se comprometido investir “milhões” de dólares americanos em projectos de construção de bairros-piloto no interior do país. Em Maio de 2018, o Serviço de Investigação Criminal o deteve por alegas suspeitas de que os seus projectos não era fiáveis, acusando-o de alegada burla ao Estado.
Em Janeiro deste ano, o Tribunal de Luanda mudou a sua acusação, por ficar provado que Dabine Dabire não cometeu crimes de burla contra o Estado. Num outro despacho de pronuncia, emitido pela a 1a secção da sala dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda, o empresário seria acusado de um outro crime de “burla por defraudação, um crime de falsificação de documentos e um crime de uso de documentos falso”.
No crime de burla por defraudação, Dabine Dabire foi acusado de ter burlado mobílias aos cidadãos Felisberto Fernandes, Humberto Gouveia Alexandre e Lasi Miralis.
O ofendido Felisberto Fernandes dizia ter vendido a Dabine Dabire as mobílias que o empresário marfinense usou para as suas duas suites (Chalés 15 e 16) que arrendou no hotel HCTA, em Luanda. A defesa do empresário marfinense dizia que o remanescente, da divida por pagar, não foi liquidada porque, na altura em que se deveria se efectuar, o empresário já estava sob custodia das autoridades. “O senhor esta preso desde Maio do ano passado, como ele iria pagar o remanescente de uma conta que já estava parcialmente liquidada?”, questionaram.
Enquanto esteve na prisão, viu-se também impossibilitado de assistir ao enterro do seu pai, Debine Banafamana falecido por AVC, em Abril desde ano, em consequência da detenção do filho em Angola.
As viravoltas que se deu para que o cidadão costa-marfinense se mantivesse este tempo todo na cadeia de Viana, em Luanda, foi vista como uma orquestração de uma ala do regime conotada a Edeltrudes Costa para reter os seus projectos. Tais suspeitas, não são alheias, as alertas de que enquanto esteve preso, o regime fez aprovar um paralelo denominado “Lobito Corridor”, que se acredita ser um clone do apresentado por Dabire.
