Luanda - O economista angolano Precioso Domingos considerou hoje a nomeação de um novo ministro da Economia e Planeamento um sinal de “alguma instabilidade governativa”.
Fonte: Lusa
Em declarações à agência Lusa, Precioso Domingos reagia à exoneração, na terça-feira, de Manuel Neto da Costa do cargo de ministro da Economia e Planeamento, para o qual foi nomeado Sérgio de Sousa Mendes dos Santos.
Precioso Domingos frisou que esta “instabilidade governativa” vem desde final da década de 1980, início da década de 1990, quando as primeiras reformas se iniciaram, no âmbito da instauração da economia de mercado, na sequência do regime democrático que Angola declarou.
Segundo o economista, desde então passou-se a associar os insucessos económicos ou os problemas que eventualmente as reformas estivessem a causar, com eventuais problemas de gestão ao nível dos chefes de departamentos ministeriais, nomeadamente Banco Nacional de Angola, Ministério das Finanças e Ministério do Planeamento.
“Sempre foi assim, tendo mesmo chegado a um momento recorde, em que em um ano foram mudados ministros das Finanças nove vezes”, exemplificou.
E acrescentou: “Quer dizer, isso é instabilidade governativa, nós estamos a falar de um país em que o partido que governa tem maioria qualificada, mas parece que o Governo é mais instável, por exemplo, do que em São Tomé e Príncipe”.
Para Precioso Domingos, tal como o Presidente da República tem um mandato de cinco anos, “era importante que ele tivesse muito cuidado também ao selecionar os seus auxiliares, de forma a estes terem um mandato”.
“Por outro lado, o Presidente da República deixa as pessoas que nomeia muito confusas, quando não são definidas metas, não é dito o que é que se espera dos titulares ministeriais”, frisou, exemplificando que o antigo ministro foi exonerado, mas “não se disse, do ponto de vista da performance, o que é que ele terá falhado e, entretanto, do nomeado o que é que se espera”.
Precioso Domingos apontou ainda que o problema da economia nessa altura, quer do Ministério da Economia e Planeamento, quer de outro, “não está nas pessoas em si apenas”, que devem ter “talento, capacidade, currículo vitae, histórico”, mas está na arquitetura da equipa económica, dos órgãos ou das instituições económicas, “que não ajuda”.
“Não estou a ver o novo ministro a ser muito diferente ou a ser uma mais-valia comparativamente ao antigo, porque o Ministério da Economia tem um grande problema, há muita fragmentação”, salientou.
O economista defendeu que o ministro coordenador da equipa económica deveria ser o ministro da economia e ao mesmo tempo o Ministério da Economia deveria ter consigo as pastas da Indústria, Comércio, Hotelaria e Turismo, podendo também acabar-se com o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
“No sentido de agarrar na parte do trabalho e na parte da segurança social, mandar para o Ministério da Economia e o resto, a administração pública, mandar para o Ministério da Administração do Território e Reforma do Estado, no âmbito da reforma da administração pública, sendo que a parte da reforma económica, que se precisa, o Ministério da Economia teria pujança para implementar devidamente”, considerou.
Mas para isso, frisou, era necessário que “também o Ministério da Economia tivesse, se não o orçamento, que nesta altura está com o Ministério das Finanças, pelo menos tivesse os investimentos públicos, que também estão no Ministério das Finanças”.
Sem estas alterações, prosseguiu, “o que é que o novo ministro da Economia vai fazer? Vai continuar a fazer planos para as empresas”.
“Não estou a ver que seja diferente do antigo, porque nesta altura está um arranjo institucional que não permite”, realçou Precioso Domingos.
