Luanda – De acordo com informações que circulam em meios, em Luanda, o Despacho Presidencial 79/18, de 12 de Julho que forçou a dissolução do Consórcio CGGC & Niara Holding Limitada e a saída da Boreal Investment Ltd da construção da barragem de Caculo Cabaça terá colocado a nú uma alegada teia de influências existentes no Ministério da Energia e Águas, em que “mais uma vez é envolvido o Presidente da República através de Despachos Presidenciais de legalidade duvidosa.”
*Carlos André
Fonte: Club-k.net
Segundo as fontes, a equipa do Ministro da Energia e Águas e os seus conselheiros jurídicos fizeram crer ao Presidente que a saída da Niara Holding e da Boreal Investment, empresas ligadas a Isabel dos Santos, significava “uma redução no preço da empreitada de cerca de um bilhão de Dólares, cujo custo inicial era de 4.532 bilhões de Dólares”
“O facto de o preço daquela obra parecer estar demasiado inflacionado convenceu o Presidente da República a publicar o despacho presidencial que afastou aquelas empresas”, disse uma fonte avançando que a “empresa chinesa CGGC responsável pela obra, demonstrou que o preço da obra é proporcionalmente inferior ao do aproveitamento hidroeléctrico de Laúca e que foi obtido por negociação entre o MINEA e a CGGC. Recusando, assim, qualquer redução do preço.”
Diz ainda a fonte que para ficar “tudo em família” foi aceite pelo MINEA como empresa subcontratada para a empreitada de Caculo Cabaça uma das “preferidas” do Ministro da Energia e “amiga do novo regime”, neste caso a Omatapalo que acabou por ver adjudicada a construção das linhas de transporte de energia provenientes da barragem.
A CGGC, segundo contam, foi obrigada pelo Ministro a ceder cerca de 30% do valor da empreitada à empresa Omatapalo.
“O Estado Angolano pagou uma indemnização à Boreal superior a 130 milhões de Dólares pela saída forçada do consórcio, sem executar qualquer serviço.”, diz a mesma fonte questionando se “o Presidente foi informado disso?”
De acordo com a fonte “Esta é uma das razões para que o custo de construção por kw em Angola continua a ser dos mais altos de África, não existindo interesse do grupo do Ministro em alterar esta situação, obtendo posteriormente outros benefícios”, por isso memso consideram que “o Presidente terá sido instrumentalizado e enganado pelo Ministro da Energia.”
O conselheiro jurídico do MINEA e pessoal do Ministro da Energia e Águas, o advogado português Henrique Abecassis representou neste caso o Ministério da Energia e a
empresa chinesa China Ghezouba Group Company (CGGC) no litígio entre esta e a Boreal Investment Ltd.
Segundo contam “Este advogado utilizou simultaneamente todos os seus recursos, conhecimentos e informações confidenciais obtidos sobre o processo enquanto assalariado do MINEA para ilegalmente e em claro conflito de interesses, beneficiar uma empresa privada contratada pelo MINEA contra outra.”
“Quanto é que a CGGC pagou ao seu advogado para assegurar que afastava a Boreal do consórcio?”, questiona a fonte estimando por outro lado que “terá sido um valor parecido ao que o MINEA pagou-lhe quando existiu um litígio com outra empresa contratada pelo MINEA, a “pechincha” de mais de três milhões de Dólares. Por tudo isto o preço da energia subiu e tem de voltar a subir e quem paga é o povo.”
