Lisboa - A exoneração esta semana de Virgílio Tyova, do cargo de governador provincial do Cunene, está a ser apresentada, em meios políticos, em Angola, como decorrente da gestão danosa de bens que deveriam ser empregue à população devido o problema da seca naquela região a sul do país.

Fonte: Club-k.net

Ex-governador poderá vir a ser constituído arguido

Nomeado em Setembro de 2018 como o 6.º governador provincial do Cunene, Virgílio Tyova encontrou uma província assolada com fenómeno da seca (desde Outubro de 2008), levando com que, mais a frente, o Presidente da República avançasse com o chamado 'programa emergencial de mitigação dos efeitos do fenómeno da seca.'

 

Segundo apurou o Club-K, Virgílio Tyova foi declarado como responsável pela gestão inadequada que se registou neste programa consubstanciado em descaminho de bens destinado a população local.  

 

Para socorrer a população, o Presidente da República, segundo dados em posse do Club-K, autorizou em Abril de 2019 as despesas e a abertura de procedimentos de concurso público para a realização do Programa das Acções Estruturantes de Combate aos Efeitos da Seca, naquela  Província. Passado dois meses, autorizou a realização do procedimento de contratação simplificada, pelo critério material, no valor de Kz: 3.707.949. 500, para a realização das despesas de aquisição dos bens e serviços no âmbito do citado 'programa emergencial de mitigação dos efeitos do fenómeno da seca".

 

Já no mês de Agosto através do Despacho Presidencial n.º 151/19, João Lourenço voltou a autorizar a despesa e a abertura do procedimento de contratação simplificada pelo critério material, para a compra de cinco mil motorizadas para o Programa da Seca no Sul do país, no valor de Kz: 4.040.000. 000,00, que seria celebrado com a empresa "Niodior Internacional, Limitada", detida pelo chinês Che Zhihaoo e o senegales Lamine Sarr. 

 

Em Outubro de 2019, o Presidente da República teve acesso - para a devida aprovação - aos Relatórios Finais de Avaliação dos trabalhos relativos aos Projectos Estruturantes para o combate aos efeitos da seca na província do Cunene e os contratos resultantes do referido concurso com diversas empresas.

 

Os relatórios - segundo adianta o  portal 'O Kwanza' - foram apresentados ao Chefe de Estado pela ministra de Estado e Assuntos Sociais da Presidência da República, Carolina Cerqueira, tendo está dado conta a João Lourenço de que as ajudas (materiais e financeiras) para as vítimas da seca no sul do país terem tido outro destino, não chegando assim aos destinatários finais.

 

O assunto, segundo a mesma fonte, terá deixado Lourenço “exasperado” por entender que as populações do sul do país, particularmente do Cunene, estão a passar por momento vulneráveis devido a escassez de água e de alimentos.

 

De acordo com uma fonte familiarizada, citada pelo portal “OKwanza”, a ministra Carolina Cerqueira teria recebido uma denúncia, a partir do Cunene, que dava conta de que o então governador, Virgílio Tyova, e os seus colaboradores estariam a apropriar-se dos bens materiais e financeiros que o Governo Central e as Organizações da Sociedade Civil angariam em Luanda (e não só) para as vítimas da seca.

 

Fonte do Governo do Cunene disse, ao mesmo portal, que a Presidência da República terá mandado instaurar um inquérito para apurar a veracidade da denúncia que chegou à mesa de trabalho do Chefe do Executivo, João Lourenço.

 

Caso o inquérito a ser instaurado conclua que o então governador e os seus colaboradores desviaram os bens destinados às vítimas da seca no Cunene, Virgílio Tyova poderá vir a ser constituído arguido.



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