Luanda - A ocupação ilegal de terrenos na província de Luanda vai deixando vai assumindo cada vez mais o carácter de crime organizado, ao contrário da imagem de mera reclamação de injustiça que os seus promotores fazem passar à opinião pública. Na Urbanização Harmonia, afecta à Cooperativa o Lar do Patriota, os contornos da criminalidade são cada vez mais evidentes e envolvem, mesmo, quem deveria combater tal prática: desde agentes da Polícia Nacional, efectivos das Forças Armadas Angolanas e, até mesmo, funcionários da Administração Municipal de Talatona.

Fonte: Club-k.net

Esse grupo de agentes do Estado, em boa verdade, é o responsável pelo suporte, na retaguarda, de movimentos de ocupação de terrenos, cujo objectivo fundamental não é simplesmente a obtenção de lucros, ainda que sob a capa de acção filantrópica. Eles vão ao ponto de criarem organizações não governamentais no esforço de garantir alguma legitimidade às acções desenvolvidas, sem se coibirem de pisotear violentamente a lei, e de envolverem os órgãos de comunicação social, fazendo-se passar por vítimas quando são, na verdade, os agressores.


Na Urbanização Harmonia, afecta à Cooperativa O Lar do Patriota, a organização ocupadora atende pelo nome de Anandengue e diz, de sua (in)justiça, representar um grupo de camponeses, supostamente anteriores detentores de terrenos naquele espaço geográfico. No fundo, tal associação é suportada por um conjunto de figuras que se especializaram na manipulação ou, mesmo, instrumentalização de cidadãos desocupados, transformando-os em escudo humano na ilícita ação de reclamar e ocupar um espaço de terra que nunca lhes pertenceu.


E o modus operandi é sempre o mesmo: uma vez ocupado o terreno, este é defendido pelos falsos camponeses com unhas e dentes, recorrendo, inclusive, a armas brancas para atacar quem dele reclamar propriedade, ainda que devidamente documentado. Os espaços ocupados são vendidos a terceiros, sem qualquer documentação, uma vez que a protecção é, então, garantida pelos agentes do Estado que suportam organizações como a Anandengue: agentes da Polícia, militares das FAA e, por fim, funcionários da Administração de Talatona, a cabo de quem caberá, por fim, a legalização fraudulenta do espaço ocupado.


No caso específico da Cooperativa O Lar do Patriota, esta ocupação de terras começa a ganhar contornos gigantescos, a ponto de ameaçar, mesmo, a continuidade de um dos projectos de urbanização melhor estruturados na cidade de Luanda. A venda de terrenos ilegalmente ocupados, começa a ganhar força, naquela localidade, muitas vezes sob o olhar cúmplice e conivente dos funcionários do Estado, a quem cabe garantir que tal não aconteça. Além dos conflitos latentes, entre os verdadeiros proprietários e os ocupadores, está também em causa o risco da transformação de uma zona urbanizada num bairro desestruturado, como, de resto, já aconteceu noutras localidades.


A Anandengue, que se apresenta como a defensora de supostos camponeses é, no fundo, uma organização contumaz em tais práticas, tendo sido já mal sucedida noutras tentativas de usurpação de terrenos, como foi a do projecto Nova Vida. No caso da Cooperativa o Lar do Patriota, eles ignoram, convenientemente, um processo de indemnização, decorrido há mais de 16 anos, aos anteriores e devidamente documentados camponeses, que em nada têm a ver com esses que são agora arregimentados e transformados em autênticos mercenários na acção de reclamar e ocupar ilegalmente terrenos.

 



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