Luanda - A moeda nacional tem sido desvalorizada de forma vertiginosa nos últimos dois anos. Sem desprimor pelas razões que assistem esta medida de cariz monetário, a verdade porém é que esta prática financeira tem sido penalizante para economia, no geral , e para o bolso dos cidadãos, em particular. Não quero questionar, nesta sede, a bondade desta solução, quero antes, trazer à discussão um tema pouco habitual entre nós - o padrão -ouro.

Fonte: Club-k.net

Será que não é o momento de lançarmos mãos a este expediente que ressurgiu nas finanças de muitas potências mundiais, designadamente na China e na Rússia ?

Vale, contudo, fazer primeiro um enquadramento da teoria do padrão ouro.

O padrão ouro, em inglês “ gold-stand”, foi um sistema monetário que se iniciou no século XIX e perdurou no século XX, conhecendo duas fases principais: a primeira fase de 1870 -1918 e a segunda fase de 1918-1971.

Entretanto, a teoria pioneira do padrão ouro (teoria quantitativa da moeda), foi elaborado um século antes. Foi em 1752 que David Hume elaborou pela primeira vez esta teoria tendo designado de “ modelo de fluxo de moedas metálicas” e salientava as relações entre a moeda e os níveis de preço ( base de fenómenos de inflação e deflação). Em conformidade com essa teoria, no comércio internacional, no dizer de René Villarreal “os países superavitários sofreriam processos inflacionários, enquanto que nos países deficitários os preços se moveriam em sentido inverso, até que se restabelecesse o equilíbrio”.

Cada banco era obrigado a converter as notas por ele emitida em ouro (ou prata ), sempre que solicitado pelo cliente. A introdução de notas bancárias sem este lastro causou escândalos em França. Com o padrão ouro, utilizado principalmente pela Inglaterra, o sistema conseguiu estabilidade e permaneceu desde 1870 até ao fim da Primeira Guerra Mundial. Em alguns países em vias de desenvolvimento, o sistema não foi adoptado por se achar que a presença desses países e seus problemas de financiamento desestabilizariam o sistema.

Dessa forma, a circulação de papéis-moeda foi feita chamado sistema de “curso forçado”.

Em termos internacionais, o padrão ouro significou a adopção de um regime cambial fixo por parte de praticamente todas as potências econômicas do último quartel do século XIX. Cada país comprometeu-se em fixar o valor da sua moeda em relação a uma quantidade específica de ouro, e a realizar políticas monetárias de compra e venda de ouro, de modo a preservar tal paridade definida.

Operando no sistema de padrão ouro, o banco central de cada país mantém grande parte de seus activos de reserva internacional sob a forma de ouro. As diferenças entre as reservas de ouro sob a propriedade de cada país refletia, portanto, as suas necessidades comerciais. Isto porque, neste padrão, os fluxos de ouro financiavam os desequilíbrios nas balanças de pagamentos, isto é, se a soma de bens e serviços importados do exterior fosse superior à soma de bens e serviços exportados pelo país, este deveria corrigir o déficit exportando ouro. Os países superavitários, por sua vez, tornavam-se importadores de ouro.

As “regras do jogo” prevalecentes no regime de padrão ouro eram simples: a quantidade de reservas de ouro do país determinava a sua oferta monetária. Se um país fosse superavitária na sua balança de pagamentos, deveria importar ouro dos países deficitários. Isso levaria a sua oferta interna de moeda, levando a sua expansão da base monetária, o que provocaria um aumento de preços, o que, no final das contas, tiraria competitividade dos seus produtos nos mercados internacionais, freando assim, novos superávits. Já se o país fosse deficitário na balança comercial, exportaria ouro, sofreria contrações monetária, seus preços internos baixariam e, no final, aumentaria a competitividade dos seus produtos no exterior.

Em resumo o padrão ouro dito classifico foi o primeiro sistema de padrão internacional e vigorou de 1870 a 1918 período em que o Reino Unido era a potência hegemónica e, por sua importância no comércio internacional, bem como pelo desenvolvimento acelerado de suas instituições financeiras, impôs ao mundo o padrão ouro, quando Londres era o centro financeiro do mundo. A Primeira Guerra Mundial levou o fim do padrão libra -ouro e, posteriormente não se chegou a um acordo até Bretton Woods, em 1944. Assim, o período de 1914 a 1944 caracteriza-se pela desordem monetária e pela inexistência de um país claramente hegemónico, enquanto potências médias procuravam uma posição de liderança. Ainda no decurso da guerra, os Estados Unidos e o Reino Unido negociações para restruturação econômica, que resultaram na Carta do Atlântico, em 1941, um percursor do Bretton Woods . Apôs o fim da Segunda Guerra Mundial, quando os Estados Unidos emergiram como a nova potência mundial, o ocidente passa a ter uma nova ordem monetária e económica internacional. Ao se tornarem a nação hegemónica, os Estados Unidos impõem ao mundo o dólar como a moeda internacional e a supremacia do país, também no campo monetário e na condução das finanças mundiais.

