Luanda - O Bureau Político do MPLA manifestou hoje, segunda-feira, sentidas condolências pelo falecimento da Juíza conselheira jubilada do Tribunal Constitucional de Angola, Maria Teresinha Lopes, ocorrido sábado, em Luanda, vítima de doença.

Fonte: Angop

Numa nota de condolência endereçada à família, a que Angop teve acesso, o MPLA refere que foi com bastante pesar que tomou conhecimento do falecimento daquela “eminente jurista e académica angolana”.

Sublinha que Teresinha Lopes destacou-se no universo das Ciências Jurídicas e Políticas, nomeadamente, na docência e em diversas participações na construção do edifício jurídico do Estado angolano.

Por isso, a Direcção do MPLA ressalta a sua prestimosa colaboração na coordenação do grupo de trabalho responsável pela preparação da Lei das Sociedades Comerciais, da revisão do Código Comercial e da elaboração das leis sobre Contratos de Consórcios e Agrupamento de Empresas.

Destaca também a sua participação na institucionalização da Ordem dos Advogados de Angola, de que foi membro do seu Conselho Nacional, por dois mandatos.

“Pela perda prematura, aos 68 anos de idade, desta distinta mulher do saber e militante consequente do MPLA, o Secretariado do Bureau Político curva-se diante da sua memória e, em nome dos militantes, simpatizantes e amigos do Partido, endereça à família enlutada as suas mais sentidas condolências”, lê-se na nota.

Maria Terezinha Lopes nasceu a 17 de Abril de 1951, e licenciou-se em direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em 1974.

Concluiu vários cursos de especialização, destacando-se os de Planeamento do Desenvolvimento Económico e Social, Transferência de Tecnologia e Negociação de Contratos.

Foi professora jubilada da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde leccionou, durante vários anos, as cadeiras de Direito Económico e Direito Comercial.

Era juíza conselheira do TC desde 30 de Maio de 2012, eleita pela Assembleia Nacional, por indicação do Grupo Parlamentar do MPLA.