Huambo - Sete candidatos ao exercício da advocacia foram retirados, em Julho último, da base de dados do Conselho da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), pela primeira vez, na província do Huambo, por maus resultados durante o estágio.

Fonte: Angop

A informação foi prestada hoje, segunda-feira, à ANGOP, pelo presidente local da OAA, Domingos Sassi, realçando que a exclusão deveu-se ao fraco desempenho técnico, deontológico e técnico-profissional demonstrado, ao longo dos 36 meses de estágio, subdividido em duas fases, conforme estabelecidos pela OAA.

 

Referiu que os candidatos retirados da base de dados têm a possibilidade de concorrer novamente ao estágio, à semelhança dos inscritos pela primeira vez no órgão, tendo em conta a qualidade que se exige dos associados, no quadro da assistência jurídica a prestar aos cidadãos.

 

Domingos Sassi lembrou que a regra do estágio para a obtenção da cédula profissional é de 18 meses, devendo ser prolongada para um período idêntico, caso o desempenho do candidato não seja dos melhores, pois que o objectivo passa por aprofundar os conhecimentos obtidos durante o curso, para posteriormente exercer a profissão com zelo.

 

Por essa razão, Domingos Sassi informou que a partir do próximo ano a Ordem dos Advogados de Angola vai, no quadro da nova regulamentação aprovada, em Abril deste ano, implementar o exame nacional para o acesso à cédula profissional, sendo que cada escritório terá apenas a responsabilidade de acompanhar os candidatos, na fase do estágio.

 

Segundo o responsável, o exercício da advocacia exige, acima de tudo, a actualização permanente de conhecimentos, enquanto requisito fundamental para o exercício condigno da profissão destinada a defesa dos direitos do cidadão, com base na lealdade, verdade e correcta interpretação dos instrumentos jurídicos que regulam a actividade.

 

A OAA, criada em Setembro de 1996, tem registados mil e 947 Advogados, além de três mil e 33 estagiários. Destes, 165 efectivos e 363 estagiários estão na província do Huambo, que conta com dois milhões, 389 mil e 309 habitantes, distribuídos por 11 municípios.