Em 1944, nos termos dos Acordos de Bretton Woods, o padrão libra-ouro ( 1970-1914) dá lugar ao padrão dólar-ouro.

O sistema de Bretton Woods vigorou até 15 de Agosto de 1971, quando Estados Unidos aboliram unilateralmente à conversibilidade do dólar em ouro, determinando, além da extinção do próprio padrão ouro, o surgimento do sistema flutuante. O regime flutuante pode ser totalmente livre ( como nos casos das principais moedas internacionais, o que não obsta eventuais intervenções de bancos centrais no mercado), ou varia no regime de bandas ajustáveis (cuja referência de variação pode estar ligada a uma cesta de moedas).

Mesmo o Direito Especial de Saque do FMI, em moeda puramente contável, tem o seu valor determinado em função da variação relativa de um coquetel de moedas, com base no dólar, no iene, na libra esterlina e no euro. A “anarquia” monetária e cambial vivida desde o desmantelamento do modelo de Bretton Woods e os perigos inerentes aos regimes de flutuação (isto é, com ou sem intervenção das autoridades financeiras) tendem a propiciar uma concentração dos regimes monetários nacionais em torno de três principais moedas: o dólar americano, o euro e o iene ( este está a ser substituído pelo renminbi chinês). Tentativas de restaurar o equilíbrio com base em novas paridades fracassaram e, desde 1973, com as modificações introduzidas constitutivas do FMI, a economia mundial vive num regime de ausência total de paridades relacionadas, ou seja, o mundo vive sem um Sistema Monetário Internacional formal e, apesar das instabilidades, esse período não pode ser caracterizado como caótico, o que suscita o questionamento sobre a necessidade real de um Sistema Monetário Internacional formal.

Apesar disso, assiste-se nos últimos anos duas potências mundiais à“caça” desenfreada ao ouro. A China e a Rússia, para fugir à imposição do dólar nas transações no mercado petrolífero mundial, passou a transacionar na moeda chinesa ( petróleo russo) e depois converter a moeda em ouro. Em boa verdade, estas duas potências mundiais, ao arrepio dos ditames americanos, estão a acumular ouro nas suas reservas e antevê-se nos próximos tempos um ressurgir de um “novo padrão ouro”. Na perspectiva das mais importantes organizações internacionais, a China substituirá, nos próximos anos, os Estados Unidos no lugar de principal potência económica mundial. Nesta senda, é espectável que no auge na sua hegemonia económica , pode a China, reeditar o padrão ouro.

Por isso, deve o Estado angolano estar atendo aos sinais dos tempos. Numa era em que as moedas virtuais começam a dar os primeiros passos: bitcoin na liderança e a anunciada “libra-do Facebook em programação, chineses e russo “redescobriram” as virtudes do padrão ouro. Assim, não sendo especialista e nem oráculo, sugiro, contudo, que o Executivo adopte o padrão ouro de forma discreta e progressiva, nos seguintes termos e condições : em primeiro lugar, fazer parcerias público -privadas para extração de ouro ( Angola tem importantes reservas de ouro); em segundo lugar, conservar a maior parte da produção, privilegiando o ouro em detrimento da moeda. Assim, pode o Estado, comprar a produção da parte privada, se for o caso e mesmo, quando for oportuno, comprar no mercado internacional; em terceiro lugar, colocar sob responsabilidade do BNA as reservas de ouro e proceder a quotização, com base nas regras internacionais; em quarto lugar, quando tivermos quantidades suficientes de ouro, indexar a moeda nacional em ouro; em quinto lugar, trocar a moeda para controlar o seu valor ( indexado em ouro); em sexto lugar, utilizar, quando se mostrar necessário, o ouro como garantia de empréstimos ao invés do petróleo; em sétimo lugar, não abandonar o padrão “petrodolares” nas transações petrolíferas para não atiçar “a ira americana “ como aconteceu com o Iraque e a Líbia.

Desse modo, podemos a médio e longo prazo, beneficiarmos de um ambiente económico mais favorável do ponto de vista monetário. É bem verdade que no futuro será impensável termos um sistema monetário internacional formal com o padrão ouro semelhante ao que vigorou nos anos anteriores, mas pode emergir um novo sistema de padrão ouro, dentre outros sistemas monetários, que Irão coabitar, como os das moedas virtuais (trataremos noutro momento). Vale lembrar, por isso, que apesar de algumas desvantagens, o padrão ouro possui virtudes tais como: permite a estabilidade dos preços a longo prazo; limita a inflação, pois impede a emissão de moeda no vazio ( papel moeda); evita déficit crônicos, impedindo que o Executivo inflacione o valor real da sua dívida.

Como se vê, vale a pena o Executivo, por estas razões, arriscar na busca de um padrão ouro para nossa moeda nacional, quanto mais não seja para lançarmos as bases de uma hégira económica para frente. O músculo da nossa economia passa pela estabilidade do nosso sistema monetário e o futuro do nosso país depende do que fizermos hoje. Por agora, mais não digo...