Luanda - A cerimónia estava montada e o evento mais esperado por todo o país decorria, o então juiz-presidente do Tribunal Constitucional Rui Ferreira, sobe ao púlpito e inicia a homilia para dar as boas vindas e encorajar aquele que conduziria os destinos do país nos próximos cinco anos.

Fonte: O-Oraculo

Diante de uma multidão eufórica, o eloquente juiz incentivava o novo inquilino da cidade alta, a combater a corrupção, nepotismo, bajulação e a corrigir tudo que estava mal, bem como melhorar tudo que estava bem, era tudo o que esperava ouvir a jovem nação que vinha de um período de dissabores agravados com a profunda crise que o país enfrentava e ainda enfrenta.

Nas vestes de salvador da pátria, o bom soldado e recém-empossado a capitão do navio, prontamente accionou todos os mecanismos que estavam a sua disposição para cumprir a promessa que fez ao povo, ou seja, começou a combater todos aqueles que lesaram a pátria, que posteriormente passaram a ser conhecidos como marimbondos.

Tal como qualquer exposição de um insecto a insecticida, as medidas tomadas deixaram em debandada aqueles que sempre foram considerados intocáveis, como se de imortais se tratassem, e com isso a homilia do “senhor das leis” azedou, como se de um toque de mágica se tratasse, passou de apoiante e incentivador a marimbondo.

Da demagogia a Realidade do senhor das leis

Aquele que viria a ser ovacionado pelo seu discurso na investidura do novo presidente, revelou-se um lobo em vestes de cordeiro, pois o mesmo, a semelhança de outros que detinham o poder, é um dos principais responsáveis para a consolidação de um Estado de direito e democrático, em vez de fazer jus as suas palavras, o consulado do falso padre sempre foi marcado por (in)justiças, que sempre agradaram o ciclo daqueles que somente tinham olhos para os seus umbigos.

Confortado com a bênção dada pelo santo senhor dos senhores das leis, que o deixou confortável durante 10 longos anos a frente do Tribunal Constitucional, o senhor das leis, fruto do discurso “demagógico”, ganhara confiança da nova administração para conduzir os destinos do tribunal supremo, cuja missão seria, reformar o sector da justiça para atender única e exclusivamente os interesses do povo. Porém, o senhor das leis estava viciado no estilo de gestão exclusivo e danoso que ele ajudou a criar, que o levou a mostrar as garras e atacar, trazendo à tona, o verdadeiro rosto e carácter.

As travessuras e negócios do senhor das leis no altar das mentiras

O senhor das leis sempre foi conhecido pelos seus escândalos ligados a travessuras e tentativas mal-intencionadas de apropriação de bens pertencentes a outros, o que fez com que o mesmo nunca reunisse consenso entre a classe jurídica nem tão pouco empresarial.

A mesquinhice do senhor das leis começou a ser revelada, no caso da disputa legal contra o então sócio-gerente da sociedade comercial Organizações Lisboa Santos (OLS), António Lisboa Santos Júnior, pela propriedade do edifício do club Dom Q. O senhor das leis, já nas vestes de juiz presidente do Tribunal Constitucional e sem nenhuma moral, “burla” o seu sócio fazendo com que o mesmo buscasse socorro ao tribunal provincial de Luanda, mas sendo o senhor das leis o responsável pelas leis, o processo foi inviabilizado.

Um segundo caso, esteve relacionado com a aquisição de milhares de hectares de terra, o que representava uma violação clara do artigo 179º número 5 da constituição da República de Angola, que diz que, os magistrados judiciais não podem, enquanto em exercício de funções, exercer qualquer actividade pública ou privada além da judicatura, a não ser as de docência e investigação de natureza jurídica, mas como o senhor das leis sempre se sentiu superior as próprias leis, ignorou completamente a lei magna e prosseguiu de forma promiscua com o plano.

Mas o senhor das leis não ficou por aí, já nos tempos recentes no novo paradigma, o senhor das leis começou a perceber que a classe de marimbondos estava ameaçada e como é evidente, os marimbondos ao sentirem-se ameaçados picam tudo e todos que lhes aparece, esquematizou a tentativa de soltura do então filho primogénito (varão) do ex-soberano, arquitecto e senhor dos senhores da lei, numa tentativa de mostrar lealdade e subverter o processo de justiça que o mesmo tinha o dever de cumprir e fazer cumprir, começava a ser óbvio o carácter e a imoralidade do falso moralista. Em função dos vários sinais e da abertura de expressão criada no novo contexto, um velho discípulo que via no senhor das leis o refúgio para defender os seus interesses no campo jurídico, ganhou coragem e veio a público para denunciar mais uma das falcatruas, das muitas por se conhecer do senhor das leis. Kito dos Santos denunciara o envolvimento directo do senhor das leis, na conspiração para a subtracção de seus bens, o que viria a se confirmar depois, ao se verificar que do valor das vendas do seu grupo (Arosfran e outros) circulou pelas contas da empresa ALLCOMERCE, controlada pelo filho do senhor das leis Sidney Ferreira.

Conclusão

Sempre estivemos rodeados de moralistas sem nenhuma moral, sempre fomos vítimas de senhores com dever de servir, mas ao invés disso serviram-se, a homilia sempre foi de prosperidade, mas o sermão nunca reflectiu a realidade. Para que exista um real Estado de direito e democrático, os senhores das leis devem ser extinguidos e no seu lugar, servos da lei deverão ser colocados.

Rui Ferreira não possui perfil nem carácter suficiente para ocupar a nobre posição de Juiz-Presidente do Tribunal Supremo, como nunca possuiu para o cargo de Juiz-Presidente do Tribunal Constitucional, o Presidente João Lourenço deve ter coragem e pôr fim a essa promiscuidade gerada por Rui Ferreira.

Pedro Mpinda (A vítima dos senhores das leis)