Lisboa - O Presidente do Tribunal Supremo, Rui Constantino Ferreira mobilizou um grupo de juízes para fazer aprovar uma moção de apoio a sua continuidade no cargo que ocupa. A mobilização de juízes é destinada a fazer desforra, a uma petição subscrita por 2000 cidadãos recentemente enviada ao Presidente da Republica, cujo subscritores pedem a anulação do Decreto Presidencial n.º 70/18 , da sua designação.

Fonte: Club-k.net

Para contrapor petição  enviada ao Presidente da República

A petição dos cidadãos - de vários pontos do país - , foi enviada com copia a PGR e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), órgão que por sinal, tem como Presidente Rui Ferreira. Na petição enviada a João Lourenço, os cidadãos pedem a  demissão de Ferreira  invocando que assim procedem devido aos “crimes que  veem cometendo, má gestão do Tribunal Supremo e questões de ética”.

No dia 17 de Julho, Rui Ferreira convocou uma reunião do plenário do Tribunal Supremo com o ponto único de abordar a sua situação. Na reunião,  que teve lugar dois dias depois do anuncio da convocatoria, Ferreira levou consigo a lista de assinaturas da petição dos cidadãos, que teve acesso por via do CSMJ. Porém, não mostrou aos juízes a parte do documento em que os subscritores   justificam as motivações que os levam a exigir a sua retirada do cargo de Presidente do Tribunal Supremo.

Na reunião do plenário, a Juíza conselheira Lisete Costa da Silva com quem Rui Ferreira priva desde o tempo que ambos trabalharam na Presidência da República, propôs que se fizesse uma moção de apoio pela continuidade do Presidente do Supremo, a semelhança do que fizeram em Outubro de 2018, quando a sociedade no geral, criticava Rui Ferreira por ter tentado soltar Zenú dos Santos, da prisão de São Paulo. Rui Ferreira, por sua vez concordou sugerindo que ele iria preparar o “draft” da moção e que depois de pronta, irá fazer chegar aos juízes conselheiros para assinarem.

Ainda nesta reunião, o Juiz conselheiro Joel Leonardo, pediu a palavra para reafirmar apoio a Rui Ferreira tendo elucidado sobre as mudanças no país e que os juízes são – mesmo - independentes, uma alusão a criticas antigas segundo as quais o poder judicial em Angola depende do poder politico. Tido como cúmplice de Rui Ferreira, o juiz Joel Leonardo é igualmente o Presidente da câmara dos crimes comuns. É o Juiz que a 3 de Outubro de 2018  requisitou à Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), o Processo n.º 22/18-DNIAP, para ajudar Rui Ferreira a soltar José Filomeno dos Santos.

Nos dias seguintes, Rui Ferreira reuniu o Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), levando para a mesa da discussão, o tema de apoio a sua continuidade no cargo. Neste encontro o juiz João Baptista da região leste de Angola, declarou que Rui Ferreira é a “pessoa certa no lugar certo”, tendo prometido mobilizar apoio dos juízes da sua região de trabalho. O Juiz João Baptista é um dos candidatos ao tribunal de relação cuja aprovação no concurso depende de Rui Ferreira.

Tema Relacionado

50 milhões de euros na conta do Filho de Rui Ferreira provoca escândalo

Negócio de USD 300 milhões embaraça Juiz do Supremo: “Agi como facilitador”